TCU aprova ações de Bolsonaro para conter risco de falta de diesel
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou e aprovou as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022 para enfrentar o risco de escassez de diesel, decorrente da crise global gerada pela invasão russa na Ucrânia. A auditoria concluiu que as ações adotadas foram apropriadas e bem-sucedidas no sentido de evitar possíveis impactos negativos no abastecimento nacional. Uma das principais medidas foi o aumento da proporção de biodiesel no combustível tradicional. No ano de 2022, o governo aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou em 10% a quantidade de biodiesel presente no óleo diesel comercializado no país. O objetivo primordial do Ministério de Minas e Energia (MME) era assegurar a proteção dos interesses do consumidor em relação a preço, qualidade e disponibilidade dos produtos. Sob a análise do ministro Augusto Nardes, relator da auditoria no TCU, ficou evidenciado que “o governo federal agiu prontamente diante da crise, em especial a partir de movimentações do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que atuaram efetivamente na mitigação do risco ao abastecimento de diesel. Diante disso, haverá apenas a continuidade do acompanhamento em 2023.” A justificativa para tal monitoramento é o aumento da demanda interna e os desafios associados ao crescimento do consumo de diesel. Além do contexto global de desabastecimento provocado pela situação na Ucrânia, Nardes destacou a importância dos caminhões na logística nacional de transportes e a necessidade de diesel de maior qualidade (S10) para os novos caminhões produzidos. Isso aponta para um aumento gradativo da demanda por diesel de qualidade superior nos próximos anos. O relatório do TCU enfatizou também o desafio que o aumento do consumo de diesel representa para o setor de refino no Brasil. Nardes ressaltou que o crescimento expressivo da demanda por óleo diesel A S10 implica desafios consideráveis para o parque de refino nacional, que requer investimentos em unidades de hidrorrefino, como o hidrotratamento (HDT) e o hidrocraqueamento catalítico (HCC), além de volumes significativos de hidrogênio.
IBGE revela dados de desemprego no Maranhão em 2023
MARANHÃO, 15 de agosto de 2023 – O Maranhão ficou entre as oito unidades federativas que experimentaram uma boa queda na taxa de desemprego durante o segundo trimestre de 2023, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, cujos resultados foram divulgados nessa terça (15). Segundo a pesquisa, a taxa de desocupação no Maranhão diminuiu de 9,9% para 8,8% nos meses de abril, maio e junho, posicionando o estado como o quinto com a maior queda na taxa de desemprego entre as unidades federativas. No contexto do Nordeste, o Maranhão se destaca em segundo lugar entre os estados que mais conseguiram reduzir o desemprego, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte. O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, destaca que a redução do desemprego é resultado de vários fatores, incluindo as políticas de incentivo do governo, investimentos em diversos setores e a colaboração com o Governo Federal. Ele enfatiza que o Maranhão se tornou um ambiente favorável para a criação de novos empregos. “A queda na redução do desemprego apontada pela pesquisa é resultado de diversos fatores, como as políticas de incentivo do Governo do Maranhão para a atração de novos negócios para o estado, os investimentos diretos feitos em diversos setores, além da retomada dos investimentos feitos em parceria com o Governo Federal. O Maranhão hoje está na rota do emprego”, enfatizou.
