Banco do Brasil encerra conta que Bolsonaro mantinha nos EUA
RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2023 – Por questões de compliance, o Banco do Brasil encerrou a conta que o ex-presidente Jair Bolsonaro mantinha nos Estados Unidos. A empresa alega possuir “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes” e afirma respeitar a legislação e regulamentação bancária em todos os países onde atua. A conta havia sido aberta em dezembro no BB Americas, braço do Banco do Brasil nos EUA, e continha 135 mil dólares, que foram convertidos para reais e transferidos para outra conta de Bolsonaro no Brasil. A empresa não detalhou o motivo do encerramento da conta no exterior, citando o respeito ao sigilo bancário. Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 447 mil em uma conta de Bolsonaro no Brasil para garantir o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo por descumprimento de normas sanitárias durante a pandemia de Covid-19. Após o bloqueio, aliados de Bolsonaro iniciaram uma campanha de arrecadação via Pix para ajudá-lo a pagar as multas, que já foram quitadas com as doações recebidas. O Banco do Brasil e o BB Americas não comentam movimentações financeiras específicas de clientes devido ao sigilo bancário.
Juristas criticam ação da PGR sobre seguidores de Bolsonaro
BRASÍLIA, 20 de julho de 2023 – Juristas e especialistas em proteção de dados criticaram o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter a lista de nomes e dados de identificação de todos os seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais. A solicitação foi feita no contexto da investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente nos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles consideram o pedido inconstitucional e desproporcional, uma vez que pode ferir direitos fundamentais de privacidade e liberdade de associação, protegidos pela Constituição. Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, destaca que não há indícios de ilícitos ou investigações criminais que justifiquem a obtenção de todos os dados, tornando a solicitação sem base legal. “Isso é uma regra básica que protege a privacidade e a liberdade de associação, dois direitos fundamentais garantidos na Constituição. Além disso, fere um terceiro direito fundamental, que é a ausência de base legal para este tipo de solicitação, visto que não há indícios de ilícitos pelas pessoas ou investigação criminal que justifique a obtenção de todos os dados”. Os especialistas também alertam que a amplitude e falta de especificações no pedido o tornam nebuloso, indo contra a lei geral de proteção de dados. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, ressalta que as plataformas não devem entregar dados sem uma justificativa forte para o compartilhamento dessas informações. “Ao que parece, eles estão pedindo de forma generalizada dados de 30 milhões de seguidores sem indicar um motivo, digamos, plausível o bastante para amparar esse pedido. É no mínimo estranho, né?” Caso haja acusações contra algum seguidor específico, o pedido deverá ser atendido, mas solicitar dados sem suspeitas criaria um precedente perigoso. Pedro Serrano, advogado e mestre em direito do estado pela PUC-SP, concorda e aponta que obter dados de pessoas suspeitas de crimes é legítimo, mas solicitar informações apenas por serem seguidores de Bolsonaro seria inconstitucional e ilegítimo, pois não se pode criar um cadastro político com base em posições político-ideológicas. A PGR afirmou que as pessoas não estão sendo investigadas e que o objetivo é medir o alcance das postagens do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Antirracistas ignoram fala de Lula sobre “gratidão pela escravidão”
BRASÍLIA, 20 de julho de 2023 – Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradecer à África pelos “350 anos de escravidão” que teriam contribuído para a formação cultural e racial do Brasil, as principais entidades antirracistas, em sua maioria apoiadoras do petista, ignoraram a declaração. “Quero recuperar a relação com o continente africano porque nós brasileiros somos formados pelo povo africano. Nossa cultura, cor e tamanho é resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. Temos profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão em nosso país”, declarou o presidente. Organizações como Amma Psique; Baobá – Fundo para Equidade Racial; Centro Santo Dias de Direitos Humanos; Coalizão Negra Por Direitos; Coletivo de Entidades Negras (Conen); Coletivo Papo Reto; Coordenação Nacional de Articulação dasComunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Educafro; Frente Parlamentar Antirracista; Fórum Permanente para Igualdade Racial (Fopir); Instituto Odara; Instituto Geledés; Instituto Marielle Franco; ONG Criola; Uneafro e o Ministério da Igualdade Racial não emitiram comentários ou se manifestaram sobre o assunto, mesmo após mais de 24 horas da fala controversa do presidente. Algumas dessas entidades, que anteriormente defenderam publicamente a candidatura de Lula nas eleições presidenciais, e têm membros no chamado “Conselhão do Lula,” não responderam aos questionamentos sobre a declaração. O ativista Douglas Belchior, cofundador de ONGs como a Uneafro e a Coalizão Negra Por Direitos, e outros membros do “Conselhão”, também permaneceram em silêncio sobre o assunto. Por outro lado, poucas figuras públicas, como a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), saíram em defesa de Lula, interpretando sua fala como uma expressão de gratidão à África pela formação cultural do Brasil. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também tentou contornar a polêmica, afirmando que Lula falava sobre a dívida do Brasil com o continente africano e a necessidade de cooperação comercial e tecnológica. “O que o presidente Lula disse foi: ‘o Brasil tem uma dívida com África e ela tem que ser paga’. E por isso, o Presidente tem insistido – e já falei com ele sobre isso – é que a agenda de direitos humanos com África envolve o chamado direito ao desenvolvimento”, disse Almeida, nessa quinta (20), ao jornal O Estado de S. Paulo. Anteriormente, o ministro de Direitos Humanos se calou diante de medidas de Lula consideradas desastrosas em termos de direitos humanos até mesmo pela imprensa internacional. No final de maio, Silvio Almeida optou por não se manifestar após a calorosa recepção de Lula ao ditador responsável por violações diversas à democracia, às liberdades individuais e aos direitos humanos, venezuelano Nicolás Maduro. Nesse mesmo período, Almeida ignorou o caso da agressão a uma repórter por um dos seguranças de Maduro e por membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do governo Lula. Na oportunidade, parlamentares de oposição destacaram a conveniência política nas críticas feitas por essas entidades, ressaltando a importância de manter uma postura firme e consistente na luta contra o racismo, independentemente do autor da declaração.
