Flávio Dino já invadiu tribunal e atacou juiz eleitoral
SÃO LUÍS, 20 de outubro de 2012 – Atualmente ministro da Justiça e um dos mais severos defensores das instituições democráticas, Flávio Dino (PSB) já invadiu um tribunal e agrediu um juiz eleitoral dentro das instalações. O caso aconteceu em 20 de outubro de 2012 e foi registrado em vídeo. Na ocasião, Dino invadiu a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER) e partiu para cima do juiz eleitoral Sergio Muniz. VÍDEO COMPROVA ATAQUE Imagens do circuito interno do Tribunal Regional Eleitoral mostram Flávio Dino andando pelas instalações do tribunal visivelmente alterado. Na época, Dino era patrono da campanha de Edivaldo Holanda Jr, que disputava a Prefeitura de São Luís. Edivaldo foi escolhido por Dino após o descumprimento de um acordo entre membros da oposição. Ocorre que, naquela época, iniciou-se uma proliferação de pesquisas eleitorais inédita na história do estado. Na época suspeitava-se da montagem de uma estrutura de empresas que tinham como meta influenciar, com dados mentirosos, as eleições. Sergio Muniz proibiu um destes institutos, o chamado DataM, de divulgar números que iriam supostamente beneficiar ligado ao candidato Edivaldo Holanda Júnior. “Coincidentemente”, após a decisão de Muniz, Flávio Dino foi ao TRE. Nas palavras da própria vítima, Sérgio Muniz, o encontro se deu da seguinte forma: “Eu estava saindo do gabinete para o banheiro quando fui surpreendido por este sujeito, totalmente descontrolado. Me chamou de vendido e acusou a própria Justiça Eleitoral. Respondi a ele e ele quase me agrediu”, disse na época. Como esperado, Dino negou o que as imagens mostram e os relatos de Muniz. Segundo ele, teria ido ao local conversar com o procurador-regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros. Apesar das imagens mostrarem o descontrole de Flávio Dino, ele saiu do TRE sem ser incomodado após agredir verbalmente um juiz dentro do tribunal. Após o caso, Muniz pediu reforço policial para a cúpula da Justiça Eleitoral. “Imagine só: estou aqui sozinho, sem segurança alguma, cumprindo o plantão. Se este sujeito estivesse armado poderia ter me dado um tiro”, ressaltou.
Morre o empresário e ex-prefeito de Balsas Rochinha
SÃO LUÍS, 13 de julho de 2023 – O Empresário e ex-prefeito de Balsas, Rochinha, irmão do ex-senador Roberto Rocha, faleceu nesta sexta, aos 59 anos. Luiz Rocha Filho, conhecido como Rochinha, empresário e ex-prefeito de Balsas, morreu na capital São Luís. Ele sofreu um ataque cardíaco fulminante em sua residência e não resistiu. Rochinha, que tinha 59 anos, vinha enfrentando problemas de saúde e fazia tratamento de hemodiálise. O ex-parlamentar Roberto Rocha foi informado da notícia pela manhã e está a caminho de São Luís.
Deputado Celso Sabino é confirmado como ministro do Turismo
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – O governo Lula confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado em uma reunião nessa quinta (13) entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em Brasília. O anúncio foi divulgado por meio de um comunicado à imprensa, e a nomeação será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU). Celso Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Daniela, que foi a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro, ocupava o cargo desde o início do governo Lula e retornará ao seu mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense durante a campanha eleitoral de 2022. A troca de ministros no Turismo era especulada há um mês e foi acertada na semana passada durante uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho e o ministro Alexandre Padilha. A indicação de Celso Sabino partiu dos dirigentes do partido União Brasil, que vinham demandando a reformulação do ministério devido a divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar sua saída da legenda. O partido possui uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, com 59 parlamentares. Além do Ministério do Turismo, o partido indicou também o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também foi da base do partido na Câmara. Segue abaixo o comunicado emitido pelo Palácio do Planalto sobre a troca no Ministério do Turismo: “Nesta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para assumir o Ministério do Turismo, convite que foi aceito pelo deputado. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.”