Lula loteia cargos em conselhos de estatais
SÃO PAULO, 16 de agosto de 2023 – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) correu para substituir ao menos 52 membros de conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas já no primeiro semestre deste ano. As funções rendem mais de R$ 30 mil por participação em uma única reunião por mês ou, em alguns casos, por bimestre a petistas e ministros de Estado. Os conselheiros das empresas públicas recebem entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, segundo dados públicos disponíveis. Um dos conselhos mais cobiçados é o de Itaipu. Os indicados pelo governo recebem R$ 34 mil para participar de uma única reunião de dois em dois meses. Para a companhia, Lula designou a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade, e cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. O extra se soma, sem descontos, aos salários dos ministros de Estado, hoje em R$ 41,6 mil. Com isso, a remuneração dos ministros chega a R$ 75.600 por mês. O valor de R$ 34 mil pagos aos conselheiros foi informado pela Itaipu ao Estadão no fim de fevereiro, quando o conselho da empresa ainda era composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a ascensão dos petistas no Palácio do Planalto e a substituição dos cargos, a empresa passou a esconder a remuneração. No início deste mês, quando procurada para informar se houve alguma revisão do pagamento pela nova gestão, a companhia, gerida em conjunto com o Paraguai, negou o dado sob o pretexto de obedecer “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”. Disse, ainda, que os honorários são fixados “mediante critérios acordados binacionalmente” sendo todos “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”. Conselhos são usados para aumentar ganhos de executivos A alocação estratégica de aliados políticos em conselhos de empresas visa controlar suas direções e atender às demandas salariais dos executivos. Decisões financeiras e administrativas são discutidas nesses conselhos, que também são usados para resolver questões de remuneração de altos funcionários públicos. Os “jetons” (honorários) dos conselheiros, em média R$ 4,3 mil, são um benefício extra. Exemplos incluem Itaipu e Embraer, com a União indicando membros, inclusive após a privatização. A Petrobras paga R$ 13,2 mil por reunião, enquanto a Imbel, R$ 2 mil. O governo também exerce controle retirando e indicando membros, com recentes destituições na CBTU. Número 2 da Saúde de Bolsonaro ganha R$ 3,3 mil em conselho Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde sob Bolsonaro, ainda é conselheiro fiscal da Hemobrás, recebendo R$ 3.361,29 por reunião mensal. Recebeu R$ 19,3 mil em nove reuniões nos primeiros seis meses do governo Lula. Seu salário bruto mensal é R$ 28.398,48. As reuniões são realizadas em Brasília ou Recife, e a União cobre custos de deslocamento. A Hemobrás supervisiona questões financeiras da estatal de hemoderivados. Outro membro do conselho é George Divério, ex-superintendente da Saúde no Rio. Ambos estão na Hemobrás desde 2020. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “já deu início ao processo de substituição” de ambos. Mais informações em Estadão.
Cidades do MA podem perder milhões em royalties após decreto
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O Ministério das Minas e Energias está próximo de anunciar um novo decreto que pode trazer consequências gravíssimas aos cofres dos municípios maranhenses. Isso porque, existe a pretensão de ampliar os beneficiados pelo CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e reduzir de 15% para 5%, o valor pago a cidades com portos. Diante dessa provável mudança, São Luís pode ser a cidade mais prejudicada. Em 2022, a capital maranhense recebeu R$77 milhões de CFEM, e caso ocorra essa mudança, o valor pode despencar para R$25 milhões ao ano. Atualmente, São Luís é a cidade não-produtora que recebe o maior valor no país por conta dos portos da Alumar, Itaqui e Ponta da Madeira, assim como as ferrovias Carajás e TransNordestina. Porém, outros municípios vão passar a ser beneficiados, a ideia é pagar para aqueles que são afetados, mas não possuem exploração direta, ou seja, vizinho aos produtores e que fazem exploração mineral. Um exemplo disto está no extremo oeste maranhense. Na região, Godofredo Viana recebeu mais de R$11 milhões em 2022 pela exploração de ouro, como a escoação não ocorre por terra ou mar, os vizinhos não arrecadam