Fernando Braide acompanha obras do Programa Asfalto Novo
SÃO LUÍS, 18 de setembro de 2023 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) se juntou aos moradores do Residencial Luiz Bacelar, na região Itaqui-Bacanga, neste fim de semana, para comemorar a chegada do Programa Asfalto Novo, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís. A intervenção, que contemplará todas as ruas do bairro, tem por objetivo devolver plena mobilidade aos moradores, que aguardavam ansiosos o início da operação. “Esse é um grande momento para os moradores do Residencial Luiz Bacelar, que durante muito tempo esperaram por uma intervenção como essa que está sendo iniciada, que desse fim aos transtornos que eles já tiveram de enfrentar, aos problemas que vinham se intensificando ano após ano”, destacou Fernando Braide. “Aproveito para parabenizar o prefeito de São Luís pelo Programa Asfalto Novo e que ele possa chegar a mais localidades da nossa capital”. Ao lado do prefeito Eduardo Braide, o parlamentar acompanhou o trabalho das máquinas de preparação do solo das primeiras ruas para o recebimento da camada asfáltica e conversou com moradores, que falaram das dificuldades que enfrentaram pela falta de infraestrutura viária durante anos e, também, de suas expectativas para quando as obras forem concluídas. “Nós, todos os moradores do Residencial Luiz Bacelar, estamos muito felizes por estar recebendo esse asfalto, pela nossa conquista. Eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus, e depois a todos os envolvidos, o prefeito Eduardo Braide e o deputado Fernando Braide, por estarem aqui conosco”, destacou a moradora Luz Helena. O Residencial Luiz Bacelar faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi entregue em 2016 e, desde então, não tinha recebido nenhum tipo de intervenção viária para garantir a devida mobilidade das milhares de famílias que vivem no local. Portanto, esta é a primeira vez na história do conjunto que a Prefeitura de São Luís vai atuar para sanar os problemas das ruas reivindicados desde que as moradias foram sorteadas. “Todas as ruas do Residencial Luiz Bacelar vão receber asfalto novo. Nós vamos começar a mudar a realidade do bairro, e essa mudança começa hoje”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que anunciou, ainda, a construção de uma praça para recreação e convivência dos moradores – que também não dispõem deste tipo de equipamento de lazer.
Senadores incham gabinetes e chegam a ter mais de 80 assessores
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – Os gabinetes de alguns senadores passaram a ser empregadores de dezenas de assessores. Para os chamados cargos de confiança, aqueles sem realização de concursos públicos, há parlamentar que chega a ter mais de 70 servidores comissionados. Eleito senador em 2019, depois de cumprir três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) aparece com destaque na lista. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ele conta, atualmente, com 82 assessores. O inchaço de servidores não é exclusividade do político que representa o Tocantins. Rogério Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) têm 77, 67 e 64 servidores comissionados, respectivamente. Ao todo, o Estadão afirma que 12 dos 81 senadores contam com mais de 50 assessores — com salários pagos com dinheiro dos contribuintes brasileiros. Conforme as informações, tais estruturas se assemelham a de uma empresa média. Uma corporação desse porte tem de 50 a 99 funcionários, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Tendo o caso de Gomes como exemplo, a reportagem revela que os salários dos 82 assessores do senador variam de R$ 1,4 mil (ajudante parlamentar júnior) a R$ 24,3 mil (assessor parlamentar). Entre servidores lotados no gabinete em Brasília e num escritório de apoio em Palmas, as funções, como numa empresa, contam com os níveis júnior, pleno e sênior. “Brechas” para senadores nomearem dezenas de assessores em seus gabinetes As nomeações de dezenas de assessores para os gabinetes de senadores se dão por meio de “brechas” legais, conforme ressalta o Estadão. Isso porque o regulamento administrativo do Senado tem como limite 12 cargos comissionados por parlamentar. No entanto, funções extras na Casa — como ocupar cargo de liderança partidária, presidir comissão e desempenhar função na mesa diretora — permitem a multiplicação de servidores. A presidência do Senado pode contar, por exemplo, com 260 assessores comissionados. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 36 servidores não concursados.
Polícia Civil anuncia paralisações de atividades no Maranhão
MARANHÃO, 18 de setembro de 2023 – A Polícia Civil do Maranhão, representada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA), anunciou a aprovação de um cronograma de paralisações de advertência em razão da falta de resposta do Governo do Estado às reivindicações da categoria. A assembleia também mobilizou policiais no interior do estado. Caso o governo não apresente uma resposta satisfatória, estão previstas três paralisações de advertência, que antecedem uma paralisação geral. As datas estipuladas incluem a paralisação de uma operação em curso no Maranhão, além da entrega de armas, coletes e algemas. A primeira paralisação, com duração de 24 horas, está marcada para a próxima quarta (20). A segunda paralisação, caso não haja resposta do governo, será de 48 horas, nos dias 27 e 28 de setembro. Nesse mesmo período, ocorrerá a paralisação da “Operação Paz,” conduzida pelo Ministério da Justiça e que conta com a participação de vários policiais civis. A terceira paralisação acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de outubro, com a entrega de armas, coletes e algemas, seguida de uma paralisação geral de atividades. Os policiais civis do Maranhão estão sem reajuste salarial há quase nove anos e estão reivindicando seus direitos. A entidade afirmou que as decisões do SINPOL-MA são tomadas de forma unitária, com a participação da diretoria e aprovação da categoria. O diálogo entre a categoria e o governo começou em março, com a apresentação de uma proposta pelo Sinpol-MA. Em julho deste ano, o sindicato realizou o primeiro protesto devido às condições de trabalho e à falta de reajuste salarial.
Câmara de SL debate Minirreforma Eleitoral nesta segunda (18)
SÃO LUÍS, 18 de setembro de 2023 – Nesta segunda (18), a partir das 9h, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se dedica a debater o projeto da minirreforma eleitoral que atualmente tramita no Congresso Nacional, com potenciais implicações nas eleições de 2024. O evento foi iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) e tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre as mudanças e seus efeitos no Código Eleitoral (Lei nº 4.437/1965). Na oportunidade, o vereador Pavão Filho destacou a importância desse debate, afirmando que a Câmara de São Luís está na vanguarda ao discutir uma questão de grande relevância para a cidadania brasileira, que envolve a reforma política e eleitoral. Ele elogiou a presença do deputado Rubens Júnior, que é maranhense e relator geral da proposta. O texto-base do projeto já passou pela votação na última quinta (14), e agora segue para o Senado Federal. Para que as novas regras tenham validade nas eleições do próximo ano, é necessário que se tornem lei até o dia 6 de outubro. A minirreforma eleitoral proposta traz uma série de modificações, sendo uma das mais polêmicas a flexibilização das regras de inelegibilidade de políticos. Além disso, a reforma abrange áreas como datas do calendário eleitoral, regras para campanhas eleitorais, prestação de contas, candidaturas coletivas, uso de recursos em campanhas, cota feminina e punições em caso de irregularidades.
