O vexame da política maranhense em Brasília
SÃO LUÍS, 27 de setembro de 2023 – A sessão da CPMI dos Atos Golpistas desta terça (28) representou um momento de ruptura com a tradição da política maranhense em Brasília. Incapaz de ler uma lista de perguntas, claramente alheia aos assuntos abordados, desconhecedora do mínimo necessário em relação ao básico, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) protagonizou momentos melancólicos para os esperançosos pela prática da boa política. Tudo aconteceu durante o depoimento do general reformado Augusto Heleno. Após quase quatro horas de sessão, a senadora teve cerca de 10 minutos para manifestar suas perguntas ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Augusto Heleno é acusado de ter influenciado as depredações do 8 de janeiro. Daí sua convocação. Talvez nervosa pela situação, ou apenas inábil em leitura, a senadora não conseguiu fazer-se entender de forma adequada. As palavras surgiam atropelando a si mesmas, os períodos brigavam e o encadeamento de premissas que deveriam resultar em perguntas simplesmente eram impossíveis de identificação. A pontuação foi espancada sem nenhum tipo de piedade. Infelizmente para ela, Ana Paula não tinha conhecimento prévio da arapuca que tentaram armar para pegar Augusto Heleno. Com algum esforço, muito esforço, é possível perceber que os autores das perguntas que Ana Paula tentou perguntar pretendiam ligá-lo à tortura durante o regime militar. Um período que se alastrou da década de 1960 até a década de 1980. Qual a relação com 2023? Ninguém sabe. As frases saiam com uma dificuldade constrangedora. Mas, pelo menos até certo momento, não havia como asseverar o vexame. Então Ana Paula concedeu aos jornais as manchetes de seu fracasso, leu Jeisel onde estava escrito Geisel. Corrigida pelos colegas, seguiu no erro e evidenciou o desconhecimento absoluto do que lia. O resto todos, pelo menos os minimamente informados, já sabem. Ao lado de Eliziane Gama (PSD), Rubens Pereira Jr (PT) e Duarte Jr (PSB), Ana Paula faz parte da bancada de blindagem do ministro Flávio Dino na CPMI. Ao contrário dos outros três, Ana Paula Lobato está em seu primeiro mandato de verdade. Antes disso, ocupava a vice prefeitura de Pinheiro. Chegou ao cargo de suplente, e posteriormente de senadora, por meio de uma manobra política para tirar Othelino Neto, seu marido, do palanque do então candidato na última eleição, e adversário de Flávio Dino na ocasião, Weverton Rocha. Mesmo Eliziane Gama, Rubens Jr e Duarte, com toda a experiência e a malícia acumulada em mandatos anteriores, já protagonizaram momentos lamentáveis. Contudo, ontem todos estes momentos somados e multiplicados não conseguem ser uma gota na inundação de ignomínia derramada por Ana Paula. É óbvio que todo e qualquer cidadão de bom senso festeja a ascensão de Ana Paula. Não pelo que pode ser, mas pelo que não será. Afinal de contas, é possível que ela substitua Flávio Dino em todo o mandato. Isso caso ele seja conduzido ao cargo de ministro do STF. Textos mal lidos são menos danosos do que mau-espírito. Assim como Duarte, Eliziane e Rubens Jr, Ana Paula irá aprender a disfarçar. Pelo que vemos ontem, pode demorar. Mas, irá acontecer. Até lá, que a aura de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves a iluminem na jornada. Há esperança e ela deriva da impressão que Ana Paula Lobato é autêntica a tal ponto de ser incapaz de assumir os papéis fáceis que Duarte, Eliziane e Rubens fazem tão bem. Assim que negar o papel de “Heloísa Helena paraguaia”, é bem provável que papelões como os de ontem sejam apenas desvios que todos trazem na lembrança. Que o papelão de ontem produzido pela vontade de outros sirva de lição.