nada, mas a partir de agora Cândido Mendes, Luís Domingues e Carutapera podem ser beneficiados. De acordo com o Ministério das Minas e Energias, cerca de 800 municípios passariam a receber ou ampliaram seus ganhos e 200 outras cidades receberiam menos em função da redução dos repasses das cidades portuárias. A reunião que discutiu o assunto ocorreu na segunda-feira, 14 de agosto, em Brasília e contou com mais de 80 prefeitos mineiros, além da bancada no Congresso Nacional. Em 2022, inclusive, dos municípios maranhenses, mais de 50, receberam R$327 milhões, já o estado do Maranhão ganhou mais de R$333 milhões. Os royalties de mineração devem ser pagos aos municípios não-produtores em três casos, são eles: As mudanças previstas são:
Petista tem mandato cassado por fraude eleitoral no Maranhão
GOVERNADOR NUNES FREIRE, 15 de agosto de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta terça (15) a decisão do ministro Benedito Gonçalves em um recurso que tratava da fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2020 no Maranhão e determinou pela cassação do mandato de Irisneide da Pesca, vereadora pelo PT na cidade de Governador Nunes Freire. O relator reconheceu a prática ilícita cometida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Governador Nunes Freire (MA) ao julgar o recurso apresentado pelo candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB). O emedebista buscava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que havia considerado improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele. Ronaldo Rodrigues Barbosa alegou que as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida, conhecida como Jucy da Iroca, e Antônia Gomes Silva, do PT, foram lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei para as cotas de gênero. Para embasar sua acusação, ele destacou que as candidatas não arrecadaram fundos, não realizaram campanhas, não obtiveram votação expressiva e não efetuaram despesas comuns durante o processo eleitoral. Além disso, elas não prestaram contas à Justiça Eleitoral e atuaram como cabos eleitorais para outros candidatos. O ministro Benedito Gonçalves, ao falar sobre seu voto, disse que olhou a decisão do TRE e viu evidências de que Jucenilde, além de desistir da participação na eleição sem justificativa relevante, realizou campanha para um adversário de outro partido. Ele também observou que os materiais apresentados pela defesa das candidatas não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos de campanha. O Plenário do TSE seguiu o voto do relator e decidiu, por unanimidade, que os votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para a posição de vereador nas Eleições de 2020 fossem anulados. Além disso, ordenou o cancelamento do Drap (documento de regularidade de atos partidários) do partido e dos diplomas vinculados às candidaturas, recalculando os quocientes eleitoral e partidário. A ordem para executar essa decisão foi dada imediatamente, mesmo sem publicação, e foi comunicada com urgência ao TRE.
Morre em São Luís o pioneiro do Reggae maranhense Júnior Black
SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2023 – Morreu na manhã desta quarta (16) o produtor musical de reggae e DJ José Ribamar Santos, conhecido como Júnior Black, também chamado de “General do Reggae”. A notícia do falecimento de Júnior Black foi divulgada nas redes sociais pelo DJ e produtor cultural Ademar Danilo, que compartilhou uma mensagem emocionada: “Com imenso pesar e o coração partido informo o falecimento do amigo @JuniorBlack777 [Júnior Black], o ‘General do Reggae’. É uma perda muito grande para todos nós que construímos o movimento reggae no Maranhão. Contribuiu grandemente na formação do Museu do Reggae, criou as radiolas Black Power, Irie FM e Rebel Lion, viajou muitas vezes à Jamaica. Siga em paz, irmão”. Sua trajetória é marcada pelo pioneirismo no cenário musical jamaicano no Maranhão. Com uma atuação que teve início em 1977, ele deixou um legado notável. Fundador das icônicas radiolas Black Power, Sonzão do Jr Black, Rebel Lion e Irie FM, Júnior Black contribuiu significativamente para a propagação do reggae maranhense. Em 2003, ele ainda criou o famoso Bar Kingston 777. Júnior Black lutava contra problemas de saúde há alguns anos e vinha passando por tratamento. Hoje pela manhã, seu estado piorou, levando a convulsões que resultaram em seu falecimento.
Paulo Victor foi “vítima” do acaso? Brandão, Dino, Zambelli e mais.
