Saúde fecha contrato milionário com empresa unipessoal
BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde firmou um contrato, com dispensa de licitação, de R$ 285,8 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário registrado até março. O capital social da empresa é de R$ 1,3 milhão. O acordo foi assinado em abril e previa o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana. O medicamento é produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem de uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré. Além do tamanho e a grande quantidade de recursos, a microempresa Auramedi, de Goiás, também chama a atenção pela companhia que representa no Brasil, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato assinado entre o ministério com a asiática tem a Auramedi como representante. A Nanjing também é representada no país pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, novamente, em 2007. Segundo reportagem do portal de notícias Metrópoles, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina. Único sócio A Auramedi e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A denúncia aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da covid-19 no município de Parauapebas. Mesmo assim, a microempresa não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público. De acordo com o processo, Oliveira participou da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi e assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes. Mais informações em Revista Oeste.
Roteiristas de Hollywood encerram greve histórica
ESTADOS UNIDOS, 27 de setembro de 2023 – O sindicato de roteiristas de Hollywood, conhecido como WGA (Writers Guild of America), oficialmente encerrou sua greve histórica nos Estados Unidos nesta terça (26). A decisão veio após a aprovação da oferta feita pela aliança de produtores da indústria no último domingo (24). A greve, que teve uma duração de quase cinco meses, está programada para terminar na virada para esta quarta(27), marcando o fim de uma das maiores greves já realizadas na história do sindicato. Os roteiristas de Hollywood iniciaram a greve em 2 de maio com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e garantir a regulamentação adequada do uso de inteligência artificial em produções para o cinema e televisão. Com quase cinco meses de duração, essa greve se tornou a segunda maior da história dos roteiristas, perdendo apenas para a greve de 1988, que durou 153 dias consecutivos. A paralisação deste ano totalizou 148 dias. A votação unânime a favor da proposta permitiu que os membros do sindicato retomem suas atividades. O acordo foi elogiado pelo sindicato, que o descreveu como “excepcional”, trazendo ganhos e proteções significativas para os roteiristas. Uma das principais mudanças previstas no acordo diz respeito ao acesso dos roteiristas às informações sobre o número de horas assistidas pelos usuários das séries produzidas pelas plataformas de streaming afiliadas à AMPTP (a associação dos produtores). Além disso, o sindicato terá permissão para compartilhar essas informações publicamente, e esse acesso valerá para produções em todo o mundo. No que diz respeito ao uso de inteligência artificial nos roteiros, o acordo estipula que os estúdios e serviços de streaming devem informar os roteiristas sobre o uso dessa tecnologia, tanto para criar roteiros quanto para revisá-los. Além disso, fica proibido obrigar os trabalhadores a utilizarem essa ferramenta. O sindicato também terá o poder de vetar o uso da tecnologia na parte criativa a qualquer momento. Enquanto os roteiristas encerram sua greve com sucesso, o sindicato de atores (SAG, Screen Actors Guild) continua em greve nos EUA desde julho, lutando por suas próprias demandas.
CPI das Americanas absolve acionistas bilionários em relatório
BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – A CPI das Americanas, que investigava um rombo de mais de R$ 20 bilhões na empresa, encerrou seus trabalhos nesta terça (26) ao aprovar um relatório que isentou a antiga diretoria e os acionistas de referência da empresa, incluindo os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. A votação final resultou em 18 votos a favor e 8 contra, levando à conclusão de que houve fraude, embora a responsabilidade não tenha sido atribuída a indivíduos ou instituições específicas. O relator da CPI, o deputado Carlos Chiodini do MDB catarinense, justificou a decisão afirmando que não foi possível determinar de forma precisa quem foi o responsável pelos fatos identificados e nem atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa a pessoas ou instituições específicas. Ele também mencionou que as investigações sobre a fraude estão em andamento pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, e estão mais avançadas. A aprovação do relatório gerou críticas e uma aliança temporária entre parlamentares do PL e do PSOL. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) expressou sua insatisfação, acusando a CPI de proteger os “acionistas de referência, os bancos e as empresas de auditoria”. João Carlos Bacellar, do PL da Bahia, concordou com a parlamentar do PSOL e descreveu o relatório de Chiodini como uma “relatório da blindagem”.
