Dr. Julinho comete suposta prevaricação em Semana do Trânsito
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 18 de setembro de 2023 – Na manhã dessa segunda (18), durante o lançamento oficial da Semana Nacional de Trânsito, o prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho surpreendeu ao criar uma diretriz própria para a legislação de trânsito, causando polêmica e levantando questões legais relacionadas ao crime de prevaricação. Durante uma reunião com guardas municipais e dirigindo-se diretamente ao secretário de Trânsito, Joel Pereira de Araújo Filho, bem como aos agentes de trânsito presentes, o prefeito ordenou que não fossem aplicadas multas a jovens que fossem flagrados dirigindo sem possuir habilitação. “Garotos sem carteira dirigindo, não é isso, Joel? Sem carteira, a gente vai chamar atenção, prender o carro, quando o pai vier conversar a gente solta o carro. Também não quero que multe, certo?” exigiu o prefeito. A declaração de Dr Julinho foi interpretada como uma espécie de “liberação geral” em São José de Ribamar para a condução de veículos por parte de jovens sem habilitação, o que, na realidade, constitui uma ordem para que tanto o secretário quanto os agentes de trânsito incorram no crime de prevaricação. A multa por dirigir sem habilitação é considerada gravíssima, conforme previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com uma penalidade pecuniária no valor de R$ 880,00. O crime de prevaricação está previsto no Artigo 319 do Código Penal Brasileiro e implica em pena de detenção, que pode variar de três meses a um ano, além da aplicação de multa.
Incra denuncia à PF e ao MPF o caso da demolição em Zé Doca
ZÉ DOCA, 19 de setembro de 2023 – Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município. A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área. O órgão afirmou que devido à gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis. Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Incra-MA (@incra.maranhao) Um vídeo mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra. Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores. A Prefeitura de Zé Doca deverá ser acionada na Justiça para que indenize a família do agricultor pelos prejuízos causados pela demolição irregular da residência.
Deputado acusa ministro Flávio Dino de agressão e registra BO
RIO DE JANEIRO, 19 de setembro de 2023 – O deputado federal General Girão (PL) registrou um boletim de ocorrência (BO) alegando que o ministro da Justiça, Flavio Dino, o agrediu em um incidente ocorrido no Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro. O incidente, segundo o parlamentar, ocorreu na noite de quinta (14) de setembro. De acordo com o BO, Girão relata que, por volta das 21h, o ministro da Justiça, acompanhado de seus seguranças particulares e agentes da Polícia Federal, teria tentado intimidá-lo. O deputado afirma que, durante o ocorrido, o ministro Flavio Dino teria partido para agressão física contra ele, deferindo golpes na região do tórax. O caso está sendo investigado pela 20ª Delegacia de Polícia, localizada em Vila Isabel, Rio de Janeiro. As autoridades competentes estão apurando as circunstâncias e veracidade das alegações feitas pelo deputado General Girão. A assessoria de comunicação do ministro Flavio Dino negou as alegações de agressão física, destacando que, em resposta aos xingamentos proferidos pelo deputado, que o ministro não conhecia previamente, a reação de Flavio Dino teria sido se aproximar e pedir que o agressor cessasse os comportamentos considerados rudes e mal-educados. Também foi mencionada a existência de diversas testemunhas do ocorrido.
Brandão reacende expectativas de aproximação com prefeito Braide
SÃO LUÍS, 19 de setembro de 2023 – Durante a cerimônia de inauguração da Areninha Esportiva, realizada no último sábado (16) na Cidade Operária, um gesto inesperado do governador Carlos Brandão chamou a atenção de políticos e observadores. Ao descerrar a placa que marcava o evento, Brandão incluiu o nome do prefeito Eduardo Braide no registro da obra, sinalizando uma possível aproximação política entre os dois líderes. O evento, inclusive, contou com a presença de nomes que são pré-candidatos à prefeitura de São Luís. Esse gesto inusitado do governador Carlos Brandão reacendeu as especulações sobre uma possível aliança entre ele e o prefeito Eduardo Braide nas eleições do próximo ano na capital maranhense. Após a inauguração da Areninha Esportiva, Brandão compartilhou a imagem da placa em suas redes sociais, ampliando ainda mais a repercussão do ato. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Brandão (@carlosbrandaoma) Recentemente, o irmão do governador, o empresário Marcus Brandão, assumiu o comando estadual do MDB. Já o diretório municipal dos emedebistas é liderado pelo deputado federal Cleber Verde, que, inclusive, já declarou apoio ao atual prefeito de São Luís e diz que vai tentar levar o apoio do partido ao chefe do Executivo Municipal. Além disso, rumores dão conta de que a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale – aliada direta do governador Brandão – pode migrar para o MDB. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Iracema Vale (@iracemavaleoficial) Em maio deste ano, o governador publicou o Decreto nº 38.283, que estabelece as diretrizes para as placas de inauguração de obras públicas no estado do Maranhão. A norma tem como objetivo garantir a transparência e a prestação de contas, especificando a identificação do gestor responsável e a origem dos recursos empregados nas obras públicas. Embora o decreto não obrigue a inclusão do nome do prefeito nos registros de obras estaduais, a atitude do governador Brandão de inserir o nome de Braide na placa pode ser interpretada como uma mensagem subliminar, um mecanismo que age no subconsciente, alimentando ainda mais as discussões sobre possíveis alianças políticas. Com informações do blog do Isaías Rocha.