PÂNICO – Dificilmente o acaso se apresenta na política. Muitas vezes, quando aparece, é um véu para ocultar ações premeditadas. Uma semana após sua apoteótica filiação ao PSDB e lançamento oficial de pré-candidatura, o vereador Paulo Victor viu dezenas de viaturas e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) invadirem a Câmara no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Presidente da Câmara que é, Paulo Victor é indiscutivelmente chamuscado pela situação. Ter agentes vasculhando tudo lá por dentro também não é algo desejável. Vai que, de repente, né?Faz alguns anos que esse tipo de operação no Maranhão não é fruto do acaso. Aliás, cara e crachá determinam decisões. E, quase sempre, aliados dos mandatários não têm lá muita dificuldade.Aliás, um certo modus operante que foi exportado para Brasília e tem feito sucesso por lá.Uma semana após o lançamento da candidatura? É bom que o vereador Paulo Victor torça para que isso seja um espetáculo promovido por algum animador que pretenda enfraquecê-lo. Adversários você enfrenta. No entanto, se tiver sido azar… Melhor renunciar logo. Porque com esse tipo de azar não se brinca. Foi acaso ou não foi? O JARDIM SECRETO – O índice de aprovação do prefeito Eduardo Braide divulgados pelo Instituto Veritas veio para confundir, não para explicar. Segundo a pesquisa, 7 em cada 10 moradores da cidade aprovam a gestão de Braide. Mesmo que seja mentira e que se subtraia a metade disso, o número é razoável: 35%. Em um meio termo, a pesquisa pode servir para gravar que a aprovação está lá pelos 50%. Um número excelente em se tratando de um candidato que deverá enfrentar quase toda a classe politica nas eleições do ano que vem. Braide tem se especializado em enfrentar a classe política com o apoio do povo. Alguns julgavam que no ano que vem iria lutar sozinho. Se a pesquisa Véritas estiver 70% correta, parece que não. TUDO O QUE O CÉU PERMITE – O tão propagado racha entre Flávio Dino e Carlos Brandão não existe por uma questão simples: Dino não tem forças para manter um front em Brasília e outro no Maranhão.O mais proeminente ministro de Lula aceitou a tarefa de varrer o bolsonarismo do Brasil. Declarações, prisões, intimidações, inquéritos, provocações… Flávio Dino hoje é uma espécie de rainha da extrema-esquerda no xadrez da política nacional. Ocupar-se com a política local por conta de efemeridades não é uma opção que homens inteligentes como Flávio Dino costumam ter. E, quando têm, geralmente são o abre-alas de um desfile amargo.Flávio Dino não rompe com Brandão por motivos fúteis até 2025. O ENFORCAMENTO – Belo bem da política brasileira é preciso equalizar a atividade parlamentar com o decoro parlamentar. Não há mais espaço para aloprados como jeans wyllys, carlas zambelis, danieis silveiras e andrés janones. Ou estes senhores e senhoras adequam-se, ou retiram-se, ou devem ser retirados. Contudo, a coisa deve ser feita de forma correta: processos de cassação com base em situações concretas. O processo contra Carla Zambeli movido pelo deputado maranhense Duarte Jr é uma piada. A deputada corria o risco de mandar o deputado “tomar no cu”. Ora, quem nunca desejou o mesmo a um deputado? Coisa normal. Em se tratando de Duarte então, deve ser normalíssima. O caminho para a cassação justa e necessária de Zambeli é sua relação com o hacker Walter Delgatti Neto. Anormalidade absoluta que resultar para a deputada o que ela desejou a Duarte.
Exibicionismo de Flávio Dino ofusca PAC 3 e irrita Lula
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – Sete meses após a entrada no Governo Federal, o exibicionismo de Flávio Dino começa a irritar o presidente Lula. Nesta semana, segundo reportagem da Folha de São Paulo, ação da Polícia Federal no “caso das jóias” coincidiu com solenidade no de lançamento do PAC 3 e ofuscou a solenidade. A situação irritou bastante o presidente Lula. A operação foi desencadeada poucas horas antes do lançamento do Novo PAC e dominou o noticiário. Além de do desvio de foco, Flávio Dino também não participou da solenidade no Rio de Janeiro. Outros membros do governo colegas de ministério afirmaram que a ação da Polícia Federal foi proposital e que Dino teria armado a “coincidência” por estar descontente com a ausência, no PAC, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Dino foi alvo de críticas por várias pessoas que participaram da cerimônia, mais especificamente de Lula. em particular de Lula, que demonstrou irritação. Não é de hoje que o exibicionismo do ministro maranhense incomoda membros do governo, principalmente petistas.
