O dia da humilhação do Governo do Maranhão
Facção criminosa comemora “aniversário” nas barbas do governo do Maranhão e desafia forças policiais.
Produção industrial no Maranhão registra 5º mês seguido de queda
MARANHÃO, 20 de outubro de 2023 – A produção industrial do Maranhão apresentou quedas consecutivas nos últimos cinco meses, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, a indústria geral e a de transformação tiveram contrações de 0,1% e 0,5%, respectivamente, agravando ainda mais a situação após quedas significativas em meses anteriores, como abril e junho. Durante os primeiros oito meses do ano, todos os segmentos industriais registraram retração, incluindo a indústria geral, a indústria extrativa e a indústria de transformação, que apresentaram quedas de 3,6%, 9,5% e 2,6%, respectivamente. Esses resultados desfavoráveis foram impulsionados pela diminuição na produção de bebidas, minerais não metálicos e metalurgia, entre outros. Especialmente preocupante é o declínio na metalurgia, que tem uma participação expressiva na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, representando 27,6% do Valor de Transformação Industrial (VTI). Por outro lado, setores como a produção de alimentos e a fabricação de celulose, papel e produtos de papel registraram avanços positivos, superando as médias do Nordeste e do Brasil. No entanto, a produção industrial maranhense no setor metalúrgico caiu consideravelmente em comparação com outras regiões.
Sampaio busca vitória em revanche contra antigo treinador
SÃO LUÍS, 20 de outubro de 2023 – Sampaio e Vitória-BA fazem nesta sexta (20), às 19h, no Castelão, um duelo de opostos pela 33ª rodada do Brasileiro da Série B. O Tubarão está na 13ª posição, com 36 pontos, três pontos a mais da Chapecoense, que abre o Z4 e também joga hoje, às 21h30 contra Sport, em Recife. Além de ter que pontuar para se manter fora da degola, a Bolívia ainda tem que torcer por tropeço de Ituano (14º), Avaí (15º) e Ponte Preta (16º). O Vitória-BA é o líder com 61 pontos e talvez com mais uma vitória e um empate, conquista o acesso (98,5%). A diferença era de 5 pontos para o Sport (2º), que também joga hoje e Atlético-GO (3º), que jogou ontem (19), em casa com o lanterna e quase rebaixado ABC-RN. Juventude (4º) tem 55 pontos e joga amanhã (21), em Caxias, com o vice-lanterna Londrina (25 pontos). Tombense (18º) jogou ontem, também corre risco de cair. O Sampaio segue sem contar com o meia Neto Paraíba ainda no DM, mas já pode escalar Pará, que cumpriu suspensão do 3º cartão amarelo, além de Rafael Jansen e Mikael, recuperados de lesão. Pimentinha era dúvida. Fora também o lateral-direito Mateus Pivô, expulso no Ceará. O Vitória não terá o zagueiro Wagner Leonardo, suspenso pelo 3º cartão amarelo. Yan Couto que seria seu substituto foi vetado com suspeita de hérnia. Tubarão vs Condé No Brasileiro da Série B de 2022, o Sampaio ficou em 5º lugar e por pouco não conquista o acesso, sob o comando de Léo Condé, que não renovou dizendo que iria ficar coma família em São Paulo, mas de repente apareceu no Vitória-BA, deixando um pouco de resignação em meio aos bolivianos, mas segue respeitado, já que as três melhores campanhas da Bolívia foram com ele, formando sempre times quase que imbatíveis no Castelão (e frágil fora) e ainda é bicampeão maranhense.
Audiência sobre crise no ferry fica a para a próxima segunda (20)
BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023 – A audiência agendada para esta sexta (20) na Assembleia Legislativa do Maranhão com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, foi postergada para a próxima segunda (23), em horário a ser confirmado. O intuito da reunião é obter esclarecimentos sobre a atual situação do serviço de ferryboat no estado, após incidentes que evidenciaram a precariedade do transporte aquaviário oferecido à população. Um deles ocorreu no último domingo (15) com o ferry José Humberto, que perdeu o controle, e o outro envolveu o ferry São Gabriel, que ficou à deriva e precisou ser rebocado duas vezes no mesmo dia. Além desses problemas, surge uma denúncia relacionada à contratação de uma empresa de fretamento de helicópteros pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Conforme informações, diretores da EMAP estariam utilizando o helicóptero contratado por R$ 7,7 milhões, sem uma justificativa clara para tal uso, uma vez que não há uma descrição detalhada das razões para essa utilização.
Governo Lula coloca voos da FAB para ministros do STF sob sigilo
BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023 – O governo Lula determinou a classificação como sigilosas das informações relacionadas aos voos com jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) solicitados pelo Ministério da Justiça a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a Gazeta do Povo, que acessou dados parciais pela Lei de Acesso à Informação, esses voos acumulam um total de 54 viagens, com um custo total que ultrapassa R$ 800 mil, sendo 40 dessas viagens realizadas com apenas um passageiro, em um formato semelhante a um “Uber aéreo”. Destaca-se que o ministro que mais utilizou esses voos foi Alexandre de Moraes. A intensificação dos voos para ministros do STF ocorreu em resposta a supostos constrangimentos e hostilidades vivenciados por essas autoridades durante voos comerciais, principalmente após os eventos de 8 de janeiro em Brasília. Segundo a publicação, esses voos passaram a ser ocultados, não revelando especificamente os passageiros, mas apenas listando-os como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Posteriormente, o Ministério da Justiça, liderado por Flávio Dino, assumiu a responsabilidade pelos pedidos de voos para os ministros do STF, justificando que tais solicitações tiveram como objetivo garantir a segurança devido a ameaças identificadas contra essas autoridades. No entanto, a classificação dos voos como sigilosos foi amparada pelo Decreto 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, alegando a necessidade de proteger informações consideradas cruciais para a segurança do Estado ou de figuras públicas de alto escalão.
