Gaeco investiga desvio de verbas de emendas em São Luís
SÃO LUÍS, 09 de agosto de 2023 – Vereadores, servidores públicos, além de outras pessoas físicas e jurídicas são alvo de uma operação na manhã desta quinta (10) por suspeita de desvio de verbas de emendas parlamentares. A operação que é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acontece em São Luís e na cidade de Palmerândia. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Nessa fase da operação, constam como investigados também, além de vereadores e funcionários públicos, outras pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos no desvio e apropriação de verbas de emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos, Secretaria de Cultura (Secult) e Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa). Os investigados devem responder pelos crimes de lavagem de capitais, peculato e organização criminosa. A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de agentes de diversos estados, viaturas e uma aeronave. A cooperação entre Gaeco e PRF repete a parceria ocorrida na Operação Hades, realizada na última terça (8). Participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon). Atuam, ainda, promotores de justiça das comarcas de São Luís, Lago da Pedra, Chapadinha, Guimarães, Pedreiras, Timon, Santa Helena, Viana, Icatu, Santa Inês, Bacabal, São João Batista, Olho D’Água das Cunhãs, Zé Doca, Anajatuba, Açailândia, Raposa e Vitória do Mearim.
Fundo eleitoral de R$4,9 bilhões deve aumentar ainda mais
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – O fundo eleitoral, que atualmente está em R$4,9 bilhões, está prestes a ser aumentado mais uma vez, já que o Congresso está pressionando para elevar esse montante. Para viabilizar essa expansão, parlamentares estão em negociações para introduzir alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo um aumento no financiamento público para campanhas eleitorais. A intenção é contornar a restrição estabelecida pelo Ministério da Fazenda. Embora o valor exato do novo fundo não tenha sido definido, há vozes no Congresso que defendem um patamar de R$5,7 bilhões. Vale ressaltar que esse mesmo valor foi aprovado pelo Congresso em 2021 para as eleições do ano seguinte, mas foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O fundo eleitoral, também conhecido como “fundão”, foi criado em 2015 após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas para campanhas eleitorais, devido a escândalos de corrupção e caixa dois revelados pela Operação Lava-Jato. Agora, argumenta-se que o montante atualmente disponível é insuficiente para abranger todas as necessidades das campanhas em um país de proporções continentais como o Brasil.
Haddad acaba com isenção para compras na Shein e Shopee
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – O Ministério da Fazenda, sob a liderança do ministro Fernando Haddad, comunicou o encerramento definitivo da isenção de alíquota de importação para compras até 50 dólares realizadas em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito diretamente aos parlamentares. A medida entrou em vigor nesta quarta (9), seguindo a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com essa ação, a portaria que havia sido estabelecida para entrar em vigor no primeiro dia de agosto, que temporariamente reduzia a alíquota a zero, foi invalidada. Essa portaria estava direcionada às compras realizadas em empresas de e-commerce que faziam parte do programa Remessa Conforme. A alíquota de importação, agora, será ajustada para 34% para os consumidores. Essa mudança no cenário fiscal, semelhante à proposta de tributação de grandes fortunas, reflete os esforços do governo em manter a estabilidade das finanças públicas após o aumento dos investimentos.
Processo contra Nikolas que o acusava de transfobia é arquivado
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – Após uma mudança de voto por parte do relator Alexandre Leite (União-SP), O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou o processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O placar final foi de 12 votos favoráveis ao arquivamento e 5 contrários. O deputado mineiro foi alvo de um processo de cassação por acusações de transfobia. Durante um discurso proferido no Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira utilizou uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher”, alegando que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Inicialmente, o relator Alexandre Leite havia votado a favor do prosseguimento do processo, argumentando que as declarações do deputado contribuíram para a marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis, impactando negativamente a imagem do Parlamento. Esse cenário era agravado pelo fato de o discurso ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher. Entretanto, após ouvir argumentações de outros deputados tanto a favor quanto contra a cassação, Alexandre Leite mudou de posição. Ele recomendou o arquivamento do processo e sugeriu a aplicação de censura escrita ao deputado pela Mesa Diretora da Câmara. “O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário de violência que vivemos, da falta de legislação específica e nós estarmos sendo legislados pelo Supremo. Levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno levar isso adiante no Conselho de Ética”, afirmou. Nikolas Ferreira, em sua defesa, argumentou que suas declarações estavam cobertas pela imunidade parlamentar, citando a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrária à abertura de inquérito. “Acredito que, não somente eu, qualquer pessoa tem liberdade de expor suas opiniões e pensamento […] Não podemos usar o Conselho de Ética para poder fazer perseguição política”, finalizou. O pedido de cassação havia sido apresentado por diversos partidos, incluindo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB.
