Presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições
MARANHÃO, 10 de novembro de 2023 – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento nesta quinta (9) e anunciou a antecipada das eleições no país. A medida, programada para 10 de março de 2024, foi motivada pela renúncia do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), envolvido em alegações de corrupção. António Costa apresentou sua renúncia na terça (7), em meio a denúncias relacionadas à exploração de lítio e hidrogênio verde. O ex-primeiro-ministro afirmou estar “totalmente disponível para cooperar com a Justiça” e declarou ter a “consciência tranquila”. As acusações envolvem possíveis atos de corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país, projetadas para criar uma central de hidrogênio em Sines e investir em um data center na região. O Ministério Público (MP) de Portugal está investigando o caso, incluindo suspeitas de crimes como prevaricação, corrupção ativa e passiva, e tráfico de influência. O MP ressaltou que os suspeitos utilizaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados aos negócios. A possível participação do ex-primeiro-ministro será analisada pelo Supremo Tribunal. Buscas e apreensões foram realizadas em edifícios governamentais, incluindo a residência oficial de Costa, antes de sua renúncia. Cinco pessoas foram detidas, incluindo Vitor Escaria, chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro, e o consultor empresarial Diogo Lacerda Machado.Nuno Lacasta, presidente da agência ambiental APA, e João Galamba, ministro das Infraestruturas, foram considerados suspeitos formais na investigação.
Inscrição de chapas no Moto Club se encerra nesta sexta (10)
BRASÍLIA, 10 de novembro de 2023 – O Moto Club de São Luís deu início ao processo eleitoral para o Conselho Diretor, com o registro da primeira chapa pelo Conselho Deliberativo do clube. Sob o título “Sob o manto Vermelho e Preto, unidos venceremos”, a chapa é encabeçada por Mário José Dias Carneiro Júnior, filho do ex-presidente Mário Carneiro, e Vitor Pflueger Pereira dos Santos, neto do ex-dirigente Pereira dos Santos. A documentação formalizando a inscrição foi recebida pelo Conselho do clube às 17h da quinta (9). O prazo para a inscrição de chapas se encerra nesta sexta (10). O pleito, originalmente agendado para o próximo dia 16, sofreu uma modificação em sua data. A atual gestão do clube solicitou o adiamento, alegando a necessidade de dar continuidade às obras de reforma do Centro de Treinamento Pereira dos Santos (CT Pereira dos Santos). Essa alteração estratégica busca garantir que o processo eleitoral ocorra em um ambiente mais propício e sem interferências nas atividades cotidianas do clube. Até o momento, o atual presidente do Moto Club, Yglésio Moyses, não manifestou publicamente seu interesse em buscar a reeleição.
Revogada resolução que limitava neurodivergentes em escolas
MARANHÃO, 10 de novembro de 2023 – O Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA) revogou nesta quinta (9) a resolução que estabelecia um limite de três alunos neurodivergentes por turma. Essa mudança ocorre em meio à polêmica conhecida como “Caso Educalis”, onde um pai denunciou a recusa de matrícula para seu filho autista. O episódio gerou ampla repercussão e levou o Conselho a reconsiderar a norma que permitia a limitação de estudantes neurodivergentes nas salas de aula do estado. A resolução, conhecida como 291/2002 do CEE-MA, em vigor há mais de duas décadas, não apenas estabelecia limites questionáveis, mas também utilizava terminologia desatualizada, referindo-se à Pessoa com Deficiência (PCD) como “portador de deficiência”. O caso em questão envolveu o colégio Educalis, que, ao se respaldar nessa resolução, recusou a matrícula de um aluno autista. A situação provocou indignação, pois, conforme a legislação brasileira, a educação inclusiva é um direito fundamental, assegurando igualdade de condições para todos os estudantes, independentemente de suas características neurodivergentes. A resolução do CEE-MA não apenas desconsiderava os princípios da inclusão, mas também estava em desacordo com diversas leis nacionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015).
Congresso aprova repasse de R$ 15 bi para estados e municípios
BRASÍLIA, 09 de novembro de 2023 – Em uma sessão conjunta realizada nesta quinta (9), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei do governo Lula que destina mais de R$ 15 bilhões em crédito adicional para estados e municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula (PT). O projeto original previa um acréscimo de R$ 207,4 milhões ao Orçamento de 2023 para atender diversos ministérios. No entanto, o governo solicitou uma modificação, elevando o valor para mais de R$ 15 bilhões. Esse montante será distribuído da seguinte forma: R$ 8,7 bilhões para compensar as perdas dos estados devido à redução do ICMS de combustíveis em 2022 e R$ 6,3 bilhões para compensar as perdas relativas aos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral. A votação desse projeto foi o único item da pauta do Congresso desta quinta. Houve um acordo entre os líderes partidários para derrubar a análise de 33 vetos presidenciais e outras seis liberações de crédito ao Orçamento da União, devido à falta de consenso. Entre os vetos estava o do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A próxima sessão do Congresso está marcada para 22 de novembro.
Lula nomeia Fernando Carvalho como novo Reitor da UFMA
MARANHÃO, 10 de novembro de 2023 – O presidente Lula oficializou através do Diário Oficial da União nesta sexta (10) a nomeação de Fernando Carvalho Silva como o novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio de 2023/2027. Fernando Carvalho conquistou a posição após vencer a consulta prévia realizada em julho deste ano, obtendo 43,5% dos votos em uma competição com outros três candidatos. O professor de Química assume como o 12º reitor da história da UFMA. Fernando Carvalho é professor adjunto do curso de Química na UFMA, atualmente atuando como pró-reitor da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização. Entre 2015-2019, foi vice-reitor na gestão de Nair Portela, contando com o apoio do atual reitor Natalino Salgado. A posse oficial está agendada para a próxima segunda (13), com o anúncio da equipe de gestão previsto para a terça (14) de novembro. A escolha de Carvalho teve o respaldo de Natalino Salgado. O cargo de vice-reitor, provavelmente ocupado por Leonardo Soares, é uma decisão do reitor.