Suplente de vereador de Milagres do MA também já foi preso
MARANHÃO, 20 de outubro de 2023 – O suplente Odair José Lima Araújo, conhecido como “Jota Já”, está prestes a assumir a vaga deixada pelo vereador Valdinar dos Santos Carvalho, Mosquito (PL), assassinado recentemente em Santa Quitéria. No entanto, o histórico de Araújo tambpem constam antecedentes criminais, incluindo passagens pela prisão por porte ilegal de arma e sua atual situação judicial o coloca em risco de não assumir o cargo, caso seja condenado em audiência marcada para a próxima segunda (23). O futuro vereador enfrenta acusações relacionadas ao porte ilegal de arma, com denúncia recebida pelo Ministério Público do Maranhão em 2018. O processo judicial, que tramita há quatro anos, caminha para um desfecho, com uma audiência de instrução e julgamento agendada para a próxima semana. As penalidades para tais crimes incluem possíveis anos de prisão e multa. Caso condenado, a vaga pode ser repassada ao 2º suplente, Antônio José. Além disso, Araújo enfrenta outra ação penal na cidade de Brejo, Maranhão, acusado de receptação qualificada, junto com outras cinco pessoas.
Filhas solteiras da Câmara custam R$ 53 milhões ao ano
BRASIL, 20 de outubro de 2023 – As 198 pensionistas filhas solteiras da Câmara dos Deputados custam R$ 53 milhões por ano. A grande maioria – 160 – é filha de servidores. Vinte e nove delas recebem o teto constitucional – R$ 41.650,92 – o mesmo salário dos deputados e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as 38 filhas solteiras de ex-deputados, 34 têm idade acima dos 60 anos. A mais idosa, Therezinha Lins de Albuquerque, tem 97 anos. A metade das filhas solteiras de servidores da Câmara temrenda acima de R$ 20 mil. O valor médio das pensões é de R$ 23,4 mil –equivalente a três tetos do INSS. A despesa anual com as 160 pensionistas deservidores chega a R$ 49 milhões. A idade média é de 58 anos. Doze delas têmmais de 60 anos, chegando a 84 anos no caso de Conceição de Castro. Ela recebeo benefício desde junho de 1989. Os dados foram fornecidos pela Câmara dos Deputados, atendendo solicitação feita por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). (veja abaixo lista das maiores pensões) Benefício previsto em lei O benefício pago a pensionistas, na condição de “filha maior solteira”, está previsto na Lei 3.373/1958. O seu art. 5º, inciso II e parágrafo único, diz que “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. Desde 1990, não são mais concedidas pensões a filhas solteiras de servidores civis. O acúmulo da pensão com outras rendas em valores acima doteto constitucional é possível porque o IPC foi considerado pelo Tribunal deContas da União (TCU) como uma entidade de direito privado. Com a extinção doinstituto em 1999, as pensões já concedidas e a conceder foram assumidas pelaUnião – ou seja, pelo contribuinte. A pensão das filhas de deputados é concedida pelas normas do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que também previa o benefício para filhas “solteiras, desquitadas ou viúvas que vivam sob a dependência econômica do contribuinte”. Em março deste ano, o deputado Helder Salomão apresentou projeto de lei (PL 1448) para restringir o benefício às filhas solteiras maiores. Pelo seu projeto, elas perderiam a condição de beneficiárias caso viessem a contrair matrimônio ou constituir união estável ou quando completassem 45 anos. Dois meses depois, o projeto foi devolvido. A Mesa Diretora da Câmara considerou que a proposta contraria a Constituição Federal porque estaria entre as iniciativas privativas do presidente da República. O deputado afirma que vai recorrer da decisão: “Pode ser legal, mas é imoral. Temos que acabar com isso!” Continue lendo…
Professores do MA são desobrigados a participar de festa religiosa
MARANHÃO, 20 de outubro de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na nesta semana uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga os professores do estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar. Proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD), o projeto de lei foi uma alteração em uma legislação anterior de 2021, que originalmente abrangia apenas a proibição da participação obrigatória de alunos em eventos religiosos promovidos pelas escolas. A modificação legislativa resguarda os professores de qualquer punição administrativa devido à não participação em celebrações religiosas, levando em consideração as diversidades de crenças e evitando constrangimentos relacionados a práticas contrárias às suas convicções. Damasceno expressou satisfação com a ampliação da lei, destacando o impacto positivo especialmente durante as festividades juninas, que muitas vezes impunham a participação em atividades não condizentes com determinadas crenças religiosas.
