Briga e socos entre militantes marca Congresso do PSOL
BRASÍLIA, 01 de outubro de 2023 – O 8º Congresso Nacional do Psol, que ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, encerrou com a eleição da historiadora Paula Coradi como presidente do partido. Paula obteve 67,1% dos votos e liderará o Psol até 2026. No entanto, o congresso foi marcado por tensão e uma briga entre militantes, que resultou em socos. O Psol é uma agremiação política com diversas correntes internas, e o grupo liderado por Boulos, chamado de Revolução Solidária, saiu vitorioso neste congresso. Eles defendem uma maior aproximação com o PT e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, a corrente Movimento Esquerda Socialista, representada por deputadas como Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, prega a independência em relação a Lula. Paula Coradi, a nova presidente do Psol, destacou o compromisso de eleger Guilherme Boulos como prefeito de São Paulo e mencionou planos para reeleger Edmilson Nogueira, prefeito de Belém. Ela também citou os deputados federais Tarcísio Motta, pré-candidato no Rio de Janeiro, e Talíria Perrone, pré-candidata em Niterói. Um episódio controverso envolveu a pré-campanha de Boulos à prefeitura de São Paulo. O Psol anunciou a contratação de Lula Guimarães, conhecido por seu trabalho nas campanhas de João Doria e Geraldo Alckmin. Enquanto isso, o PT confirmou seu apoio à candidatura de Boulos em 2024. Paula Coradi, professora licenciada do Espírito Santo, assumirá a presidência do Psol, sucedendo Juliano Medeiros. Após o incidente na convenção, Medeiros emitiu uma nota lamentando a briga entre militantes, classificando-a como um “incidente” e destacando que o congresso continuou conforme o planejado. O PSOL, segundo o PSOL.pic.twitter.com/0HuCYrOgaE — Leonardo Coutinho (@lcoutinho) October 1, 2023
Vereador acusado de estelionato retorna ao cargo em Coroatá
COROATÁ, 30 de setembro de 2023 – O vereador Ricardo Teixeira, também conhecido como Ricardo Baratão, de Coroatá, está de volta ao cargo após um período de afastamento por acusações de estelionato. Relembre o caso clicando aqui. Ricardo Baratão foi afastado de suas funções parlamentares em julho, após ser detido pela Polícia Civil sob suspeita de utilizar uma idosa para efetuar saques de benefícios previdenciários em uma agência do Banco do Brasil em Itapecuru-Mirim. Ele enfrenta acusações de estelionato, associação criminosa e uso de documento falso em decorrência desses eventos. Em seu despacho, o magistrado declarou: “Defiro o pedido de reconsideração e torno sem efeito a medida cautelar que impôs a suspensão do exercício do mandato de vereador da Câmara Municipal de Coroatá, MA, devendo o vereador Ricardo Teixeira da Silva, em consequência, de imediato reassumir tal cargo.” A Câmara Municipal de Coroatá será informada sobre os termos da decisão. Além disso, o Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim, será requisitado para fornecer informações relevantes sobre o habeas corpus. O Ministério Público também terá a oportunidade de se pronunciar sobre o caso após a conclusão dessas formalidades.
Deputados mantêm obstrução em protesto contra autoritarismo do STF
BRASÍLIA, 02 de setembro de 2023 – Segundo o 2.º vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o movimento de obstrução na casa legislativa, encabeçado por opositores e parlamentares de direita, deve continuar por pelo menos mais uma semana. Esta previsão vem em um momento de disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre assuntos controversos como aborto, porte de maconha para uso pessoal e a definição do marco temporal para terras indígenas. Cavalcante ressaltou a insatisfação da Câmara com as supostas usurpações de competência do STF, atribuindo-as à base governista. Na última semana, a tensão entre o Congresso e o STF se intensificou com a união de mais de 20 frentes parlamentares em oposição à alta Corte após debates sobre a descriminalização do aborto e drogas. Presidentes de 22 frentes parlamentares expressaram seu repúdio às ações do Supremo, considerando que ele está infringindo as prerrogativas do Legislativo ao discutir tais temas. Este cenário levou à decisão de obstruir votações como forma de protesto e pressão por pautas contrárias à Suprema Corte. Em contrapartida, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, negou a presença de um conflito entre as instituições. Ele acredita que divergências são comuns na democracia, sendo o diálogo e a boa-fé essenciais para a resolução de tais questões.
