Eliziane protege ex-ministro que falsificou documentos do dia 8/1
BRASÍLIA, 15 de junho de 2023 – Relatora da CPMI que investiga os ataques do dia 8 de janeiro, a senadora maranhense Eliziane Gama está protegendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, acusado de falsificar relatório de inteligência enviados ao Congresso Nacional. Eliziane tem manobrado para impedir a convocação de Gonçalves Dias e assume a postura sob a justificativa de que “ainda não é o momento”. O QUE DIZ A SENADORA “Temos uma caminhada, uma ordem de calendário e neste momento não cabe ouvi-los [Gonçalves Dias e Dino], até porque na linha temporal eles são atores que se referem exatamente ao período do 8 de janeiro”, disse Eliziane ao site Poder360. A justificativa da senadora esbarra em si mesma. Uma vez que as suspeitas sobre Gonçalves Dias recaem sobre o fato de omissão ainda nos dias que antecederam os ataques. DOCUMENTOS FALSIFICADOS Ocorre que o ex-ministro comprovadamente falsificou um conjunto de documentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o 8 de Janeiro entregues ao Supremo Tribunal Federal e exibidos na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. A comparação relatórios mostra que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por Gonçalves Dias, adulterou o primeiro relatório de inteligência enviado ao Congresso e retirou do documento os registros que mostram que ele tinha conhecimento dos riscos de tumulto e de invasão aos prédios do Congresso, Planalto e STF. O primeiro documento entregue aos deputados não traz os onze alertas que o ministro recebeu no próprio telefone celular entre 6 e 8 de janeiro sobre a movimentação dos golpistas. Os mesmos alertas constam de uma outra versão do mesmo documento, enviada pela própria Abin à mesma comissão, só que em 8 de maio. Dias já não era mais chefe do GSI, agora comandando pelo general Marco Antonio Amaro dos Santos. O Congresso, por requisição da própria CCAI, recebeu a primeira versão dos documentos logo depois dos atos golpistas. A segunda foi entregue por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República. As adulterações promovidas pelo GSI sob o comando de Dias revelam que agentes do governo identificaram o “risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades” antes dos atos do dia 8 de janeiro. Além de falsificar os documentos, Dias ainda negou em depoimento à Polícia Federal ter recebido alertas da Abin sobre os riscos de invasão e ataques aos edifícios-sede dos Três Poderes. Diante da gravidade dos fatos, a única justificativa para o adiamento do depoimento de Dias na CPMI do 8 de Janeiro é a de que a senadora opera para proteger Gonçalves Dias e dar-lhe tempo para encontrar uma saída para o problema.
Braide nomeia Maurício Itapary como subprefeito do Centro
SÃO LUÍS, 14 de junho de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nomeou o geógrafo Maurício Itapary como subprefeito do Centro. O anúncio ocorreu por meio das redes sociais do gestor municipal, nessa quarta (14). Anuncio como subprefeito do Centro, Maurício Itapary, ex-superintendente estadual do Iphan, que terá a importante missão de cuidar do nosso patrimônio mundial e de vários bairros da região. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) June 14, 2023 Formado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Maurício é funcionário de carreira do IPHAN desde 1995 e possui pós-graduação em Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico e Ambiental. “Agradeço imensamente ao prefeito de São Luís Eduardo Braide pela confiança depositada em mim para essa grande missão que é trabalhar em prol do centro, em especial o nosso Centro Histórico. Seguimos juntos por uma cidade melhor”, publicou Mauricio Itapary. Ele ocupava o cargo de superintendente regional do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas, segundo informações, foi exonerado devido a uma conspiração envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A acusação de que o ex-governador esteve envolvido na trama que resultou na demissão de Maurício Itapary partiu de Joaquim Itapary, escritor, ex-ministro da Cultura no governo de José Sarney e pai do ex-superintendente do IPHAN. Em protesto contra a suposta conspiração, Joaquim Itapary renunciou à sua cadeira na Academia Maranhense de Letras (AML), deixando de ser confrade de Dino, que havia sido eleito imortal quando ainda era governador do Maranhão. Posteriormente, foi informado que o regimento da AML proíbe tal ato de renúncia. Para substituir Maurício Itapary, a arquiteta Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão foi nomeada como nova superintendente regional do IPHAN. Lena é filha do atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes, e irmã do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do secretário Paulo Casé, titular da pasta de Desenvolvimento Social.
Moraes mandar bloquear imediatamente perfis de Monark
BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para bloquear imediatamente novos canais, perfis ou contas criados pelo influenciador e podcaster Monark, após um bloqueio inicial estabelecido em janeiro deste ano. Além disso, o ministro também decidiu impor uma medida cautelar ao Monark, proibindo-o de publicar, promover, replicar e compartilhar notícias falsas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Essa decisão está relacionada ao Inquérito 4923, que investiga os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi identificada uma publicação de Monark na plataforma Rumble em que ele divulgava notícias falsas sobre o STF e a integridade das instituições eleitorais. O canal do influenciador já possui 287 mil seguidores, e nos últimos meses ele criou outros perfis no Twitter, Instagram, Telegram e Discord. Todas as plataformas foram notificadas e devem suspender as contas imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso não cumpram a determinação.
