Petrobras quer mudar estatuto e permitir indicações políticas
BRASIL, 23 de outubro de 2023 – O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta segunda (23), uma revisão de seu estatuto social. Depois do anúncio, as ações da empresa chegaram mais de 4%. Agora, em comparação com o fim do pregão de sexta (20), a desvalorização está na casa dos 2%. Isso se explica pela maneira que mercado enxerga as propostas de alterações significativas no repasse de dividendos e indicações para cargos na Petrobras. O board propõe duas mudanças na petrolífera: a criação de reserva de remuneração de capital; e o fim da proibição da indicação de pessoas politicamente expostas para cargos na companhia. Na primeira alteração, o diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, defendeu que a utilização dos lucros seriam para investimentos e proventos aos acionistas. “Assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, a incorporação ao capital social”, afirmou a empresa. A segunda mudança é a retirada do estatuto da regra que proíbe a indicação de pessoas politicamente expostas. A regra surgiu com a Lei das Estatais para evitar intervenções políticas. Atualmente, ela proíbe indicação política para cargos da direção e do conselho de administração. O que não se aplica ao cargo de diretor-presidente — até assumir o cargo no início do ano, Jean Paul Prates era senador pelo PT do Rio Grande do Norte.
Juiz do MA deve ser investigado por soltar quem roubou R$ 100 mi
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – O site Metropoles publicou nesta segunda (23) uma denúncia do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau contra o Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na qual mandou colocar em liberdade o assaltante Wagner César de Almeida envolvimento no dia 25 de novembro de 2018 do roubo de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil de Bacabal-MA que resultou na morte de um morador do município. De acordo com a reportagem do Metropoles, há pouco mais de dois anos, representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aguarda por uma decisão. A reclamação disciplinar, assinada em junho de 2021, pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, questionava a decisão de um desembargador que havia colocado em liberdade um criminoso condenado por participar do roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária. Condenado a 58 anos de prisão em 2020, por integrar a organização criminosa especializada na modalidade Novo Cangaço, Wagner César de Almeida estava na companhia de 15 homens fortemente armados quando o bando tomou a cidade de Bacabal, no Maranhão, e protagonizou um assalto violento e milionário. Após roubar os R$ 100 milhões, o grupo matou uma pessoa. Os bandidos foram presos, denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça. Apesar da condenação superior a 50 anos de cadeia, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, sem a oitiva do MP e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante, deferiu a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva de Wagner César de Almeida por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Pouco tempos depois, o ladrão fugiu. Fuga Após determinar a liberdade de Wagner, o desembargador voltou atrás e decidiu que ele deveria retornar à prisão. Porém, Wagner nunca mais foi visto. Durante o assalto, o morador Cleones Borges Araújo foi assassinado com um tiro de fuzil nas costas, após passar próximo a uma barreira montada pela quadrilha. Depois disso, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a Delegacia Regional de Bacabal e incendiaram viaturas. A coluna entrou em contato com o CNJ para confirmar se houve alguma decisão relacionada à representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão, e até a última atualização desta reportagem o conselho não havia emitido nenhum parecer. O texto será atualizado tão logo a entidade se posicione.
Presidente da EMAP esclarece crise no transporte aquaviário
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, compareceu à Assembleia Legislativa nesta segunda (23) para abordar os problemas recentes no sistema de transporte aquaviário, incluindo a suspensão da autorização de operação do ferry José Humberto. Lins esclareceu que apesar dos desafios, não há um colapso no sistema e destacou as iniciativas de melhoria em andamento, como a reestruturação dos terminais e a adição de novas embarcações, incluindo o ferry da Internacional Marítima previsto para entrar em circulação entre novembro e dezembro. Ele também comprometeu-se com a introdução de mais um ferry nos próximos três meses, totalizando sete embarcações no sistema. O presidente ressaltou que atualmente não há investimento direto de dinheiro público nos ferrys, uma vez que o investimento nos arcos é proveniente inteiramente da iniciativa privada. No entanto, ele revelou que a EMAP está explorando soluções legais e um novo modelo operacional para adquirir as próprias embarcações, garantindo barcos novos em operação para a população. Por fim, Lins enfatizou que, atualmente, essa aquisição ainda não é uma realidade.
