André Fufuca e Silvio Costa: novos ministros do time de Lula
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos ministros. O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos. O anúncio oficial deve ser feito na noite desta desta quarta-feira (6/9), após longa espera. Com a escolha, Lula estreita laços com o Centrão. Republicanos e Progressistas formam maioria no Congresso Nacional e auxiliam o governo a aprovar pautas de seu interesse, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. De acordo com fontes do Planalto, Ana Moser, que liderava o Esporte, recusou o cargo de autoridade olímpica oferecido pelo presidente. Já Marcio França, de Portos e Aeroportos, deve ir para novo ministério sobre empreendedorismo e economia criativa, conforme apurou o Correio. Quanto a mudanças em outras pastas do governo, os comandos da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) devem ficar para depois. Lula está reunido no Palácio da Alvorada com os novos ministros, além do ministro da Secretaria das Relações Internacionais (SRI), Alexandre Padilha, e com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. A expectativa é que o anúncio seja feito por nota da Presidência ainda nesta noite. Lula esteve também com Ana Moser, que deixou o local por volta das 18h.
MPF pede condenação de Rigo Teles por suposto superfaturamento
BARRA DO CORDA, 06 de setembro de 2023 – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas. Em janeiro de 2021, a prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor. Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento. Mais informações em Glaucio Ericeira.com.br.
Haddad apoia corte de supersalários na Reforma Administrativa
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou apoio à aprovação do projeto de lei (PL) que visa limitar os chamados “supersalários” no funcionalismo público como parte da reforma administrativa. Durante uma reunião sobre a reforma administrativa, Haddad destacou a importância da Lei dos Supersalários, que já passou pela Câmara e agora está no Senado. Ele enfatizou que essa lei poderia eliminar certos privilégios e resultar em economias substanciais para o governo, além de promover maior transparência e moralização. O ministro também sugeriu que as mudanças na reforma administrativa sejam divididas em partes, para que diferentes aspectos possam ser debatidos separadamente. O PL dos Supersalários, aprovado na Câmara em 2021, visa limitar o recebimento de auxílios, acumulação de cargos, licenças, abonos e gratificações no setor público. Um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública revelou que os supersalários, que excedem o teto do funcionalismo público, custam anualmente R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos. Isso envolve aproximadamente 25,5 mil pessoas que recebem mais de R$ 39,2 mil por mês.
Deputados do MA não assinam impeachment contra Flávio Dino
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi protocolado na Procuradoria Geral da República, dos 44 parlamentares que apoiaram, nenhum dos 18 deputados federais do Maranhão assinou documento solicitando afastamento. Curiosamente, quatro parlamentares filiados a partidos que compõem a base do governo, como MDB, PSD e União Brasil, que, juntos, lideram oito ministérios no governo Lula, apoiaram o pedido. Entre os apoiadores, encontram-se parlamentares de oposição e de partidos da base de Lula, incluindo Coronel Assis (UNIÃO/MT), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Sargento Fahur (PSD/PR) e Rafael Pezenti (MDB/SC). O pedido de impeachment, proposto por Paulo Bilynskyj (PL-SP), alega crime de responsabilidade relacionado à não entrega e possível destruição das imagens dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Professor nega que desmatamento amazônico afete clima global
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – Na terça (5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) ouviu o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas, que contestou a ideia de que o desmatamento da Amazônia tenha um impacto significativo no clima global. Durante seu depoimento, Molion argumentou que a fonte de umidade para regiões fora da Amazônia é o Oceano Atlântico tropical, não a floresta, e questionou as bases científicas de um artigo do Vaticano que liga a Amazônia à distribuição das chuvas no continente. Além disso, Molion enfatizou a influência de fenômenos meteorológicos como o El Niño nas variações climáticas intensas observadas historicamente. “Não vem umidade nenhuma da Amazônia, porque, se fosse ela a fonte de umidade, ela secaria e se transformaria num deserto ao longo dos milhares de anos. Quer dizer, isso é a prova por absurdo de que ela está perfeitamente em equilíbrio e, portanto, a umidade vem do Oceano Atlântico”, declarou o professor, que é PhD em meteorologia com pós-doutorado em hidrologia de florestas. O professor destacou que o desmatamento da Amazônia já foi mais significativo no passado, citando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam para períodos de desmatamento mais alarmantes nas décadas passadas. Atualmente, o desmatamento está em torno de 10 mil quilômetros quadrados por ano, e Molion argumentou que seria impossível atingir um ponto irreversível na destruição da floresta devido ao seu rápido processo de regeneração. “O bioma amazônico tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Então, dividam 5,5 milhões por 9 mil e vocês vão ver que desmatar a Amazônia sem permitir crescimento de volta é impossível, levaria 600 anos. Então é impossível isso e nós sabemos que a floresta se recupera rapidamente. Quantos trechos da Transamazônica que não estavam sendo usados foram tomados pela floresta de volta?”. Sobre o mercado de carbono, Molion considerou-o uma solução para um problema que não existe, e ele chamou a atenção para o fato de que a mídia não dá a mesma ênfase ao desmatamento em países como Canadá, Rússia e Noruega.