Presidente do Republicanos descarta compor base de Lula
BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O deputado federal e presidente do Republicanos, Marcos Pereira, declarou em entrevista ao Estadão que Lula enfrentará dificuldades para estabelecer uma base sólida na Câmara ao longo de seu mandato de quatro anos. Ele argumentou que as mudanças nos ministérios e a distribuição de emendas e cargos podem melhorar a relação com os deputados, mas não resolverão o problema da articulação política. O parlamentar ressaltou a importância de alinhar as prioridades do governo com as do Congresso para obter aprovação em projetos propostos. Pereira acredita que o governo não terá uma base consistente, evidenciado pela falta de votos favoráveis em projetos recentes. O presidente do Republicanos descartou a possibilidade de seu partido fazer parte da base governista devido a diferenças ideológicas e afirmou que a relação entre governo e Parlamento passou por mudanças, demandando negociações específicas para cada pauta. Além disso, Pereira comentou que a substituição de ministros, incluindo o do Turismo, não resolverá os problemas enfrentados pelo União Brasil. Ele expressou confiança de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deixará o Republicanos para se juntar ao PL. Embora Pereira seja mencionado como possível sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara, ele evitou discutir essa possibilidade no momento, concordando com a posição de Lira de não abordar o assunto durante o atual período legislativo. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.
Governo Lula inicia com derrota em CPI das ONGs
BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O governo Lula teve um começo desfavorável na CPI das ONGs. A base aliada atrasou suas indicações até a noite de terça (13), numa tentativa de adiar o início dos trabalhos. No entanto, a comissão começou a funcionar no dia seguinte, deixando a bancada governista sem cargos de influência na mesa diretora do colegiado. Na véspera da abertura, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou emplacar Beto Faro (PT-PA) como relator, mas não obteve sucesso. A relatoria ficou com Marcio Bittar (União Brasil-AC), escolha do presidente Plínio Valério (PSDB-AM), ambos da oposição ao governo. Oficialmente, a narrativa é de que a comissão não será contra o governo. Os bastidores mostram, no entanto, que o objetivo é investigar a atuação das ONGs durante os 20 anos entre 2002 e 2022, período em que o PT governou por 13 anos. Os senadores da oposição que integram a CPI recorrem ao antigo discurso de uma conspiração internacional para explorar as “riquezas da Amazônia”. Alegam a existência de reservas minerais em terras indígenas demarcadas e acusam empresas e governos estrangeiros de explorarem essas áreas sob o disfarce de ONGs ambientais. Segundo a CPI, mais de 370 ONGs atuam apenas na região do alto Rio Negro.
Autorizada investigação sobre compra de fazendas por prefeito
IMPERATRIZ, 14 de junho de 2023 – A Justiça autorizou a investigação sobre a aquisição de fazendas pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, após uma denúncia anônima relevante acolhida pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça anulou o Habeas Corpus Preventivo que beneficiava o prefeito, permitindo que o caso seja analisado. O processo criminal envolve a suposta compra de uma fazenda em São Francisco do Brejão pelo prefeito, e os desembargadores decidiram que o caso deve ser concluído em até 90 dias para garantir transparência e justiça. A compra de fazendas pelo gestor municipal chamou atenção das autoridades, levando a recusa final do Habeas Corpus. As informações sobre as circunstâncias da aquisição e quaisquer possíveis irregularidades deverão ser observadas durante o processo. Até o momento, trata-se apenas de uma investigação, e Assis Ramos terá a oportunidade de se defender durante o processo.
Câmara de São Luís realiza evento junino nesta sexta (16)
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís vai promover nesta sexta (16) o evento “Nosso Arraial”, com uma programação diversificada. O evento terá o slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”. O evento acontecerá no pátio da Casa Legislativa da capital maranhense, que estará decorado com temas juninos, barracas de comidas típicas e um palco para as apresentações de grupos folclóricos. O arraial contará com uma variedade de ritmos e estilos, começando às 17h com a apresentação da quadrilha “Fogueira Viva”. A programação continuará às 18h com a Companhia Encantar, um grupo parafolclórico que irá proporcionar uma viagem pelos diversos estilos da cultura maranhense, como bumba meu boi (sotaques de matraca e baixada), cacuriá, lelê, forró, baião e coco. Às 19h, o batalhão do Boi da Maioba, com seu tradicional sotaque de matraca, tomará o palco. Para encerrar a noite, a partir das 20h, o arraial terá uma sequência de bois do sotaque de orquestra, incluindo o Boi de Nina Rodrigues, o Boi de Axixá e o Boi Pirilampo.
Aprovada MP do Minha Casa, Minha Vida com emendas de Weverton
BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que restabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto, aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por meio da proposta apresentada pelo parlamentar maranhense, foi incluída uma medida que garante acessibilidade nas residências, beneficiando pessoas com dificuldade de mobilidade. Weverton destacou a importância de tornar as moradias acessíveis e transitáveis para pessoas com deficiência. Outra emenda proposta pelo senador incluiu requisitos técnicos que promovem o uso de energia solar e eólica no desenvolvimento dos projetos habitacionais. O objetivo é reduzir os custos de energia elétrica para os consumidores ao longo do tempo. O Plenário também acatou outra proposta que visa melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Weverton explicou que os projetos utilizarão soluções arquitetônicas, como paredes verdes, telhas com isolamento térmico e pisos frios, para proporcionar maior conforto térmico. A Medida Provisória agora aguarda a sanção do Presidente da República. Clique aqui e confira os detalhes da MP.
