Nomeação de Daniel Brandão para o TCE-MA é anulada
MARANHÃO, 09 de setembro de 2023 – Nesta segunda (09), o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou uma ação popular apresentada por advogados maranhenses, resultando na suspensão da nomeação de Daniel Itapary Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Os autores da ação, Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior, solicitaram inicialmente a concessão de tutela liminar de evidência ou urgência para afastar Daniel Brandão de suas funções até o julgamento da ação. Além disso, pediram a anulação do decreto legislativo que o indicou para o cargo, alegando nepotismo prejudicial à moralidade administrativa. O juiz responsável pela sentença, Douglas de Melo Martins, atendeu aos pedidos da petição inicial, anulando o decreto legislativo nº 660/2023 e a nomeação de Daniel Brandão para o TCE/MA. Além disso, os réus, incluindo o sobrinho do governador, foram condenados a pagar custas e honorários advocatícios. Cabe recurso contra a decisão.
Fiéis arrancam janelas de igreja e devolvem ao prefeito
ROSÁRIO, 09 de setembro de 2023 – Membros de uma igreja católica situada no município de Rosário, no Maranhão, protagonizaram um caso inusitado neste fim de semana. Contrariados com o discurso do prefeito Calvet Filho, os fiéis arrancaram janelas da Igreja Católica Santa Maria que haviam sido doadas pelo município e as depositaram em frente ao prédio da administração pública. O caso, registrado na comunidade quilombola Miranda, na zona rural do município, repercutiu em programas locais de TV e rádio e nas redes sociais. O prefeito ainda não se manifestou. Em alguns dos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar um protesto realizado pelos católicos em frente à Prefeitura de Rosário. Eles seguravam uma faixa com a seguinte frase: “Que vergonha prefeito Calvet Filho. Alegar até as janelas da igreja de Miranda/Rosário. Esse dinheiro não é teu, é do povo”. A indignação dos fiéis ocorreu depois de o prefeito ter feito discurso de inauguração de uma praça pública no povoado. No discurso, ele afirmou que: “a igreja católica lá se tem janela, foi o prefeito Calvet que deu. Esse calçadão foi Calvet quem deu”, disse. A agente comunitária de saúde e membro da igreja católica, Graça, repudiou a declaração do prefeito e explicou o motivo da devolução das janelas do templo. “A gente tem um carinho muito grande por essa igreja de Santa Maria, a qual a comunidade e os grupos que aqui frequentam fizeram toda essa construção na base da união; não medimos esforços. Mas, infelizmente o nosso gestor alegou diante de praça pública que a nossa igreja só tinha janela porque ele tinha colocado. E isso não é verdade e é daí que vem a indignação”, disse. “Ele deu duas janelas para nós, no valor de R$ 2 mil, sendo que o grupo folclórico dessa comunidade dançou Trilha do Turismo e essa apresentação foi feita aqui mesmo na comunidade e em troca ele nos deu calçadão e as duas janelas. As duas janelas foram R$ 2 mil; Então, senhor prefeito tentou nos envergonhar, o senhor tentou passar para a comunidade que nós queríamos algo para nós, mas só que isso não é verdade”, finalizou a agente comunitária. Veja abaixo a nota da prefeitura de Rosário:
Irmão e amigo de Flávio Dino são cotados para o STJ
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2023 – De acordo com informações da Folha de São Paulo, os nomes de Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, e Ney Bello, amigo próximo do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, estão sendo considerados como possíveis candidatos para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas vagas surgirão em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A primeira vaga a ser aberta será devido à aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que atingirá a idade limite de 75 anos em outubro, conforme o regulamento para magistrados. Essa vaga será destinada a um membro do Ministério Público. A segunda vaga será da ministra Assusete Magalhães, que completará 75 anos em janeiro, e a disputa pelo cargo envolverá juízes dos Tribunais Regionais Federais. Segundo informações do jornal paulista, um dos nomes que estão sendo discutidos é o de Nicolao Dino, subprocurador-geral do Ministério Público Federal e irmão de Flávio Dino. Entretanto, sua indicação só seria viável se ele não ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas sobre os potenciais candidatos para as vagas no TRF também estão em estágio avançado. Entre os juízes considerados, encontra-se Ney Bello, que atua no TRF-1. Ele é tio do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e cunhado do ex-desembargador Cândido Ribeiro. Ney Bello concorreu à vaga no ano anterior e era um dos favoritos, mas sua indicação foi vetada por Kássio Nunes, do STF, e não foi oficialmente nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O STJ é composto por 33 ministros, e a nomeação de novos membros deve ser aprovada após sabatina no Senado Federal, de acordo com o processo regulamentar.
Pacientes denunciam descaso no Hospital Carlos Macieira
SÃO LUÍS, 09 de setembro de 2023 – Pacientes e seus familiares têm denunciado o descaso no Hospital Carlos Macieira devido a falta de equipamentos essenciais para atendimento médico, incluindo a carência de tomógrafos em pleno funcionamento. Além disso, procedimentos médicos necessários estão sendo adiados devido à insuficiência de recursos na instituição de saúde. “Pacientes aqui no Hospital Carlos Macieira de São Luís estão perdendo suas vidas devido à falta do aparelho de tomografia, que encontra-se inoperante. Além disso, pessoas que sofrem de AVC estão perdendo suas vidas, e os médicos estão retardando procedimentos e permitindo que os pacientes sofram em leitos de UTI. Minha mãe está passando por uma situação degradante devido à falta de procedimentos, já que a tomografia era essencial, e o aparelho não está disponível. Agora, ela foi encaminhada para outro procedimento, que não será realizado devido à negligência dos anestesistas, que se recusaram a acompanhá-la após a saída de outro procedimento. Portanto, estamos indignados, pois o mínimo que deveríamos ter, a dignidade humana, nos é negado.” Além do agravamento da falta de equipamentos médicos, a escassez de recursos e os cortes de gastos também atingiram as unidades hospitalares do governo do Maranhão. Desde a semana passada, o fornecimento de refeições no Hospital da Ilha passou a ser restrito, agravando ainda mais a precária situação na saúde pública do estado. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o equipamento de tomografia está em manutenção, estará disponível novamente até a próxima sexta (13), e afirmou que as solicitações de exames de tomografia estão sendo agendadas.