Prefeitura de Paço do Lumiar é alvo de protestos
PAÇO DO LUMIAR, 06 de setembro de 2023 – No início da manhã desta quarta (6), os moradores da Vila Bob Kennedy, localizada próxima ao Alpha Ville em Paço do Lumiar, realizaram um protesto que interrompeu o tráfego de veículos em ambos os sentidos da MA-203. Os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira em uma demonstração de insatisfação com a prefeitura de Paço do Lumiar, que está sob a gestão de Paula da Pindoba (PCdoB). O principal motivo do protesto é a falta de asfalto nas ruas do bairro. Os moradores alegam que a gestão municipal não cumpriu um acordo anterior que previa o asfaltamento das vias, deixando o serviço incompleto. Além disso, todo o maquinário necessário para a pavimentação foi retirado do local antes da conclusão do trabalho, deixando os residentes da Vila Bob Kennedy em uma situação difícil. O bloqueio da MA-203 resultou em um longo engarrafamento, causando transtornos significativos para quem estava se deslocando da região da Raposa. O sentido oposto da rodovia também foi parcialmente interditado devido ao protesto.
São Luís avança em Ranking Nacional de Tecnologia e Inovação
SÃO LUÍS, 04 de setembro de 2023 – São Luís ganhou treze posições em um ranking nacional de tecnologia e inovação, passando da 71ª para a 59ª colocação na edição de 2023 do ranking Connected Smart Cities & Mobility (CSCM), divulgado nesta segunda (04), em São Paulo. Com nove publicações já realizadas, entre 2015 a 2023, o estudo é desenvolvido pela Urban Systems, em parceria com a Necta, através de metodologia própria e exclusiva visando um esforço no entendimento e definição dos indicadores que apontem o estágio das cidades brasileiras para o seu desenvolvimento inteligente, sustentável e humano. No recorte tecnologia e inovação, o levantamento utilizou alguns indicadores como velocidade média das conexões contratadas, bilhete eletrônico no transporte público, sistema de iluminação inteligente, cadastro imobiliário, atendimento ao cidadão por meio de app ou site, entre outros. Além disso, a capital maranhense também figurou entre as 100 com melhor governança do país. Ao todo, foram mapeados 656 municípios com mais de 50 mil habitantes na pesquisa, que classifica os locais com maior potencial de desenvolvimento. Mais informações em Isaias Rocha.com.br
Lula deve anunciar saída de Ministra do Esporte nesta semana
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – Já é dado como certo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, em uma reunião que ocorreu na tarde desta terça (5) no Palácio do Planalto. A demissão de Ana Moser será a segunda vez que Lula remove uma ministra mulher para abrir espaço para o Centrão. Anteriormente, Daniela Carneiro foi retirada do Ministério do Turismo a pedido do partido União Brasil. Nessa mesma reforma ministerial, Lula planeja nomear o deputado André Fufuca como o novo ministro do Esporte. Fufuca é o atual líder do PP, que é o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Outra nomeação esperada é a de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministro dos Portos e Aeroportos, cargo que atualmente é ocupado por Márcio França (PSB). Auxiliares de Lula informam que o anúncio oficial das mudanças ministeriais será feito pelo Planalto até o final desta semana, assim que todas as decisões forem finalizadas.