Advogados constatam violação de direitos de presos do 08/01
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – Uma audiência pública realizada no Senado nessa quinta (13) discutiu a prisão de pessoas envolvidas na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Advogados que representam os detidos afirmaram que há violações dos direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam presas no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Gabriela Fernanda Ritter, presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, relatou situações vividas pelos familiares dos detidos e afirmou que muitas pessoas que estão presas se manifestaram de maneira ordeira e pacífica durante o acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, e não participaram dos atos de vandalismo. “No dia 8 de janeiro, quando começaram a chegar as imagens de todo aquele cenário de guerra, foi muito assustador. Eu e nossa família nos ajoelhamos e ficamos desesperados porque sabemos que nossos familiares, as pessoas que vieram para Brasília, não tinham essa intenção, não vieram para esse absurdo que aconteceu […] Não estamos aqui para defender quem cometeu um crime, quem vandalizou, mas queremos que essas pessoas tenham o direito de se defender […] É necessário fazer uma distinção adequada entre aqueles que estavam lá para se manifestar pacificamente e aqueles que vandalizaram, para não penalizar injustamente pessoas inocentes.” Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral do Distrito Federal, afirmou que a Defensoria Pública tem acompanhado diariamente a situação dos detidos. Ela disse ter recebido relatos de que o acesso aos presídios está sendo dificultado. Emmanuela Saboya também ouviu reclamações sobre a falta de conforto nas celas e sobre a qualidade da alimentação fornecida aos detidos. A defensora explicou que a Defensoria Pública não atua nesses casos porque os crimes imputados a esses detidos são de competência federal e que cabe à Defensoria Pública da União acompanhar essas pessoas. Carolina Siebra, advogada representante dos processados pelos atos do dia 8 de janeiro, criticou as prisões e afirmou que houve violações dos direitos dessas pessoas, uma vez que, segundo ela, as audiências de custódia dos envolvidos na invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro e dos acampados em frente ao QG do Exército ocorreram de maneira irregular. Em 18 de janeiro, a Justiça concluiu as audiências de custódia de 1.410 pessoas suspeitas de participação nos atos golpistas. Deste total, os promotores e procuradores enviaram 1.408 pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo prisões preventivas, liberdade provisória com medidas cautelares e relaxamento de prisão. Em junho, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com esse resultado parcial do julgamento, a Corte chega ao total de 1.290 réus desde o início das investigações. Entre os investigados está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808. O objeto estava no Palácio do Planalto e foi lançado ao chão durante a invasão ao prédio. Também se tornaram réus Marcelo Fernandes Lima, investigado por furtar uma réplica da Constituição que estava no STF, e Wiliam da Silva, acusado de furtar a toga de um dos ministros. Todos foram identificados por câmeras de segurança.
Câmara marca sessão solene em memória de Olavo de Carvalho
BRASÍLIA, 14 de julho de 2023 – A Câmara dos Deputados definiu a data de 1º de setembro, às 10h, para realizar uma sessão solene em homenagem ao escritor e filósofo Olavo de Carvalho (1947-2022). A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou o requerimento para a sessão, que foi aprovado pelo presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), na quarta (12). O evento será realizado no auditório Ulysses Guimarães. No mesmo dia, em um local a ser definido dentro da Câmara, o cineasta Josias Teófilo lançará um livro fotográfico sobre Olavo, de quem foi aluno. O livro, intitulado “Olavo de Carvalho: O filósofo e sua circunstância”, será publicado pela editora Vide Editorial. “Considero muito importante que a Câmara preste homenagem a Olavo de Carvalho. Ele foi acima de tudo um grande educador, seus cursos provocaram uma verdadeira revolução editorial no país, com centenas de obras traduzidas e escritas, além da criação de várias editoras inspiradas por ele. O legado de Olavo de Carvalho não é apenas político, mas também cultural”, afirma Teófilo, diretor do documentário “O Jardim das Aflições”.
