Indígenas no Maranhão protestam contra Marco Temporal
MARANHÃO, 31 de agosto de 2023 – Indígenas permanecem mobilizados em protestos contra o controverso Marco Temporal e mantêm a interdição de trechos de rodovias no estado do Maranhão. O movimento foi desencadeado em resposta à retomada do julgamento da tese que trata sobre a demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma pausa durante a noite, os indígenas retomaram as manifestações bloqueando a BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim. Na MA-014, que liga Viana a Matinha, um trecho da pista também foi interditado pelos manifestantes. Participam dessas ações representantes das etnias guajajara, káapó, awa-guajá, krikati e gavião. Na quarta (30), ocorreram bloqueios em duas rodovias federais no Maranhão, conforme dados da PRF-MA: BR-316, km 249, município de Bom Jardim/MA, das 11h às 20h45.BR-226, km 417, município de Grajaú, das 14h30 às 16h56. O julgamento sobre o Marco Temporal será retomado hoje (31) no STF. Até o momento, o placar está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra a tese do Marco Temporal, enquanto Nunes Marques e André Mendonça expressaram apoio. O cerne do julgamento gira em torno do conceito de Marco Temporal. Conforme essa tese, defendida por proprietários de terras, os direitos territoriais dos indígenas seriam limitados às terras sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou a terras que estavam em disputa judicial naquele momento. As comunidades indígenas contestam essa interpretação. O processo em análise no STF diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e cuja posse de parte da terra é objeto de contestação pela procuradoria do estado.
Lula deve disputar reeleição em 2026
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023 – O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou o início da campanha para a reeleição do presidente Lula. Uma resolução divulgada recentemente pelo partido destaca que as eleições municipais do próximo ano são cruciais para pavimentar o caminho da recondução de Lula ao Palácio do Planalto em 2026. O PT está orientando seus militantes e candidatos a se engajarem desde já nesse projeto. De acordo com a resolução partidária, o desempenho eleitoral positivo em 2024 será fundamental para alcançar esse objetivo maior. A resolução ressalta que, durante o terceiro mandato de Lula, o partido não apenas se prepara para um possível quarto mandato do presidente, com a eleição de 2024 sendo um momento crucial, mas também busca consolidar uma ampla coalizão de alianças na sociedade. O presidente Lula já havia sido questionado sobre a possibilidade de buscar um quarto mandato durante a campanha do ano passado. Na época, ele afirmou que, dada sua idade (81 anos), seria impossível almejar a reeleição. No entanto, após assumir o cargo novamente, Lula começou a considerar seriamente essa ideia. A resolução do PT indica aos candidatos das eleições municipais a se apresentarem aos eleitores e exorta os militantes a promoverem uma mobilização social abrangente em diversas cidades. Isso, segundo o partido, contribuirá para a reeleição de Lula em 2026 e para o fortalecimento do projeto democrático e popular do país.
Oposição esbarra em petista ao tentar aprovar PEC anti-Moraes
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023 – Senadores de oposição buscavam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões unilaterais do Supremo Tribunal Federal (STF). A motivação para essa proposta advém da atuação do ministro Alexandre de Moraes, que muitos desses parlamentares consideram ser um opositor da direita no STF. A PEC está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, a votação foi adiada nesta quarta (30) após um pedido de vista feito pelo senador Humberto Costa, do PT. A PEC propõe que medidas cautelares que tenham o poder de suspender a validade de leis ou ações dos presidentes dos outros poderes, por exemplo, só seriam efetivadas com a aprovação da maioria dos ministros do STF. Em termos práticos, essa medida cria um obstáculo para decisões unilaterais. Em uma recente entrevista, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que as decisões tomadas por Moraes poderiam ser anuladas pelo plenário do próprio STF.
Maranhão registra queda de quase 50% na geração de empregos
MARANHÃO, 30 de agosto de 2023 – O Maranhão apresentou uma queda significativa de 47,1% na geração de empregos formais no mês de julho, quando comparado a junho. De acordo com os dados liberados pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) nesta quarta (30), foram criados 2.586 empregos formais em julho, em comparação com 4.889 em junho. O período de julho apresentou 20.932 admissões e 18.346 rescisões, enquanto junho havia registrado 23.574 contratações e 18.685 desligamentos. Isso indica uma redução na abertura de novas vagas e um aumento nas demissões. Os três municípios do estado com o maior saldo positivo são: São Luís (+687), Santo Antônio dos Lopes (+295) e Aldeias Altas (+217). Após o desempenho em julho, o Maranhão contabiliza um total de 595.714 pessoas com empregos formais. O saldo acumulado no ano é de 16.862 registros com carteira assinada. Esse resultado entre janeiro e julho representa 58,1% dos 29.016 registros dos últimos 12 meses. Durante o último ano, houve 251.292 contratações e 222.276 desligamentos. No que se refere ao acompanhamento do Novo Caged, o estado apresentou desempenho positivo nos cinco principais grupos avaliados. O setor de serviços lidera, com a criação de 804 novos postos de trabalho. Na sequência, estão a Construção Civil (608), o Comércio (500), a Indústria (456) e a Agropecuária (218). Em âmbito nacional, os dados do Novo Caged de julho revelam que o emprego formal no país teve um saldo positivo de 142,7 mil postos de trabalho no mês. O setor de Serviços liderou esse aumento, com a criação de 56,3 mil postos (39% do saldo), seguido pelo Comércio, com 26.744 postos (19% do saldo). No acumulado do ano, foram criados 1,16 milhão de postos de trabalho, com saldo positivo nos cinco grupos econômicos e em 26 das 27 unidades da Federação.
Sampaio Basquete e SESI decidem título da LBF nesta quinta (31)
ARARAQUARA, 31 de agosto de 2023 – Nesta quinta (31), às 21h, no ginásio Gigantão, em Araraquara, interior de São Paulo, acontecerá o confronto decisivo entre SESI Araraquara e Sampaio Basquete para definir o campeão da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2023. Em uma série de cinco jogos, o SESI conquistou duas vitórias e o Sampaio também alcançou duas vitórias, igualando a disputa. Durante a temporada regular da LBF, o SESI terminou como líder, enquanto o Sampaio ficou em segundo lugar. O técnico do Sampaio, Cristian Santander, expressou que essa final merecia ser decidida em cinco jogos. Ele enfatizou a qualidade da série final e como ela é benéfica para os fãs do basquete. “Estamos focados nesse próximo jogo. Eu acho que o SESI fez uma grande temporada e essa série final merecia, também, um quinto jogo para todos os torcedores de basquete. O torcedor do Sampaio, seguramente, queria que em quatro jogos tivesse acabado, mas é um quinto é legal para o basquete. E agora temos que pensar em ganhar lá”, declarou o treinador. Nessa série decisiva, o SESI manteve um bom histórico frente ao Sampaio durante a temporada. Depois de vencer duas vezes na temporada regular, o time de São Paulo triunfou no primeiro jogo da final por 67 a 57. No segundo jogo, porém, o Sampaio se recuperou e venceu por 59 a 51. O terceiro jogo, realizado em São Luís, novamente favoreceu o SESI, com um placar de 70 a 56. No quarto confronto, no Costa Rodrigues, o Sampaio dominou o rival, triunfando por 80 a 52 e garantindo a partida final. O SESI Araraquara almeja seu primeiro título na LBF 2023, enquanto o Sampaio Basquete busca o tetracampeonato e a posição de maior vencedor em atividade da competição.
