Marido de suplente de Dino despacha sem cargo no gabinete da senadora
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – Marido da suplente do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado, o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PC do B-MA) recebe prefeitos e vereadores no Congresso, despacha com ministros da Esplanada e acompanha a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), até mesmo no plenário. Secretário de representação institucional do Maranhão em Brasília, Othelino exibe nas redes sociais as agendas que cumpre direto do gabinete da esposa, no 16º andar do Senado Federal. “Junto com a senadora Ana Paula Lobato, recebi as visitas do prefeito Fernando Pessoa e do vereador Valcenor Carvalho, da querida Tuntum. Em pauta: demandas do município e da região”, publicou o deputado estadual no dia 22 de agosto em seu perfil no Instagram. O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, diz que esteve na capital federal no mês passado e se encontrou com Ana Paula e Neto no Senado. “Estive no gabinete da senadora Ana Paula, ele [Othelino] estava lá no momento e conversamos sobre a conjuntura política, projetos estratégicos para o Maranhão”, disse à Folha. O relato é parecido com o do ex-deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Imperatriz (MA) Professor Marco Aurélio (PSB). O político também visitou Brasília e teve encontros com a senadora, Neto e o ministro da Justiça. “Eu fui visitar a senadora Ana Paula e no horário ele [Othelino] estava lá. São meus amigos e pessoas que tenho grande apreço. Ele foi presidente da Assembleia quando fui deputado estadual, uma pessoa que tenho como referência política e apreço”, disse. Além de receber políticos no Senado, Neto tem participado de outras atividades da Casa. Em setembro, o deputado estadual acompanhou uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado com Dino. “Momento importante, onde foi discutida a devida regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Entre as pautas, o combate às chamadas fake news, além de polêmicas sobre regulação e liberdade de expressão”, escreveu na legenda de uma galeria de fotos ao lado do ministro. Neto disse à Folha que ele e a esposa unificam algumas agendas quando há interesses em comum. Segundo ele, Ana Paula exerce o mandato de forma independente, “com muita tranquilidade” e “muita competência”. “Nós temos algumas agendas em comum, não todas. Agendas em comum, por exemplo, com políticos do Maranhão, que muitas vezes querem conversar comigo e com ela. A gente unifica as agendas. Mas a maior parte das agendas dela é só dela”, disse. “Como eu sou deputado e ela senadora, em alguns momentos as pautas coincidem. Então são nesses momentos que as agendas são comuns. Mas desde que tenham assuntos que me envolvem e que a envolvem também.” Ana Paula também foi procurada pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A senadora assumiu o mandato no início de fevereiro, com a ida de Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se o favoritismo do ministro para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) for confirmado, ela será a titular da cadeira no Senado até 2031. Neto participou ativamente da costura política que colocou a esposa, à época vice-prefeita de Pinheiro (MA), como primeira suplente na chapa de Dino ao Senado. O deputado era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a campanha e conquistou o quarto mandato nas eleições passadas.Neto e Ana Paula também compartilham nas redes a amizade que mantêm com o ministro. Em abril, o deputado postou uma foto ao lado de Dino e da esposa dele, Daniela Lima, com a legenda: “Dia de celebrar a vida do amigo Flávio Dino, a quem desejo muita saúde e alegrias, para continuar se dedicando ao Maranhão e ao Brasil”. O secretário institucional do Maranhão também tem tido bom trânsito no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a agenda oficial do ministro, ele já foi recebido por Dino quatro vezes —três delas com a esposa e uma delas com outros políticos maranhenses. Neto também participou de agendas ao lado da senadora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Juscelino Filho (Comunicações).”Participamos de uma importante audiência com o presidente Rodrigo Pacheco, mediada pela senadora Ana Paula Lobato, onde foram apresentadas contribuições para aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que, em breve, será votado no Senado”, escreveu nas redes sociais.
Oposição marca nova sessão na Câmara com ministro Dino
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – A convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados está marcada para a próxima terça (21). Esta será a terceira tentativa dos parlamentares de levar o ministro para prestar esclarecimentos, após duas faltas anteriores. Nas convocações anteriores, Dino alegou “providências administrativas inadiáveis” e citou “ameaças à integridade física” dos parlamentares como motivos para sua ausência. Em resposta, o ministro solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma comissão-geral para responder a todas as convocações. No entanto, o pedido ainda não obteve resposta. O presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson, anunciou que o colegiado enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República, solicitando que o ministro seja responsabilizado por crime de responsabilidade, citando o Art. 50 da Constituição Federal. Até o momento, não houve confirmação da presença de Dino na sessão do dia 21. A lista de requerimentos da comissão de segurança para o ministro é extensa, incluindo questões como a política de acesso a armas, a atuação de Flávio Dino com a Polícia Federal, a crise na segurança pública e as prisões do 8 de janeiro, entre outros.
