Obras de requalificação na MA-203 iniciam nesta quinta (18)
Maranhão, 18 de maio de 2023 – O governador Carlos Brandão assinou, nesta quinta (18), a Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi. A assinatura da OS ocorreu em solenidade, às 9h, na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol. A obra será executada em parceria Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Na oportunidade, foi detalhado o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Dessa forma, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocadas. A obra tem previsão de cerca de 120 dias. O projeto contempla ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização; e abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, entre outras intervenções. Para a elaboração do plano de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil.
Ação de vereadores pode impedir aumento salarial a servidores de São Luís
São Luís, 18 de maio de 2023 – O aumento salarial de 8,2% concedido pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) a servidores efetivos do município pode não ser efetivado ainda neste ano. Ontem, quarta (17 de maio), o Projeto de Lei enviado pela à Câmara de Vereadores sofreu uma deformação após ação, por meio de emendas apresentadas, dos vereadores Beto Castro (PMB), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos). Os parlamentares exigem que categorias que não possuem vínculo efetivo com a Prefeitura também sejam beneficiadas. O impacto das emendas nas contas públicas do município, segundo a Prefeitura, é mais de meio bilhão de reais. O que iria inviabilizar o aumento salarial a servidores de São Luís. Sindicalistas discordam. O vereador Beto Castro, por exemplo, apresentou emenda para que aumento seja concedido até mesmo a servidores contratados temporariamente. Antes da votação, o presidente da casa, Paulo Victor (PCdoB), deu 20 minutos para que a Prefeitura enviasse documentos mais detalhados que comprovassem o impacto milionário das emendas que iria impedir o aumento. O Executivo não conseguiu cumprir o prazo e a matéria foi enviada para aprovação. A inexistência de defesa serviu de pretexto para que a maioria dos parlamentares decidissem aprovar as emendas. Este já é o segundo aumento salarial a servidores de São Luís concedido pelo prefeito Eduardo Braide durante sua gestão. Antes dele, os servidores ficarão por cinco anos sem qualquer tipo de recomposição. A prefeitura assegura que a inciativa de Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima tornam impossível a concessão do aumento ainda neste ano. O Executivo alega ainda que o aumento estava dentro do limite de gastos do Município e da Câmara e que iria beneficiar, já em 2023, mais de 13 mil servidores. A relação entre o prefeito com alguns vereadores da Câmara é considerada belicista. Neste aspecto, há a suspeita de que as emendas apresentadas por Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima tenham como objetivo inviabilizar o aumento e impedir a ação positiva do prefeito em relação aos servidores. O projeto agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide que deve vetar as emendas de Beto Castro, Pavão Filho e Marcial Lima que oneram a folha de pagamento em mais de meio bilhão e podem impedir o aumento aos servidores efetivos ainda neste ano. Após o veto do prefeito, a Câmara terá mais uma oportunidade de assegurar o aumento. Se derrubar os vetos, há risco de judicialização da situação caso as alegações da Prefeitura sobre o impacto de meio bilhão sejam comprovadas. O apoio dos demais vereadores acarretaria em prejuízo direto aos mais de 13 mil funcionários, a maioria professores, que seriam beneficiados.
Josimar de Maranhãozinho cobra Dnit por melhorias na BR-316
Zé Doca, 18 de maio de 2023 – O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) cobrou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação aos reparos na BR-316, sobretudo no trecho entre os municípios de Zé Doca e Araguanã, na região do Alto Turi. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar disse que é inaceitável a demora para o início dos serviços de reparo, haja vista que o processo para contratação da empresa responsável pelos trabalhos ocorreu no ano de 2022 e já foi concluído. É inaceitável a demora para iniciar os serviços de reparo na BR-316 na região do Alto Turi. Esse processo licitatório ocorreu em 2022 e a empresa já foi contratada. Pedimos agilidade para iniciar o serviços e prioridade no trecho entre Zé Doca e Araguanã. @gov_dnit — Josimar de Maranhãozinho (@josimarPL22) May 17, 2023
Teto de escola do interior do MA desaba e deixa alunos feridos
Cajapió, 17 de maio de 2023 – Alunos do Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha, do município de Cajapió, sofreram escoriações após parte do reboco do teto de uma das salas de aula desabar e atingir três estudantes. As vítimas receberam atendimento médico e passam bem. Através de nota, a Seduc informou que três estudantes foram atingidos pela queda de parte do reboco foram prontamente atendidos pela Unidade Regional de Educação, pela prefeitura municipal e passam bem. Leia a nota na íntegra: Sobre o ocorrido no Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha, no município de Cajapió, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que já tomou conhecimento do caso e informa que os três estudantes atingidos pela queda de parte do reboco foram prontamente atendidos pela Unidade Regional de Educação, pela prefeitura municipal e passam bem. A Seduc reforça, ainda, que já enviou uma equipe de engenharia à unidade de ensino, para averiguar e prontamente solucionar a situação. Sobre o ocorrido no Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha, no município de Cajapió, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que já tomou conhecimento do caso e informa que os três estudantes atingidos pela queda de parte do reboco foram prontamente atendidos pela Unidade Regional de Educação, pela prefeitura municipal e passam bem. A Seduc reforça, ainda, que já enviou uma equipe de engenharia à unidade de ensino, para averiguar e prontamente solucionar a situação.
