Líder do PP não deve impedir que membros se tornem ministros
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que não criará dificuldades para a adesão de membros do partido ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, Nogueira garantiu que seu partido permanecerá formalmente fora da base de apoio ao governo. “Eu garanto que o PP não fará parte do governo. Eu reconheço que há uma parte do meu partido que deseja participar do governo, especialmente pessoas do Nordeste. Eu tenho todo o respeito por [Arthur] Lira. Assim como ele comanda a Câmara, eu me retirei para não desautorizá-lo. No entanto, sou eu quem comanda o partido”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta quarta (12). Nogueira afirmou que se o governo quiser nomear membros do partido para cargos, isso será feito pensando apenas na Câmara. “Eu considero isso legítimo. O governo precisa ter uma base, o que ele atualmente não tem. Eu posso até não interferir se essas pessoas desejarem participar do governo, desde que não envolvam o partido, desde que não prometam o partido”, pontuou. O senador afirmou que nutre um afeto recíproco por Lula, mas disse que não conversa e não pretende conversar com o ex-presidente. “Eu sei que Lula gosta de mim e eu gosto dele. Lula me chama de ‘Cirinho’. É uma pessoa que eu gosto. Eu tinha uma relação política com Dilma, mas não tenho com Lula. Eu sei que ele gosta de mim e eu gosto dele. Ele pensa: ‘Ciro esteve no governo de todos, menos no meu’. Ele não aceita isso. Mas eu não posso fazer isso. Seria magoar o presidente Bolsonaro de uma forma, e eu não vou fazer isso”, declarou. Na oportunidade, o líder do PP falou sobre Reforma Tributária, apoio a Tarcísio, Ricardo Salles, Vice-Presidência da República, erros de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco, André Fufuca, Gilberto Occhi e Banco Central. Confira a entrevista na íntegra clicando aqui.
Execução de sargento foi tramada em grupo de WhatsApp
Um sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão, Davi Júnior, foi morto a tiros na cidade de Satubinha na noite de sexta (7). O crime ocorreu em um bar no centro da cidade. De lá pra cá, a polícia desencadeou uma verdadeira caçada contra os assassinos envolvidos na morte de Davi Júnior. Quatro deles já morreram em confronto com policiais, até o momento. De acordo com as investigações, através de monitoramento das atividades dos suspeitos nas redes sociais, que ocorreu por meio da apreensão dos aparelhos, foi descoberto que os criminosos vinham tramando a morte do sargento em Grupo de WhatsApp. Ainda de acordo com a polícia, a morte de Davi Júnior tem relação com o tráfico de drogas na região, pois ainda que aposentado, o sargento atuava no combate à criminalidade em Satubinha. “Daví também tá é mercando eu, quase não tô podendo sair para fazer muito corre, Coiote, porque o cara tá me marcando mesmo é na alta. Ele já botou gente dele lá para o rumo da Pepita para ficar curiando quem passa daqui da vila. Isso é o Daví, o desgraçadão e ele só é moscando aqui direto, parceiro, tem que dar um fim nele. Eu vou dar um fim nesse bicho, na hora que eu pegar ele vacilando vou dar um fim nele, senão ele vai me derribar”, fala um um dos criminosos, por meio de mensagem de áudio. Com a morte dos quatro criminosos, os policias pedem a colaboração da população para localizar o quinto envolvido, identificado como Nilson. Confira o áudio clicando aqui.
Prefeitura de Porto Franco deve gastar quase 2 milhões com festa
A prefeitura de Porto Franco deve gastar quase R$ 2 milhões com palco, som e iluminação para eventos culturais no ano pré e eleitoral. O valor é questionado por moradores, que denunciam a falta de investimentos em infraestrutura nos povoados. A licitação para a contratação da empresa que vai fornecer os equipamentos está publicada no site do portal da transparência do município. O contrato será no valor de R$ 1,6 milhão. Os moradores denunciam que a prefeitura não investe na infraestrutura dos povoados, como estradas, pontes e saneamento básico. Eles também reclamam da falta de atendimento médico e de escolas nas comunidades rurais. O edital da licitação diz que a contratação é para “a Prestação dos Serviços de Locação de Palco, Iluminação, Sonorização e demais estruturas para atender os eventos, de pequeno, médio e grande porte do Calendário Cultural do município de Porto Franco, conforme especificações contidas neste edital, em especial no termo de referência (Anexo I deste edital). O valor máximo aceitável ao objeto desta licitação perfaz a importância de R$ 1.623.235,07 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos).” A prefeitura de Porto Franco ainda não se manifestou sobre as denúncias.