Câmara de São Luís aprova rateio nos precatórios do Fundef
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – Na sessão ordinária desta segunda (23), a Câmara Municipal de São Luís aprovou a proposta de rateio dos precatórios do Fundef entre os professores da rede pública municipal de ensino. A proposta aborda o passivo do Fundef e define os critérios para o rateio entre os profissionais do magistério. Entre as mudanças aprovadas estão emendas que estabelecem a publicação de um plano de aplicação dos recursos, a participação de uma comissão de fiscalização e a não incidência de impostos sobre os valores a serem pagos. A emenda aditiva propõe a identificação dos beneficiários aposentados e pensionistas, além de requerer o recebimento dos recursos pelos profissionais que não possuem mais vínculos com o município. A proposta agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide.
Presidente ameaça cassação em confronto entre vereadores
ZÉ DOCA, 23 de outubro de 2023 – Um bate boca marcou uma sessão da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, onde o vereador Cláudio da Boa Esperança (Patriota), presidente da Casa, expulsou o vereador Professor Marcos Paulo (PT) da tribuna. O confronto levou à ameaça de cassação do mandato do petista pelo presidente da Câmara. De acordo com relatos, o presidente teria impedido o petista de falar, levando-o a se dirigir aos presentes sem o uso do microfone. O presidente, em resposta, ordenou a retirada da cadeira de Marcos Paulo da mesa. O incidente resultou na declaração de que o caso seria encaminhado ao Conselho de Ética para avaliação e possível cassação do mandato de Marcos Paulo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Acontece Maranhão – Notícias (@acontece_maranhao) Em resposta, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura da presidência da Câmara, destacando que o vereador Marcos Paulo tem enfrentado obstáculos para se expressar desde 2021, em meio a mudanças controversas no Regimento Interno da Casa. O partido emitiu um comunicado repudiando a conduta considerada antidemocrática e autoritária.
Allan Garcês debate impacto das redes sociais na saúde mental
BRASÍLIA, 23 de outubro de 2023 – Em entrevista à TV Câmara, os deputados Allan Garcês (PP-MA) e Tarcisio Motta (PSOL-RJ) abordaram sobre os efeitos adversos do uso excessivo das redes sociais na saúde mental, particularmente entre os jovens. Garcês, que é médico de profissão, enfatizou que a influência das redes sociais pode levar a diversos transtornos mentais, como depressão e ansiedade, especialmente em crianças e adolescentes. “A exposição excessiva a imagens idealizadas e estereotipadas nessas plataformas pode criar uma visão distorcida da realidade e gerar problemas emocionais significativos”, pontuou. Allan Garcês, inclusive, ressaltou a importância dos pais e responsáveis em monitorar o comportamento das crianças, observando mudanças de humor, isolamento e alterações no padrão de sono. Por sua vez, Tarcisio Motta enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes que abordem o impacto das redes sociais na saúde mental. Ele destacou a importância de equipes multidisciplinares, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, nas escolas para identificar e lidar com os sinais precoces de distúrbios emocionais. Além disso, ressaltou a importância de uma abordagem crítica e consciente das plataformas digitais desde cedo, a fim de promover uma relação saudável e equilibrada com a tecnologia. Ambos os deputados concordaram que as famílias, as escolas e as próprias plataformas digitais têm responsabilidades compartilhadas em mitigar os efeitos negativos das redes sociais. Eles enfatizaram a importância de uma abordagem holística que envolva não apenas restrições ao acesso, mas também educação e conscientização sobre o uso responsável e seguro das redes. Diante dos desafios apresentados pelas redes sociais, os parlamentares destacaram a urgência de ações concretas e abrangentes para proteger a saúde mental das gerações mais jovens e promover uma relação equilibrada com a tecnologia digital. Confira como foi a conversa:
Após afundar Venezuela na miséria, Maduro quer enfiar Mercosul em uma guerra
