Candidato da direita Javier Milei vence primárias na Argentina
ARGENTINA, 13 de agosto de 2023 – Com a apuração de mais de 90% das urnas, o economista Javier Milei venceu as eleições primárias na Argentina com mais de 30% dos votos. O resultado o estabeleceu como um forte concorrente para as eleições presidenciais marcadas para 22 de outubro. Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, representa o partido A Liberdade Avança e conquistou 30,26% dos votos nas primárias. Sua vitória inesperada coloca-o no centro das atenções, especialmente após receber apoio do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro na véspera da votação. Milei tem sido frequentemente comparado a Bolsonaro por suas posições ultraliberais e críticas ao socialismo. A conquista do candidato foi celebrada por seus apoiadores, que se reuniram em um evento festivo para comemorar a vitória. Em seu discurso, Milei lançou críticas contundentes ao atual presidente Alberto Fernández e a Cristina Kirchner, sua vice-presidente e herdeira do legado político de seu falecido marido, Nestor Kirchner. “Esta alternativa competitiva não só vai acabar com o kirchnerismo, mas também com a casta parasita, estúpida e inútil deste país. Estamos perante o fim do modelo de castas”, declarou Milei, prometendo romper com o status quo político que tem prevalecido na Argentina. A segunda colocação nas primárias foi para a sigla de direita Juntos pela Mudança, que alcançou 27,9% dos votos. Patricia Bullrich, apoiada pelo ex-presidente Maurício Macri, emerge como uma adversária significativa para Milei nas eleições gerais. As primárias revelam uma divisão no eleitorado argentino, com a direita ganhando destaque e consolidando-se como uma força a ser considerada. Por outro lado, o partido União pela Pátria, do presidente Alberto Fernández, ficou em terceiro lugar com 26,6% dos votos. O atual ministro da Economia, Sergio Massa, liderou a disputa interna do partido, demonstrando a fragmentação dentro das fileiras da esquerda.
Eliziane quer investigar relação entre venda de joias e 8 de Janeiro
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2023 – Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tomarão um novo rumo nesta semana, e devem se concentrar nas alegações de vendas ilícitas de joias que supostamente foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), demonstrou sua intenção de examinar a possível conexão entre esse caso de venda de joias e os financiadores dos atos que ocorreram no dia 8 de Janeiro. A relação entre esses eventos suscita questionamentos sobre o financiamento e suporte logístico para manifestações polêmicas. “O mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nos traz a necessidade de apurar se existe uma relação entre a venda fraudulenta de produtos luxuosos por agentes públicos e os financiadores dos atos do 8 de Janeiro”, afirma Eliziane. Ela também avalia entrar com pedidos para “convocar pessoas atingidas por esse mandado”, declarou a parlamentar. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid; pai do tenente-coronel, o general Mauro Lourena Cid; o ex-ajudante de ordens, tenente Osmar Crivelatti; e o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef.
Homem é preso após tentativa de abuso próximo a cemitério
PINDARÉ MIRIM, 13 de agosto de 2023 – Um homem foi detido após ser acusado de tentar abusar de uma mulher nas proximidades do cemitério do município de Pindaré Mirim. De acordo com informações divulgadas pela Polícia, a vítima estava caminhando nas imediações do cemitério quando foi surpreendida pelo agressor. O homem teria agido de forma abrupta, tentando arrastá-la para o interior do cemitério. Diante da ameaça iminente, a mulher reagiu e conseguiu se desvencilhar das investidas do suspeito e escapar da situação de perigo. Ela correu em direção ao cais da cidade, onde pediu socorro. Testemunhas que presenciaram o ocorrido relatam que o agressor tentou perseguir a mulher na tentativa de continuar sua ação criminosa. Entretanto, a mobilização dos moradores locais, que ouviram os gritos de socorro da vítima, impediu a fuga do suspeito. A Polícia foi chamada ao local e tomou as medidas necessárias para a detenção do homem.