Sampaio Basquete vai à final da LBF com vitória sobre Campinas
SÃO LUÍS, 09 de agosto de 2023 – O Sampaio Basquete, tricampeão da Liga de Basquete Feminino (LBF), assegurou sua vaga na final da edição de 2023. Na série de playoffs contra Unimed Campinas, o time maranhense fechou a disputa com uma vitória por 2 a 1. No terceiro jogo da série, o Sampaio Basquete teve uma ótima atuação e conquistou a vitória por 72 a 56. A jogadora destaque da partida foi a pivô Érika, que registrou 6 pontos, 16 rebotes defensivos e uma eficiência de 17 pontos. Anteriormente, na segunda (7), o Sampaio Basquete já havia vencido em casa, no Costa Rodrigues, por 68 a 49. No primeiro encontro, a equipe Unimed Campinas havia ganhado com um placar de 79 a 68. A final da LBF para o Sampaio Basquete será contra o vencedor do embate entre Sesi Araraquara e Santo André. O resultado será decidido nesta quinta (10), às 21h, em Araraquara. Na primeira partida da série entre Sesi Araraquara e Santo André, o Sesi Araraquara garantiu a vitória com uma pontuação de 85 a 67. No segundo jogo, a equipe de Santo André se recuperou e triunfou por 68 a 58 na cidade de Araraquara. O Sampaio Basquete, com sua vitória sobre Campinas, aguarda para enfrentar o vencedor entre Sesi Araraquara e Santo André na disputa pelo título.
Candidato à Presidência do Equador é assassinado em Quito
QUITO, 09 de agosto de 2023 – O candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, do Movimento Construir, foi assassinado a tiros em Quito, a capital do país, após sair de um comício político realizado no Anderson College. O assassinato ocorreu nesta quarta (9), abalando o cenário eleitoral equatoriano em meio à corrida para a eleição marcada para o próximo dia 20. O Ministério do Interior e o presidente Guillermo Lasso confirmaram o assassinato por meio de comunicados nas redes sociais, expressando indignação e choque. Lasso também assegurou que o crime não ficará impune, garantindo justiça em memória de Villavicencio. O ocorrido levou os principais candidatos à Presidência a suspenderem suas atividades de campanha. O presidente Lasso convocou uma reunião extraordinária do Gabinete de Segurança da Presidência da República, com a presença da Comissão Nacional Eleitoral, a Procuradora-Geral do Estado e o Presidente da Corte Nacional de Justiça. Vídeos que circularam nas redes sociais logo após o ataque mostram o momento em que Villavicencio é alvejado ao sair do Anderson College, provocando tumulto no local. O candidato era uma figura relevante na corrida presidencial, oscilando entre a segunda e a quinta posição nas pesquisas de opinião. Em junho, pesquisas apontavam Villavicencio em quarto lugar, com 8% das intenções de voto, mas em julho, ele havia subido para a segunda posição, com 13,2%, nas avaliações da empresa de pesquisa Cedatos. Sua morte abala o processo eleitoral, ocorrendo em meio à chamada “morte cruzada” decretada pelo presidente Lasso, que dissolveu a Assembleia Nacional e antecipou a eleição. O assassinato de Fernando Villavicencio, candidato à Presidência do Equador, ressalta a tensão política e a instabilidade no país às vésperas das eleições, gerando impacto sobre o cenário eleitoral e levantando questionamentos sobre a segurança dos candidatos e o processo democrático.