Justiça Federal condena construtora por empreendimento irregular
São Luís, 18 de maio de 2023 – Justiça Federal condenou a empresa NBR Empreendimentos foi condenada por construção irregular do Residencial Casa do Morro, localizado na Praia de São Marcos, Ponta do Farol. A Empresa deve promover a reparação ambiental, através de compensação ecológica, e pagar R$ 51.308.376,09 pelo empreendimento irregular. De acordo com o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública (ACP), juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o empreendimento está em situação ambiental irregular, levando em consideração que a edificação resultou na supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP). O Residencial Casa do Morro foi construído em ambiente de zona costeira com presença de dunas e restingas. Os autores da Ação Civil Pública justificaram que a obra não tem utilidade pública que atestasse a supressão da vegetação. Alegaram ainda irregularidades no processo de licenciamento ambiental estadual, que culminou com a expedição das Licenças Prévia e de Instalação; e também na expedição do Alvará de Construção pelo município de São Luís. A Justiça julgou procedente o pedido formulado na Ação Civil Pública e declarou a nulidade das Licenças Prévia e de Instalação e do Alvará de Construção. A construtora tem o prazo de quatro meses para constituir e mostrar o projeto de compensação ecológica, aprovado pelo Ibama. Os danos ambientais que não puderem ser reparados por meio de compensação terão de ser indenizados.
Arthur Lira garante direito a ampla defesa para Deltan Dallagnol
Brasília, 18 de maio de 2023 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nessa quarta (17) que o indeferimento da candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Casa. Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09, cuja Constituição garante aos deputados cassados pela Justiça Eleitoral o direito a ampla defesa dentro da Câmara dos Federal e quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente […] O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”, disse Lira durante a sessão do plenário. De acordo com a Constituição, a cassação do mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação, tendo garantido a ampla defesa. O Ato da Mesa assegura ao parlamentar alvo de representação prazo de cinco dias úteis para a manifestação.
AgroBalsas 2023 conta com a presença de Iracema Vale
Balsas, 16 de maio de 2023 – A abertura da 19ª edição da AgroBalsas contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que prestigiou, na noite dessa terça (16), o maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), com o tema “Responsabilidades Compartilhadas”, o evento conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), cuja feira agropecuária seguirá até sábado (20). Na oportunidade, a presidente do Parlamento Estadual visitou os estandes de órgãos instalados no Pavilhão Agro e no Armazém do Empreendedor e destacou os avanços na área do agronegócio e o trabalho desenvolvido pelas secretarias. “Visitamos os estandes de aproximadamente 20 secretarias e órgãos estaduais, que estão realizando um lindo trabalho na AgroBalsas. Foram apresentados serviços e programas do Governo do Maranhão voltados para os produtores rurais, além de exposições, comercialização de produtos agrícolas, entre outras oportunidades de negócios”, disse Iracema Vale. Para o governador, a feira agropecuária é uma oportunidade de divulgação da força do agronegócio maranhense. “A AgroBalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir as tendências, tecnologias e oportunidades do setor. O município de Balsas é o coração do agro maranhense, então sempre nós fazemos presentes para fortalecer ainda mais”. As deputadas estaduais Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e os parlamentares Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB). Durante a cerimônia, os representantes da Casa do Povo foram agraciados, pela Fapcen, com uma medalha em razão do apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense.
Alema discute novas rotas de voos entre São Luís e Imperatriz
São Luís, 18 de maio de 2023 – Uma audiência pública organizada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta (18), um debate sobre a possibilidade de criação de voos diretos nas rotas São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís. A discussão do tema foi proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses e contará com a participação dos membros da Comissão e representantes do Governo do Estado, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), das companhias aéreas e do trade turístico. em solicitação à Comissão de Assuntos Econômicos e acatada pelos membros De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Francisco Nagib (PSB), o tema é de extrema relevância devido à importância dessas rotas de voos para o transporte da população e fortalecimento da economia dos dois estados. “Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e, sem voo direto e com regularidade, os passageiros que saem de São Luís para a Região Tocantina precisam viajar para outros destinos até chegar lá, o que é um desperdício de tempo e custo financeiro. O mesmo acontece para Teresina. Então, como parlamentares, queremos buscar a solução, pois esses voos trarão muitos benefícios para a população e a economia, por isso vamos debater o assunto e verificar a possibilidade de criação dessas rotas de forma regular com a Anac, agências de viagens e as áreas do turismo e do negócio”, disse Nagib. Além dos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos e outros deputados convidados, representantes das empresas aéreas Gol, Latam e Azul, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-MA), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MA); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Secretaria de Estado do Turismo participarão do debate. A reunião ocorrerá no Plenarinho, na sede da Assembleia, no Cohafuma, às 14h.