Famem garante adesão de todos municípios à Lei Paulo Gustavo
MARANHÃO, 11 de julho de 2023 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) celebra a adesão de todos os 217 municípios maranhenses à Lei Paulo Gustavo. A adesão total demonstra um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado, cujo órgão desempenhou o papel de garantir que todos os municípios enviassem os documentos necessários para receber os recursos da lei. Desde o lançamento da Lei e a abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para garantir que nenhum município ficasse sem receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. Foram realizadas oficinas de formação para orientar os gestores municipais e os fazedores de cultura em todo o Maranhão. Além disso, a Famem também manteve contato direto com os prefeitos e prefeitas, oferecendo plantões de atendimento através da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. Os municípios tinham até a terça (11) para enviar o plano de ação, no qual informavam como os recursos seriam utilizados em cada cidade. O presidente da Famem, Ivo Rezende, enfatizou o papel crucial da federação nesse processo, ressaltando as várias ações realizadas para estimular a adesão dos municípios, como a mobilização, participação em oficinas e encontros virtuais com representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública. Esses esforços foram fundamentais para que os gestores compreendessem a importância da Lei Paulo Gustavo, resultando em uma adesão de 100% no Maranhão. O governador Carlos Brandão comemorou o resultado nas redes sociais, destacando que a cultura maranhense será fortalecida com a adesão de todos os 217 municípios à Lei Paulo Gustavo. Os recursos serão transferidos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural. A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas. — Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) July 11, 2023 A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista vítima da Covid-19, é o maior investimento da história do setor cultural no Brasil. Com um total de R$ 3,8 bilhões, os recursos provêm principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura.
Barroso nega explicações de Dino sobre urnas e ataca bolsonarismo
BRASÍLIA, 12 de julho de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta (12) um pedido feito por deputados bolsonaristas para intimar o ministro da Justiça, Flávio Dino, a prestar esclarecimentos sobre críticas antigas feitas às urnas eletrônicas. As declarações de Dino, realizadas entre 2012 e 2014, questionavam a segurança dos aparelhos. Relembre o caso clicando aqui. A ação movida por mais de 30 parlamentares bolsonaristas, incluindo Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Nikolas Ferreira, solicitava que Dino explicasse suas falas. Em sua decisão, o ministro Barroso argumentou que não cabe ao STF pedir explicações sobre uma fala que configuraria crime de natureza cível. Além disso, ele apontou que a petição inicial dos deputados não mencionava dúvidas específicas sobre as declarações de Dino. A discussão em torno das urnas eletrônicas ganhou destaque ao longo do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recentemente foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a oito anos de inelegibilidade por questionar a lisura do processo eleitoral e realizar uma reunião com embaixadores e diplomatas estrangeiros para apresentar críticas ao sistema eleitoral. Flávio Dino, que não havia comentado as críticas antigas a respeito das urnas eletrônicas, comemorou a decisão do STF, afirmando que mais uma ação judicial proposta pela extrema-direita contra ele havia sido arquivada. Hoje mais uma ação judicial proposta contra mim pela extrema-direita foi arquivada. São diversos indeferimentos de ações delirantes, até para eu ser preso. Enquanto isso, sigo fazendo meu trabalho, com base na Constituição e nas leis, com a consciência tranquila e muita fé — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) July 12, 2023 Enquanto isso, no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro Barroso enfrentou vaias de um grupo relacionado à enfermagem. Durante seu discurso, ele enfatizou a importância da democracia, declarando que enfrentou a ditadura e o bolsonarismo e não se preocupa. O magistrado também ressaltou a conquista da liberdade de expressão e o enfrentamento ao bolsonarismo para garantir a democracia. O Congresso da UNE continua em andamento na capital federal até o dia 15 de julho. A assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a declaração do ministro do STF.
