PEC que mira STF pode ser engavetada na Câmara Federal
BRASÍLIA, 30 de outubro de 2023 – O Senado Federal está prestes a dar continuidade à ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) com a análise da PEC 8/2021, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães, que busca introduzir mudanças significativas na atuação dos ministros da Suprema Corte. O Senado, liderado por Rodrigo Pacheco, se mostra favorável à PEC, mas na Câmara dos Deputados, a situação é diferente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinaliza reservas quanto ao tema, em um cenário que demonstra mais uma vez o distanciamento entre as Casas Legislativas. A proposta deve passar por diversas sessões de discussão no Senado antes de ir a votação, o que ainda não tem data definida. Enquanto o Senado se mostra favorável, na Câmara, o clima é de conciliação, evitando confrontos diretos com o STF. O governo Lula, por sua vez, concentra esforços na agenda econômica, como a reforma tributária, tratando a PEC anti-STF com distanciamento. “Lira negociou ter o caso dos kits de robótica arquivados pelo Supremo, em consequência, ele precisa retribuir”, afirmou uma um deutado do Centrão que preferiu não se identificar. A fala faz alusão à decisão do ministro Gilmar Mendes, que anulou todas as provas referentes ao presidente da Câmara Federal em investigação sobre a compra de kits de robótica para a rede de ensino de Alagoas. No entanto, alguns deputados acreditam que a pressão popular pode influenciar a discussão na Câmara, especialmente em um momento em que a sociedade demonstra insatisfação com decisões do STF, como questões envolvendo o aborto e a descriminalização das drogas.
CNJ aponta que 1 a cada 3 presídios não têm bibliotecas
BRASIL, 30 de outubro de 2023 – Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que cerca de 30% dos presídios no Brasil não contam com bibliotecas, o que afeta diretamente o acesso à leitura e a realização de atividades educativas para a população carcerária. O estudo, parte do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional, aponta ainda a ausência de critérios claros para acesso aos livros, revelando restrições de acesso e falta de inclusão para pessoas com deficiência e analfabetas. De acordo com a coordenadora geral da pesquisa, Christiane Russomano Freire, a ausência de bibliotecas nos presídios é uma questão crítica que afeta diretamente as iniciativas de leitura e educação. O trabalho, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), analisou a estrutura e as condições de acesso à leitura em unidades prisionais em todos os estados brasileiros e contou com a participação de coordenadores regionais e pesquisadores de campo em todo o país. Continue lendo…
Brandão e Braide transferem feriado do Servidor para sexta (3)
SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, utilizou suas redes sociais para anunciar a transferência do feriado do Dia do Servidor, originalmente marcado para 28 de outubro, para o dia 3 de novembro, em conjunto com o feriado de Finados. A medida visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos, que em breve receberão um aumento salarial de 11% em todas as categorias, além de outros benefícios. Bom dia, pessoal! Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de Finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta. Boa semana a todos! — Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) October 30, 2023 Seguindo a mesma linha, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, também anunciou a mudança do feriado para a sexta (3), em uma mensagem de agradecimento à dedicação dos funcionários da Prefeitura de São Luís, desejando a todos uma ótima semana. ????️Alôô, servidores da @PrefeituraSL!Estamos transferindo o feriado do dia 28 de outubro (Dia do Servidor), para esta sexta-feira (3). Muito obrigado pela dedicação de vocês. Boa semana a todos! ❤️ — Eduardo Braide (@EduardoBraide) October 30, 2023
Pesquisa eleitoral em São Luís aponta Yglésio em terceiro
SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2023 – Uma pesquisa realizada pelo instituto Luneta em São Luís revelou uma nova dinâmica na disputa pela prefeitura, com a retirada da pré-candidatura do vereador Paulo Victor (PSDB). Segundo o levantamento, realizado entre os dias 16 e 20 de outubro com 796 eleitores, o prefeito Eduardo Braide (PSD) mantém a liderança no cenário estimulado, com 29,76% das intenções de voto, seguido de perto pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 25,22%. Considerando a margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%, os dois estão tecnicamente empatados. Na terceira posição, o deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) obteve 9,71%, marcando sua presença na corrida sucessória, possivelmente impulsionado por sua postura contra os jogos de azar e rifas no Maranhão. Além disso, a pesquisa também revelou a taxa de rejeição dos pré-candidatos. O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) lidera com 20,05% de rejeição, enquanto o deputado estadual Neto Evangelista (União) é o menos rejeitado, com apenas 8,58%, com outros possíveis concorrentes apresentando taxas de rejeição entre 8% e 12%.