Escolas cívico-militares continuarão em pelo menos 19 estados
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de extinguir o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) terá poucos efeitos práticos na maioria dos estados. De acordo com levantamento do Poder360, apenas Alagoas confirmou o encerramento completo da participação militar, enquanto pelo menos 19 unidades da Federação pretendem manter ou readequar o modelo, e 7 ainda não decidiram. Anunciado pelo governo na quarta (12), o programa, criado em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), envolvia a presença de profissionais civis responsáveis pela área pedagógica e militares (policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas) encarregados da parte administrativa das escolas. Segundo o Ministério da Educação, até 2022, 200 escolas em todo o país aderiram ao Pecim, atendendo um total de 120 mil alunos. A maior concentração dessas escolas está na região Sul, com 54 unidades. Entre os governadores, os que se posicionaram de forma mais contundente sobre o fim do programa do governo federal são aqueles eleitos com apoio de Bolsonaro. O governador de São Paulo, por exemplo, afirmou que editará um decreto para regulamentar seu próprio programa. Essa também é a abordagem adotada no Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB-DF), e em Santa Catarina, onde Jorginho Mello (PL) destacou no Twitter o combate ao tráfico de drogas nas escolas por meio do programa “Escola Segura”, que entrou em funcionamento no início de junho. Ratinho Junior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG) também têm a intenção de implementar um modelo próprio. No entanto, o desejo de manter o programa não se limita aos governadores alinhados a Bolsonaro. Carlos Brandão (PSB), que foi eleito no Maranhão com o apoio do ministro Flávio Dino (Justiça), planeja manter o modelo, já tendo defendido anteriormente a ampliação da participação militar em outros municípios. Após o anúncio do governo federal, seu vice, Felipe Camarão (PT), afirmou no Twitter que o governo agiu corretamente. Questionado por seguidores sobre as ações do governo estadual em relação ao programa implementado pelo Ministério da Educação no governo anterior, Camarão declarou que nenhuma ação foi tomada. No entanto, ressaltou que discorda da continuidade do programa, destacando que o Maranhão possui escolas militares vinculadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, com um total de oito instituições que seguem um modelo diferente do proposto pelo governo anterior.
Tenente-coronel sofre mal súbito em partida de futebol
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – O velório e o sepultamento do tenente-coronel Marco Aurélio de Jesus Pio foram realizados nesta quinta (13) em São Luís. O oficial, de 40 anos, sofreu um mal súbito na noite de quarta (12) durante uma partida de futebol no Estádio Fecurão, no bairro Cohab, em São Luís. Ele estava se preparando para representar o time do Corpo de Bombeiros no Campeonato da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que terá início na próxima semana. Após disputar o primeiro tempo do jogo, testemunhas relataram que o tenente-coronel começou a se sentir mal e desmaiou próximo ao banco de reservas. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e o conduziu à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, mas ele não resistiu e veio a óbito. O Corpo de Bombeiros emitiu uma nota lamentando a perda do tenente-coronel Marco Aurélio. Na nota, o CBMMA expressou solidariedade aos amigos e familiares do oficial e destacou sua partida repentina. A Polícia Civil e a OAB-MA também se manifestaram, prestando condolências e ressaltando as contribuições de Marco Aurélio nas áreas da segurança pública e do direito. A Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM) destacou o legado deixado pelo tenente-coronel e expressou seus sentimentos aos familiares e amigos. “Deixa um legado importante: por meio dos estudos, todos podem alcançar a ascensão pessoal e profissional. Todos os acadêmicos e acadêmicas, ainda consternados, rogam ao Pai Criador que o receba no reino celestial e conforte os corações de familiares e amigos”, disse Carlos Furtado, presidente da AMCLAM.
Extrema-esquerda espanca militantes do MBL em universidade
FLORIANÓPOLIS, 13 de julho de 2023 – Quatro membros do Movimento Brasil Livre (MBL) foram vítimas de agressão na tarde desta quinta (13) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. João Bettega, um dos ativistas, foi espancado simultaneamente por quatro agressores, ficou inconsciente e precisou ser hospitalizado. Os outros sofreram ferimentos mais leves e registraram boletim de ocorrência após o incidente. Um grupo de oito agressores, alguns deles usando máscaras, realizou o ataque. De acordo com a assessoria de imprensa do MBL, pelo menos um dos agressores estava armado com uma faca, enquanto outros portavam pedaços de madeira. Durante o incidente, os vândalos roubaram dois celulares, um microfone e um óculos. Na quarta (12), os membros do MBL foram à UFSC para repintar uma área do Centro de Convivência da universidade, que havia sido alvo de pichações com conteúdo político de esquerda. Após a saída do grupo, o local foi novamente vandalizado, desta vez com mensagens contra o MBL, inclusive associando o movimento ao nazismo. O ataque sofrido pelos ativistas do MBL faz parte de um projeto de denúncia de vandalismo em bens públicos realizado por ativistas de esquerda em universidades públicas. Na semana passada, o projeto teve início com a repintura do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também havia sido alvo de pichações políticas, mas sem registro de agressões. O grupo pretende dar continuidade ao projeto, percorrendo diversas universidades federais de diferentes regiões do país. A UFSC não se pronunciou sobre o caso até o momento.