Governo dos EUA proíbe vacina Janssen após estudo comprovar riscos
EUA, 13 de julho de 2023 – Dando continuidade a uma série de fatos que colocam em dúvida a eficácia e segurança das vacinas aplicadas durante a pandemia, o governo dos Estados Unidos revogou a autorização da vacina Janssen contra a covid-19 no país. A decisão foi tomada após a agência reguladora do país, a FDA, determinar que a vacina não é segura o suficiente para ser usada. No Brasil foram adquiridas cerca de 40 milhões de doses da vacina. A vacina Janssen é uma vacina de vetor viral, que usa um vírus modificado para transportar o material genético do coronavírus para o corpo. Ela foi autorizada para uso nos EUA em março de 2021. No entanto, a FDA recebeu relatos de vários casos de trombose cerebral após a vacinação com a Janssen. A agência reguladora determinou que o risco de trombose cerebral é maior do que os benefícios da vacina. Pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen A decisão também é um alívio para muitas pessoas que se recusaram a tomar a vacina Janssen por causa dos riscos de trombose cerebral. O caso, em si, é um lembrete de que as vacinas não são 100% seguras e que a obrigação em tomar os imunizantes foi um erro. Muitas pessoas foram obrigadas a tomar a vacina Janssen contra a covid-19 por seus empregadores, escolas ou governos. Com a decisão do governo dos EUA em proibir a vacina, a decisão ganha um caráter de flagrante violação do direito à liberdade de escolha e da autonomia corporal. As pessoas que foram obrigadas a tomar a vacina Janssen deveriam ser indenizadas pelos governos e empresas que obrigaram seu uso. Além, é claro, de um pedido de desculpas pelas violações dos direitos humanos que cometeu.
Yglésio destaca lei que proíbe alimentos ultraprocessados
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – Durante a sessão plenária desta quarta (12), o deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) ressaltou a importância da lei sancionada no Rio de Janeiro que proíbe a venda e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental no estado. Segundo o parlamentar, a Lei 11.196/2019, de sua autoria, que também visava excluir alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e particulares do Maranhão, foi vetada pelo então governador, Flavio Dino. “Na época, trouxemos um cardápio não elaborado apenas por mim, mas por um comitê de nutricionistas do Conselho Regional de Nutrição e profissionais da área, que compreendem a importância de modificar esses hábitos alimentares durante a infância”, afirmou. Além disso, Yglésio destacou que o consumo de alimentos ultraprocessados é um problema de saúde pública global, e é fundamental que o Parlamento Estadual participe e debata o assunto. “Isso não afeta apenas o Brasil, mas o mundo todo. Quando falamos de hábitos saudáveis, também estamos pensando a longo prazo, pois veremos os reflexos quando essas crianças se tornarem adultos. A escola, assim como o ambiente familiar, desempenha um papel essencial ao incentivar hábitos saudáveis”, concluiu.
MPMA investiga prefeito de Codó por uso de verbas federais
CODÓ, 12 de julho de 2023 – O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma nova investigação envolvendo o prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), em um inquérito civil por por supostas irregularidades em verbas federais. O objetivo da investigação é apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório Concorrência Pública nº 04/2022. Esse processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa especializada para a ampliação, reforma e adequação da escola municipal João Paulo II, localizada no polo Canto do Coxo. Além disso, o processo também envolvia a adequação e conclusão das obras federais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Codó, de acordo com o edital e seus anexos. O inquérito civil deve permitir uma análise detalhada dos documentos, a realização de diligências e a oitiva de testemunhas, com o objetivo de esclarecer os fatos e garantir a transparência e a legalidade nos atos administrativos.