Judiciário terá que entrar na Reforma Administrativa
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2023 – Lideranças de seis frentes parlamentares se uniram numa mobilização para que o Judiciário seja alcançado pela proposta de reforma administrativa. Em jantar na quarta (4), as frentes avisaram que vão apoiar uma reformulação da máquina pública que envolva os três Poderes. A aposta é de que a proposta ganhe tração no Congresso com o apoio da sociedade. O movimento inclui a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do Empreendedorismo (FPE), do Comércio e Serviços (FCS), da Tecnologia e Atividades Nucleares (FTN), do Biodisel (FPBio) e do Livre Mercado (FPLM). A mobilização pega carona no apoio dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à reforma e na forte insatisfação de parlamentares com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisões recentes sobre temas como aborto, marco temporal e descriminalização das drogas. Supersalários As frentes também defendem a aprovação pelo Senado do projeto que trata dos supersalários no setor público. Em tramitação no Congresso desde 2016, o texto lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 41,6 mil mensais. Ou seja: regulamenta o que é ou não um “penduricalho”, que é incorporado aos vencimentos, mas fica fora do teto remuneratório do funcionalismo – que, no Brasil, tem como base o salário dos ministros do STF. Dados compilados pelo Centro de Liderança Pública (CLP) apontam que 25,5 mil pessoas faziam parte desse grupo seleto em 2022. Ou seja, ganhavam acima do teto do funcionalismo público. Isso representa 0,23% dos servidores estatutários, aqueles que foram aprovados em concurso e têm estabilidade no cargo. Apesar do número ínfimo, o impacto nos orçamentos públicos é relevante: R$ 3,9 bilhões por ano. A cifra supera, por exemplo, as verbas previstas para o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que somam atualmente R$ 3,5 bilhões. A maior parte do gasto está concentrada nos Estados (R$ 2,54 bilhões, cerca de 60%), seguidos da União (R$ 900 milhões) e dos municípios (R$ 440 milhões). Segundo o levantamento, o valor máximo recebido por um servidor, em 2022, foi de R$ 302,2 mil mensais — cifra quase oito vezes superior ao teto vigente à época, que era de R$ 39,3 mil, e 54 vezes maior que o salário médio de um funcionário público no País, que no ano passado somava R$ 5,6 mil.
Maranhenses em Israel têm voos cancelados devido à guerra
ISRAEL, 09 de setembro de 2023 – Seis cidadãos maranhenses, incluindo moradores de Imperatriz e áreas circunvizinhas, enfrentaram o cancelamento de seus voos em Israel devido aos conflitos recentes no país do Oriente Médio. Até o momento, somente um dos viajantes conseguiu retornar ao Brasil, enquanto os outros cinco permanecem em Jerusalém, em busca de assistência das autoridades brasileiras. Esses maranhenses faziam parte de um grupo composto por 37 pessoas que estavam realizando uma excursão em Israel quando a escalada de violência na região levou ao cancelamento de voos e à interrupção das atividades normais de transporte. Agora, eles estão hospedados em um hotel na cidade de Jerusalém, onde aguardam orientações e apoio para seu retorno ao Brasil.
Maranhão e 12 estados têm mais Bolsa Família do que empregos
BRASIL, 09 de setembro de 2023 – O número de beneficiários do Bolsa Família agora é maior que o de trabalhadores com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 13 das 27 Unidades da Federação. Ano passado, superava em 12. O Rio Grande do Norte era a única exceção na região Nordeste até 2022. Não é mais. Como todos os outros Estados nordestinos, agora registra mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais. Há também 4 Estados do Norte nessa situação. O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 2 famílias maranhenses recebendo Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada no Estado. Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13. O aumento dessa proporção se deve, majoritariamente, à ampliação de 49% no número de beneficiários do programa social no último ano do governo Bolsonaro. Depois de passar 3 anos com aumentos discretos no número de beneficiários, o governo Bolsonaro ampliou de 14,5 milhões de atendidos para 21,6 milhões no ano eleitoral de 2022. Ao menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa nos 3 meses que antecederam as eleições.
Homem biológico vence Miss Portugal
PORTUGAL, 09 de setembro de 2023 – Marina Machete foi coroada Miss Portugal na quinta (5), tornando-se a primeira mulher não biológica a conquistar o título no prestigioso concurso de beleza. Marina, que trabalha como comissária de bordo, pôde competir no concurso após as recentes mudanças que permitiram que mulheres trans também participassem e concorressem ao prêmio. Antes de sua vitória, Marina expressou seu entusiasmo em relação às mudanças no concurso e destacou seu orgulho em ser uma das finalistas. “Sinto orgulho de ser a primeira mulher trans a competir pelo título de Miss Universo Portugal. Durante muitos anos, não pude participar, e hoje estou orgulhosa de fazer parte deste incrível grupo de finalistas”, declarou. A vitória de Marina a coloca na corrida pelo título de Miss Universo, um concurso de prestígio que este ano acontecerá em El Salvador, no dia 18 de novembro.