Dez maranhenses já assinaram requerimento contra o aborto
Dez deputados federais do Maranhão, de diferentes correntes políticas, assinaram o requerimento de urgência do Projeto de Lei 478/2007, chamado de Estatuto do Nascituro, que impede a prática de aborto no Brasil. A movimentação é uma resposta da Câmara Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que define se haverá ou não legalização do aborto no país. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber – que se aposenta do cargo nesta semana -, votou favorável à prática de aborto a partir da 12º semana de gestação, numa ação ingressada pelo PSOL. O partido pleiteia a descriminalização do aborto. Ao todo, 278 deputados federais, já assinaram o requerimento de urgência. O número mínimo, para que a matéria fosse direcionada ao Plenário com a dispensa de uma tramitação regular – que poderia levar meses -, é de 257 assinaturas. Pelo Maranhão, os deputados que assinaram o requerimento, posicionando-se a favor do Estatuto do Nascituro, foram: Aluisio Mendes (Republicanos); Allan Garcês (PP); Marreca Filho (Patriota); Detinha (PL); Júnior Lourenço (PL); Márcio Honaiser (PDT); Josivaldo JP (PSD); Pedro Lucas Fernandes (União); Pastor Gil (PL); Dr. Benjamim (União). A lista completa de todos os parlamentares que já assinaram o documento é possível ser acessado no AbortoNão, plataforma que mostra o placar a respeito dos favoráveis e contrários à medida. O portal pede que os brasileiros “cobrem os parlamentares que não assinaram o requerimento pelo Estatuto do Nascituro e agradeça àqueles que são favoráveis à vida”. A chamada bancada pró-vida, entende que a aprovação do Estatuto do Nascituro trará garantias, direitos e proteção à vida desde a concepção, impedindo a legalização do aborto. A bancada maranhense na Câmara Federal é composta por 18 deputados federais. Destes, oito aparecem como indefinidos sobre a votação em caráter de urgência do Estatuto do Nascituro.
STF julga ações contra jornalistas que divulgaram ‘supersalários’
PARANÁ, 27 de setembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até a próxima sexta (29), no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do Estado. Os processos foram suspensos em 2016 por uma decisão provisória da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que na época viu ‘risco de dano’ para o jornal. “Não se pode afastar o risco de dano, decorrente do comprometimento, cada vez maior, do pleno exercício do direito de defesa nas ações em trâmite, que se diz efetuado com grave prejuízo financeiro e pessoal dos reclamantes, compelidos a se deslocar por todo o Estado para comparecimento em audiências”, diz um trecho da liminar. O julgamento no plenário virtual não tem reunião ou deliberação entre os ministros. Os votos são registrados na plataforma online. A Gazeta do Povo publicou, em fevereiro de 2016, reportagens que mostravam que magistrados e promotores do Paraná tinham remunerações acima do teto constitucional para o funcionalismo. Os dados compilados são públicos, disponibilizados no Portal da Transparência. As matérias provocaram uma reação em massa de juízes. Mais de 40 ações judiciais cobrando indenização por dano moral do jornal e de cinco jornalistas foram propostas. Os valores cobrados, na época, somavam mais de R$ 1 milhão. O jornal afirma que a remuneração de magistrados e membros do Ministério Público é informação de interesse público e que as ações são idênticas, mas foram propostas individualmente como ‘mecanismo de intimidação’. A defesa do veículo aponta abuso do direito de ação. COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Procurado pela reportagem para comentar o julgamento, o Tribunal de Justiça do Paraná informou que não representa os juízes e que ‘não cabe ao tribunal emitir nota ou comentário sobre o caso’. COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO PARANÁ A reportagem entrou em contato com a Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), mas não teve retorno até a publicação da reportagem. O espaço está aberto para manifestação.