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – Tudo indica que a Venezuela planeja acirrar a disputa com a Guiana por uma questão territorial que envolve os dois países há mais de 50 anos. O conflito acontece pela disputa da área de Esequibo, território rico em petróleo. O CONFLITO No final do século XIX, a soberania sobre uma região (hoje território da Guiana) em disputa foi concedida ao Império Britânico por uma decisão arbitral em Paris. Em 1962, a Venezuela desafiou essa decisão nas Nações Unidas. Quando a Guiana conquistou sua independência do Reino Unido em 1966, o Acordo de Genebra foi firmado, reconhecendo o controle guianense sobre a área, mas permitindo a reivindicação venezuelana. Recentemente, em abril, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Holanda, afirmou sua competência para julgar a controvérsia entre Guiana e Venezuela. A corte, com uma votação de 14 a 1, rejeitou os argumentos venezuelanos que buscavam declarar as alegações guianenses como “inadmissíveis”. A Guiana, por sua vez, havia solicitado que o tribunal desconsiderasse as objeções iniciais da Venezuela e prosseguisse com o julgamento do caso, cujo mérito ainda está pendente. No início de setembro que pretende realizar leilões de licenciamento para blocos de petróleo na região. A Venezuela reagiu com dureza ao anúncio e disse que qualquer “exploração ilegítima” será retaliada com ” todas as medidas necessárias” contra a Guiana e empresas que participam da licitação. Após afastar investidores de sua própria região e afundar o país em uma crise sem precedentes, agora o governo venezuelano pretende minar e impedir o desenvolvimento do país vizinho. A Guiana negou as alegações da Venezuela, afirmando que possui direitos soberanos de realizar atividades econômicas em seu território. Mohamed Irfaan Ali, presidente da Guiana, enfatizou que o país tem o direito exclusivo de explorar os recursos nas águas, pois eles fazem parte de sua Zona Econômica Exclusiva. Em declaração recente, a Guiana também ressaltou que as ameaças da Venezuela não afetam apenas eles. “A Guiana considera isso uma ameaça não apenas à Guiana, mas à paz e à segurança regional e internacional, bem como a todos os atuais e potenciais parceiros de investimento da Guiana”, declarou o governo guiano. O interesse venezuelano em acirrar o conflito com a Guiana após um cenário de crescimento promissor na economia de petróleo na região. A recente rodada de licitações atraiu grandes players do setor, como ExxonMobil e TotalEnergies. Apesar das ameaças venezuelanas, a Guiana está determinada a avançar em seus planos. Enquanto a Venezuela afunda na crise, a Guiana tem trabalhado para se tornar um destino estável e receptivo para investimentos. Diferente da Venezuela, que já teve conflitos com todas as empresas que poderiam investir no país, caso da ExxonMobil e Chevron. AS AMEAÇAS VENEZUELANAS Após as ameaças do governo, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou na última sexta (20) que a decisão sobre a área em conflito será decidida por um plebiscito. Ou seja: caberá aos venezuelanos o destino de uma área que corresponde a mais de 50% do território da Guiana. Indiscutivelmente viciado, o plebiscito irá perguntar se a população venezuelana concorda com a “defesa do território em disputa com a Guiana”. O plebiscito está marcado para acontecer, incialmente, em 3 de dezembro.
Tiros em escola de São Paulo deixam três feridos
SÃO PAULO, 23 de outubro de 2023 – Um estudante foi preso e outras três alunas ficaram feridas após um ataque a tiros dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, na manhã desta segunda (23). Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o aluno do 1° ano do Ensino Médio teria entrado armado e efetuado os disparos. As três alunas foram levados para o pronto-socorro do Hospital Sapopemba. Uma das vítimas sofreu ferimento na cabeça, outra no tórax e a terceira, na clavícula. A PM foi chamada por volta das 7h30 para atender a ocorrência na Rua Senador Lino Coelho. O ataque teria ocorrido às 7h20. O helicóptero da PM foi ao local, além de outras 20 viaturas da PM, para atender a ocorrência. O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação, mas ainda não obteve retorno. Pais de alunos foram até a unidade após serem informados da ocorrência. Ao g1, moradores do bairro relataram o desespero ao ouvir os tiros. “Eu moro na mesma rua da escola. Eu estava tomando café para ir trabalhar, e eu e meu irmão ouvimos em torno de 3 tiros. Meu irmão ouviu gritos, eu subi para o quarto e abri a janela. E vi o pessoal saindo correndo da escola. Fui em frente a escola para saber o que houve, aí soube da notícia. Foi muito rápido.”