MEC propõe medidas para conter ataques a escolas no Brasil
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – O Ministério da Educação (MEC) divulgou um relatório nesta sexta (3) contendo 13 medidas para prevenir e combater os ataques a escolas no Brasil. O relatório detalha medidas sugeridas pelo grupo do MEC, incluindo o enfrentamento de subcomunidades de ódio e extremismo, promoção de uma cultura de paz, controle mais rígido de armas de fogo, responsabilização das redes sociais por conteúdo extremista, regulamentação de crimes de ódio e bullying, além do fortalecimento da saúde mental nas escolas e da expansão de espaços comunitários. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Dário Berger (MDB-SC), destacou a necessidade de atuar de maneira preventiva e responsável. “A sociedade brasileira precisa de um mecanismo que ajude a prevenir a violência nas escolas e proteger nossas crianças”, disse ele. O relatório, desenvolvido por um grupo de trabalho com 68 membros, apontou que entre 2002 e 2023 ocorreram cerca de 36 ataques a escolas no país, resultando em 49 mortes e 115 feridos. Desses incidentes, 16 envolveram armas de fogo, 16 utilizaram armas brancas, e 4 incluíram outros tipos de armas.
Ônibus ainda é o transporte mais usado pela população em SLZ
SÃO LUÍS, 03 de novembro de 2023 – O mais recente levantamento feito pelo Painel de Mídia e Consumo, mostrou que o transporte público, mais especificamente o ônibus, segue sendo o principal meio de transporte da população de São Luís, o que representa 55,69% de um total de 1.503 entrevistados. A pesquisa acompanha tendências e comportamentos que refletem a dinâmica da cidade e a adaptação das pessoas à evolução do mercado. O levantamento mostrou ainda que a presença de veículos próprios também é significativa em São Luís: 31,07% dos entrevistados optam pelo carro próprio e 17,03% pela moto como principal meio de locomoção. Outros 21,76% apontam os carros de aplicativo como principal meio de transporte. Outro ponto analisado pela pesquisa foi a aquisição de veículos em São Luís. Dos entrevistados, 58% optaram por comprar veículos novos e 42% preferiram os usados. Segundo o levantamento, ao planejar a compra de um veículo, diversos fatores influenciam a decisão: 77,84% priorizam o preço, 30,59% o consumo de combustível, 22,35% a marca, 11,37% o conforto e 6,08% o design. Meios de comunicação Sobre a exposição a meios de comunicação, a televisão ainda se destaca com 79,41% de influência entre aqueles que planejam comprar um carro ou moto nos próximos 12 meses. O rádio apresenta 38,04%, enquanto o meio jornal (impresso e digital) alcança 23,57% desse público. A internet surge com impressionantes 95,69% de penetração, mas vale ressaltar a fragmentação da atenção neste meio. Os principais objetivos do público é acessar as redes sociais (58,81%), consumir informações e notícias (54,93%), trabalhar (45,67%), estudar (38,81%) e jogar (19,4%). As mídias exteriores, como outdoors (70% de alcance), busdoors (67,68%) e anúncios em paradas de ônibus (59,61%), também possuem papel crucial no processo de decisão. Por meio da plataforma, é possível analisar os dados em diferentes regiões da cidade e, consequente, identificar uma grande mudança de preferência nos bairros de São Luís. Por exemplo, na região da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Jardim América, 44,74% dos entrevistados demonstram interesse em adquirir um carro, quase o dobro da média da cidade. No entanto, áreas como a região da Ponta d’Areia ao Calhau mostram um maior interesse em motos do que em carros. A íntegra da pesquisa pode ser consultada no site www.midiaeconsumo.com.br.
Reforma tributária deve ser votada na CCJ nesta terça (4)
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – A proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) será discutida e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (7). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo, mas o texto ainda pode sofrer mudanças devido às 700 emendas propostas. De acordo com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, a proposta passará por votação no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro, com o intuito de ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês. Apesar das expectativas, alguns senadores, como Izalci Lucas (PSDB-DF), demonstram preocupações sobre o possível aumento da carga tributária para o setor de serviços. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressalta a importância da reforma, que busca simplificar e fortalecer o sistema tributário brasileiro.