Deputados do PL que votam com governo Lula cogitam debandada
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2023 – Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda. O grupo no PL que “fez o L” conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do Orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso. O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais. A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar para o Senado, mesmo com a ameaça de punição, por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), a quem ajudasse o Executivo. Paredão O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e “fazer o L”. Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. Para um parlamentar da sigla, repetir o gesto que marcou o retorno do petista à cena eleitoral merece o “paredón” – uma alusão ao método de saída da casa do Big Brother Brasil, programa que projetou Yury. A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará ante 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses. O Estadão mostrou que essa ala de deputados mais próxima a Yury relatou perseguição de colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos de WhatsApp. Para o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), integrantes desse grupo pró-Lula devem ser tratados no partido como “mortos-vivos”. “A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.” Os “petistas do PL”, porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato. “Eles são transdeputados”, ironizou José Medeiros (PL-MT), que vê o interesse dessa ala em cargos e emendas do governo. “São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda.” No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda. “Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam”, disse Valdemar. “Para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende”, afirmou. Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária. Nordeste Um dos problemas para o PL está na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita. Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas. Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que deixa em situação fragilizada a oposição ao seu governo. Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, à exceção de casos que tenham ou a anuência do partido ou que apresentem justa causa. A “grave discriminação política pessoal” é uma das justificativas para uma justa causa na política. O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo afirmou que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. “O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar”, disse. Um exemplo seria, segundo Rollo, a exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Prefeitura inaugura ladeira de barro no interior do Maranhão
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, 12 de agosto de 2023 – Um vídeo que começou a circular pelas redes sociais nesse final de semana gerou debates e controvérsias após o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu Oliveira (PDT), inaugurar uma ladeira de barro e piçarra. Embora a cidade de Santo Antônio dos Lopes possua uma riqueza proporcional considerável, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e ocupe o 38º lugar no ranking dos maiores PIBs per capita do país, a inauguração da ladeira de barro chamou atenção pelo contraste entre a simplicidade da obra e a prosperidade econômica do município. Prefeito gera polêmica ao inaugurar ladeira de barro no MAhttps://t.co/A6cYIHBIuH pic.twitter.com/wYLM1VVmHF — Imirante Política (@imipolitica) August 13, 2023 O município maranhense se destaca por ser um dos mais ricos do estado e do Brasil, principalmente devido às receitas provenientes dos royalties da extração de gás natural. O salário médio mensal dos trabalhadores formais na cidade é significativo, alcançando 5,2 salários mínimos, o que posiciona Santo Antônio dos Lopes no primeiro lugar entre os 215 municípios do Maranhão nesse quesito. A Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes ainda não emitiu um posicionamento oficial a respeito da controvérsia em torno da inauguração da ladeira de barro. Com informações do Imirante.com
STF reinicia julgamento sobre porte de drogas nessa semana
BRASÍLIA, 12 de agosto de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar o aguardado julgamento relacionado à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta semana. A sessão está marcada para quinta, após a presidente do STF, ministra Rosa Weber, demonstrar o desejo de primeiro concluir a análise sobre o juiz das garantias, cuja discussão está agendada para quarta (16). A questão do porte de drogas ganhou destaque na pauta do STF em 2 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto sobre o assunto. Moraes defendeu a ideia de descriminalizar a posse de até 60 gramas de maconha para consumo pessoal. No entanto, a discussão foi interrompida, visto que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, optou por suspender a votação. Mendes alegou a necessidade de analisar minuciosamente as novas considerações apresentadas por Moraes, buscando assim construir um consenso no plenário. Inicialmente, a proposta de Mendes era que a despenalização valesse para todas as drogas, mas as novas contribuições levaram a uma revisão da abordagem. Até o momento, o STF conta com quatro votos favoráveis à descriminalização. Em 2015, quando o recurso começou a ser discutido no plenário, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se uniram ao voto de Gilmar Mendes nessa direção. Para esses dois últimos, no entanto, a tese da descriminalização também deve ser limitada à posse de maconha. Ainda são aguardadas as manifestações de outros ministros em relação ao tema, incluindo Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli e a própria presidente da Corte, Rosa Weber.