Jornais apontam alta de feminicídio, estupro e estelionato no Brasil
BRASIL, 21 de julho de 2023 – Principais jornais do Brasil destacam o crescimento de crimes como feminicídio e estupro, além do aumento de registros de racismo em comparação com o ano anterior. No entanto, outros relatam a redução no número de mortes violentas em 2022, atingindo o menor nível em 12 anos, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O relatório aponta 47,5 mil vítimas no ano passado, com a taxa de redução desacelerando desde 2018. Os crimes virtuais estão em alta, com um aumento significativo nos casos de estelionato, que cresceram 37,9% em 2022. Além disso, houve quase 1 milhão de celulares roubados ou furtados no país. Confira as manchetes desta sexta (21) abaixo: Folha de S. Paulo Mortes violentas no Brasil caem a menor nível em 12 anos Relatório aponta 47,5 mil vítimas em 2022; indicador recua desde 2018, mas ritmo desacelerou O Estado de S. Paulo Crimes virtuais disparam; a cada minuto, três brasileiros sofreram golpes em 2022 Casos de estelionato tiveram alta de 37,9% no ano passado; quase 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no país O Globo Número de mortes violentas é o menor na última década Ritmo da redução da letalidade diminuiu no ano passado. Crimes como feminicídio, estupro e estelionato cresceram Zero Hora RS lidera ranking de armas nas mãos de civis, aponta estudo Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram 227.996 registros ativos de cidadãos comuns no estado Correio Braziliense Feminicídio exige ações que vão além da punição Somente em 2023, 21 casos foram registrados no Distrito Federal Diário de Pernambuco Mortes violentas caem, mas estupros aumentam no Brasil Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021 para 2.458 no ano passado
Imprensa nacional repercute uso de diárias de Juscelino Filho
BRASÍLIA, 21 de julho de 2023 – Uma investigação feita pelo site Metrópoles divulgada nesta sexta (21) aponta que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está envolvido em uma série de denúncias relacionadas ao uso indevido de diárias em viagens oficiais no Brasil e no exterior. Segundo o levantamento, o ministro teria estendido suas agendas oficiais para aproveitar fins de semana em destinos e, assim, embolsado parte das diárias. A apuração detectou pelo menos oito ocasiões em que Juscelino Filho teria prolongado suas estadias além dos compromissos oficiais, realizando viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e, por fim, o Maranhão. Além disso, outras questões envolvendo o ministro têm gerado desgaste em sua gestão. No início do ano, ele foi acusado de utilizar um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e despesas pagas pelo governo para participar de compromissos pessoais em meio a uma agenda de trabalho em São Paulo, com apenas três compromissos oficiais. Ele também enfrenta acusações de ter empregado o sogro em seu gabinete ministerial sem ser oficialmente nomeado e de utilizar sua influência como deputado federal para emplacar pessoas de seu círculo de convivência no Legislativo. Essas denúncias têm gerado crise no governo Lula, e a oposição chegou a cogitar um impeachment do ministro. No entanto, ele continua no cargo, pois é uma indicação do partido União Brasil, que faz parte da base de apoio do governo e tem negociado sua permanência em troca de apoio político. Mesmo com as sucessivas apurações, o presidente Lula tem decidido mantê-lo no posto, o que tem causado polêmica e questionamentos sobre a governabilidade. O Ministério das Comunicações, por sua vez, alega que os deslocamentos de Juscelino Filho foram realizados dentro da legalidade, considerando diversos fatores como a duração dos voos, os compromissos oficiais agendados e a adaptação ao fuso horário.