Prefeitura de Zé Doca ignora MP e mantém show de Safadão
ZÉ DOCA, 26 de setembro de 2023 – A Prefeitura de Zé Doca decidiu continuar promovendo o show de Wesley Safadão, mesmo após o Ministério Público recomendar pela não realização do evento como artista no município. No último domingo (24), a promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, emitiu uma portaria determinando que a prefeita Josinha Cunha (PL) recebesse uma recomendação oficial para evitar que recursos públicos fossem destinados ao pagamento da apresentação de Wesley Safadão. A recomendação emitida estipula: “Expeça-se recomendação ao município de Zé Doca, a fim de que se abstenha de utilizar recursos públicos para organizar e realizar evento festivo/shows de grande porte, no aniversário da cidade, em especial para a realização do show de Wesley Safadão, no dia 05 de outubro de 2023.” Além disso, no mesmo despacho, a promotora determinou a abertura de um procedimento administrativo para “fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca”. O cantor Wesley Safadão foi contratado pelo valor de R$ 700 mil, em um processo de dispensa de licitação. A promotora destacou: “Considerando que chegou ao conhecimento desta promotora de Justiça que será realizada uma apresentação artística de grande porte na programação do aniversário da cidade de Zé Doca; RESOLVE I) Converter a notícia de fato SIMP 1186-265/2023 em procedimento administrativo stricto sensu para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca, ficando, desde já nomeado o servidor Evandro Oliveira Maciel, nomeado na forma da lei, independentemente de termo de compromisso, por seu vínculo funcional com o MPMA.”
Lula adia viagem do governo para Janja também conseguir ir
BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar em um dia a viagem de uma comitiva ao Rio Grande do Sul para permitir que a primeira-dama, Janja da Silva, acompanhe os trabalhos de recuperação das cidades afetadas por um ciclone extratropical. A viagem, originalmente programada para esta quarta (27), foi adiada, gerando preocupação e indicando que Janja pode desempenhar um papel mais proeminente durante a recuperação de Lula após sua cirurgia no quadril, marcada para sexta (29). Além disso, essa mudança na viagem e a escolha de Janja como a responsável por substituí-lo indicam que ela desempenhará um papel central no governo nos próximos dias. A comitiva, que inclui quatro ministros, representantes de outras duas pastas e três bancos estatais, tinha reuniões planejadas com prefeituras, governo estadual, Defesa Civil e entidades privadas para discutir medidas de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas no RS. O anúncio da viagem havia sido feito na semana anterior pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). No entanto, na segunda (25), quando a agenda estava definida, Lula ordenou que a viagem fosse adiada para que Janja pudesse acompanhá-lo. A influência de Janja no governo já foi alvo de críticas de aliados de Lula. Ela exerce forte influência em ministérios importantes, como o da Cultura, realiza reuniões com ministros e desempenha um papel de destaque em eventos cruciais do governo, como a foto de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Agora, a decisão de Lula de adiar a viagem e enviar Janja como sua representante é vista como um sinal de que sua esposa continuará a desempenhar um papel central no governo.
Alunos da UFMA convocam Assembleia para discutir precariedade
SÃO LUÍS, 27 de setembro de 2023 – O movimento estudantil da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está se mobilizando devido à precariedade das condições na instituição e nas casas dos estudantes. Após uma manifestação que destacou problemas de infraestrutura, segurança, alimentação e transporte, os estudantes convocaram uma Assembleia Geral para debater o sucateamento da universidade e as condições alarmantes nas residências estudantis. A Assembleia Geral, marcada para esta quarta (27), às 16h, na Área de Vivência do Restaurante Universitário (RU), no campus do Bacanga, será um espaço crucial para que os estudantes demonstrem suas preocupações e busquem soluções para as questões urgentes que afetam o ambiente universitário. As queixas dos estudantes da UFMA são antigas abrangem uma série de áreas críticas. Os problemas incluem a superlotação dos ônibus, a falta de iluminação, a escassez de água nos bebedouros, a qualidade questionável da comida no restaurante universitário, a falta de higiene nos banheiros, o mau funcionamento do ar-condicionado nas salas de aula, edifícios em deterioração e as condições precárias das residências estudantis. A situação nas casas dos estudantes também é preocupante devido aos banheiros com defeitos, pias vazando e falta de segurança. Enquanto os estudantes enfrentam essas condições adversas, a universidade mantém um contrato milionário de R$ 7,6 milhões com uma empresa de eventos, o que gera indignação entre os estudantes.