Conselho de Ética arquiva denúncia de assédio contra Márcio Jerry
BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023 – Nesta quarta (27), o Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia apresentada contra o deputado federal Márcio Jerry, que também atua como coordenador da Bancada do Maranhão, representando o PCdoB. O deputado Márcio Jerry estava enfrentando acusações de importunação sexual, supostamente cometidas contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). O relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), defendeu o arquivamento das acusações. Inicialmente, houve um pedido de vista no processo, mas posteriormente o caso foi reavaliado e finalmente encerrado com o arquivamento, indicando a ausência de justa causa para prosseguir com as acusações. A decisão no Conselho de Ética ocorreu de forma unânime.
Dólar supera marca de R$ 5 devido a temor de juros altos
BRASIL, 27 de setembro de 2023 – Nesta quarta (27), o dólar registrou um aumento significativo, superando a marca de R$ 5 durante a manhã e acelerando ainda mais sua alta à tarde. Esse movimento reflete a crescente aversão ao risco nos mercados globais, impulsionada pela percepção de que os juros permanecerão elevados por mais tempo nos países desenvolvidos, notadamente nos Estados Unidos. Por volta das 15h40 (horário de Brasília), o dólar comercial estava em alta de 1,38%, sendo cotado a R$ 5,055 para compra e venda, após atingir uma máxima de R$ 5,08 durante a sessão. A última vez que a moeda norte-americana havia superado a barreira dos R$ 5 durante as negociações intradiárias foi em 18 de agosto. No entanto, o dólar não havia encerrado uma sessão de negociação acima desse nível desde o início de junho. O aumento do dólar ganhou impulso à medida que os rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos voltaram a subir, enquanto os participantes do mercado continuaram preocupados com a possibilidade de um shutdown parcial do governo dos EUA. O presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, o republicano Kevin McCarthy, rejeitou um projeto de lei provisória de financiamento que estava avançando no Senado, aumentando as chances de uma quarta paralisação parcial do governo dos EUA em uma década. Esse impasse nos Estados Unidos é mais um fator negativo em um mercado já enfraquecido pelas preocupações com a perspectiva de juros mais elevados em economias relevantes, incluindo os Estados Unidos, e pelas apreensões relacionadas à China, especialmente ao setor imobiliário do país.
Superintendente da Defesa Civil é esfaqueado em São Luís
SÃO LUÍS, 27 de setembro de 2023 – O Superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira, foi esfaqueado após uma discussão que teve início devido à sujeira em um veículo estacionado próximo a uma obra no bairro Renascença. O incidente teve origem em uma discussão verbal que rapidamente se tornou uma agressão física, com o agressor utilizando uma arma branca. Segundo informações iniciais, Alexssandro sofreu sete golpes de faca e teve seu intestino atingido durante o ataque. Ele foi encaminhado ao hospital e permanece internado recebendo tratamento médico. Já a Polícia Civil tomou autuou o agressor em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio. O suspeito foi conduzido para uma Unidade Prisional da capital para aguardar os desdobramentos do processo legal.
Monark anuncia ‘exílio’ do Brasil após pressões do STF
BRASIL, 27 de setembro de 2023 – Nesta quarta (27), Bruno Aiub, conhecido como Monark e produtor de conteúdo com mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais, surpreendeu o público ao anunciar seu estado atual como um “exílio”. A declaração enigmática, compartilhada em suas plataformas digitais, dizia: “Estou exilado! Logo mais novidades”. Este anúncio vem algumas semanas após circularem especulações sobre a busca de asilo político nos Estados Unidos por parte de Monark. No entanto, o comunicador havia negado esses rumores, esclarecendo que sua viagem aos EUA tinha o propósito de resolver a suspensão de uma parceria com a plataforma de vídeos Rumble, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de revelar seu atual “exílio”, Bruno Aiub vinha alegando publicamente ser vítima de perseguição política e judicial por parte do STF. No entanto, até então, não havia indícios de sua intenção de deixar o Brasil.
Fracasso do PT é culpa de Bolsonaro