Lula se articula para incluir Fufuca e Republicanos no governo
BRASÍLIA, 20 de julho de 2023 – De acordo com José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, a possibilidade da entrada do PP e do Republicanos no ministério do presidente Lula já está “consolidada”. Nessa semana, Alexandre Padilha, ministro de Relações Internacionais, se reuniu com representantes das duas siglas para discutir a incorporação deles ao governo. Apesar da aparente consolidação da ideia, ainda cabe ao presidente Lula tomar a decisão final sobre a entrada do PP e do Republicanos no governo. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o governo Lula enfrenta dificuldades para definir a alocação de André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) em ministérios, pois busca evitar a saída de mais mulheres do governo e preservar ministros sem mandato, o que torna a reforma ministerial mais complexa. Há dezenas de possibilidades sendo consideradas, e a nomeação dos indicados pelo Centrão pode demorar. Ministérios do PT e do PSB podem entrar nas negociações, e o PP ambiciona o Desenvolvimento Social, enquanto o Republicanos estava cotado para o Esporte, mas Lula pretende manter a atual ministra. A prioridade será dar suporte ao governo, favorecendo ministros com mandato e podendo resultar em mudanças nas pastas ocupadas por Wellington Dias e Fufuca. A saída de Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, também é considerada devido a desgastes anteriores envolvendo o Movimento Negro e o Carrefour.
Edivaldo Holanda Jr lidera rejeição para prefeitura de São Luís
BRASÍLIA, 20 de julho de 2023 – A pesquisa realizada pelo instituto Completa Pesquisas de Opinião, divulgada recentemente, trouxe à tona o índice de rejeição dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para as eleições do próximo ano. Entre os nomes questionados, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi apontado como o mais rejeitado, somando 16,7% das respostas negativas. Questionados sobre “em quem não votariam de jeito nenhum” pelo instituto, em segundo lugar, figura o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), com uma rejeição de 16%. Na sequência, o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) obteve 11,1% de rejeição entre os entrevistados. Os pré-candidatos com menores índices de rejeição, abaixo dos 10%, foram os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil – 7,8%) e Carlos Lula (PSB – 7,6%), o deputado federal Duarte Júnior (PSB – 6,8%), o vereador Paulo Victor (6,7%) e o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB – 4,9%). A pesquisa revelou que 10,2% dos eleitores não rejeitam nenhum dos nomes, enquanto 12,2% não souberam responder ou não responderam à pergunta. Esse alto índice de rejeição pode estar relacionado ao fato de que Edivaldo conseguiu cumprir apenas 14 das 37 promessas que fez durante sua candidatura à reeleição em 2016. O levantamento realizado pelos jornalistas do G1 Maranhão, no fim de 2020, detalhou que, durante seu segundo mandato, o prefeito Edivaldo focou principalmente na área de mobilidade urbana, cumprindo algumas das promessas nesse sentido. No entanto, outras áreas importantes, como a saúde, foram marcadas pelo não cumprimento das promessas feitas à população. Das 37 promessas analisadas, 13 não foram completamente cumpridas e outras 10 simplesmente não saíram do papel. Confira o levantamento completo com as promessas de Edivaldo clicando aqui. O instituto Completa entrevistou 975 eleitores entre os dias 5 e 8 de julho, com um nível de confiança de 95% e margem de erro de 3%, para mais ou para menos.
Rubens Jr. e Marcio Jerry lideram gastos na Câmara em 2023
BRASÍLIA, 20 de julho de 2023 – O site Congresso em Foco, com base nos dados do Portal da Transparência, divulgou a lista dos 20 deputados que mais tiveram gastos no primeiro semestre de 2023 na Câmara dos Deputados, totalizando um montante de mais de R$ 79 milhões em cota parlamentar. Entre os 20 deputados federais com maiores gastos, sete partidos estão representados: PL, com oito parlamentares; PT, com cinco; PSD com três e, com um membro cada, PSC, PCdoB, PDT e PP. O deputado Ruy Carneiro (PSC-PB) lidera a lista, com gastos que somam R$ 293.230,00. Conforme imagem acima, o deputado Rubens Júnior (PT) figura na lista dos parlamentares com maiores gastos no período, ocupando a sétima colocação, com um total de R$ 262.636,00. Da banca maranhense, Márcio Jerry (PCdoB) é o segundo deputado com maiores gastos, embora não esteja na lista dos 20 parlamentares que mais gastaram, somando R$ 232.728,00. Entre os deputados do Maranhão, Fábio Macêdo (Podemos), estreante na Câmara Federal, é o parlamentar que menos gastou no primeiro semestre, totalizando R$ 18.304,00.