Desenrola pode ser interrompido se não for aprovado até terça (3)
BRASÍLIA, 02 de setembro de 2023 – O programa Desenrola Brasil, que oferece a oportunidade de renegociar dívidas, está em risco de ser interrompido caso o projeto que estabelece suas regras não seja aprovado pelo Congresso Nacional até terça-feira. Atualmente, o programa está em vigor por meio de uma medida provisória (MP) prestes a expirar. O projeto do Desenrola Brasil está na pauta do Senado Federal para discussão nesta segunda (2) de outubro. Embora o programa esteja em funcionamento desde julho, a MP que o sustenta tem prazo de validade se encerrando, o que torna essencial a aprovação do texto pelo Congresso para sua continuidade. Em uma reunião recente, os líderes do Senado comprometeram-se a colocar a matéria em votação no plenário em uma sessão semipresencial, após ter sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos com regime de urgência. O programa Desenrola Brasil oferece aos cidadãos a possibilidade de renegociar suas dívidas em até 60 parcelas, com taxas de juros fixadas em 1,99% ao mês. Além da renegociação de dívidas, o projeto também inclui a implementação de limites para os juros rotativos no cartão de crédito. Atualmente, a taxa média anual dos juros rotativos é de alarmantes 445%. Com as novas regras propostas, as instituições financeiras terão um prazo de 90 dias para definir um novo limite para essas taxas, sendo necessário o aval do Conselho Monetário Nacional para sua implementação.
Cidades do Maranhão adiam eleição para Conselheiros Tutelares
MARANHÃO, 01 de outubro de 2023 – As eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares em dois municípios do Maranhão, Igarapé do Meio e Monção, tiveram que ser adiadas devido a problemas técnicos e administrativos que ocorreram durante o processo de votação. Em Igarapé do Meio, um defeito em uma das urnas eletrônicas inviabilizou a continuidade da votação, tornando necessário o adiamento do pleito. As autoridades locais reagendaram as eleições para o próximo domingo, dia 8 de outubro. No município de Monção, as eleições foram anuladas devido à identificação de duplicidade de nomes dos eleitores nos cadernos de votação. Esse problema comprometeu a integridade e a legitimidade do processo eleitoral. As autoridades locais estão trabalhando para resolver essas incongruências e definir uma nova data para a realização das eleições, garantindo um pleito sem irregularidades. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em ambos os municípios emitiu comunicados oficiais sobre os adiamentos e as medidas que estão sendo tomadas. Veja abaixo a nota lançada pelos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Igarapé do Meio ○ conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente em conjunto a secretaria municipal de assistência social e ministério público tendo em vista a problemas técnicos nas umas eletrônicas informaque a votação para o conselho tutelar que seria realizada hoje foi adiada para domingo dia 08/10/2023, atenciosamente CMDCA. Monção ○ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vem em nota informar a ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DE CONSELHO TUTELAR do município de Monção, após a verificação de inconsistência no caderno de votação com duplicidade de nome dos eleitores nesta etapa da eleição para escolha dos membros do Conselho tutelar que seria realizada nesta cidade. Fica decidido após reunião, a anulação da eleição na data de 1 de outubro de 2023 ficando assim, para uma nova data a ser marcada e posteriormente divulgada. Agradecemos desde já a população e demais interessados
Deputados do MA estão entre os mais faltosos na Câmara Federal
BRASÍLIA, 02 de outubro de 2023 – Desde o início da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 2023, a Câmara Federal já somou 958 faltas sem justificativa em sessões deliberativas. Entre os parlamentares mais faltosos estão Junior Lourenço, Josimar de Maranhãozinho e Detinha, todos do PL-MA. Os dados foram obtidos a partir de um levantamento realizado pelo site Metrópoles com base em informações do site da Câmara dos Deputados até a última sexta (29). Vale ressaltar que o portal diferencia faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas. Conforme as normas da Câmara dos Deputados, a presença dos parlamentares é registrada eletronicamente no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário. O deputado federal com o maior número de ausências não justificadas é Junior Lourenço (PL-MA), que registrou 23 faltas sem justificativa às sessões do plenário, o que representa cerca de 28,75% dos compromissos. Também na lista dos 20 mais faltosos sem justificativa estão os maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL), com 13 faltas, e Detinha (PL), com 10 faltas.
