Lula consegue barrar CPI que iria investigar ataques do 8 de janeiro
O Governo Lula conseguiu envaziar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro no Senado após intensa mobilização. O Executivo vinha alegando que as investigações poderiam tirar do holofote a agenda de Governo que o Planalto pretende implementar nos próximos meses e prejudicar a tramitação de propostas como a reforma tributária. A CPI para avançar no Senado precisava de pelo menos 27 assinaturas, mas apenas 15 parlamentares reafirmaram necessidade da investigação CPI. Na lista dos senadores que voltaram a endossar a investigação estavam Alessandro Vieira (PSDB), Marcos do Val (Podemos) e Omar Aziz (PSD). No entanto, nove parlamentares tiraram seus nomes, sendo eles: Humberto Costa (PT-PE), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Outros senadores não retiraram seus nomes e resolveram ficar em cima do muro, deixando, na prática, a pauta caducar. Entre os quais, Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado. O Blog, inclusive, já havia noticiado que o governo Lula iria investir pesadamente para evitar a instalação da CPMI. Para esvaziar a do 8 de janeiro, o Governo Federal estimulou apoio a outras CPIs como as da Americanas e CPI das Joias. De acordo com O Antagonista, o Executivo ameaçava não pagar os R$ 13 milhões em emendas individuais aos 209 deputados federais de primeiro mandato, caso eles continuassem apoiando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
Quatro mentiras sobre o sequestro e estupro da menina de 12 anos
Uma série de informações desencontradas, omissões e mentiras estão marcando o caso da adolescente supostamente sequestrada por Eduardo da Silva Noronha no Rio de Janeiro e trazida para São Luís. A situação, que ganhou repercussão nacional, está sendo tratado como mais um crime covarde de aliciamento e corrupção. Contudo, fatos apurados pelas autoridades policiais destoam do noticiário e deixam claro que as primeiras declarações sobre caso, amplamente divulgadas pela imprensa nacional, são mentiras. O caso de ARCS veio à tona na semana passada, quando ela foi supostamente resgatada em uma quitinete no bairro Divinéia, em São Luís. A garota saiu para a escola em 06 de março e não voltou mais. No dia 14 de março, uma semana após o desaparecimento, a garota é encontrada. No mesmo dia é preso Eduardo da Silva Noronha. Nas primeiras declarações da polícia sobre o caso, muitas delas do delegado Marconi Matos, Eduardo foi acusado de sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável. Ainda na semana passada, Eduardo foi colocado em liberdade pela Justiça. A decisão contrastou com o noticiário e revoltou a opinião pública. Acontece que já na semana passada, a juíza Maria da Conceição Privado Rego teve acesso a informações completamente diferentes do que vinha sendo noticiado pela imprensa e são expostas agora, com exclusividade, pelo Blog do Linhares. MENTIRA 1: CÁRCERE PRIVADO A primeira grande mentira do caso versa sobre o suposto cárcere privado do qual sofrera a adolescente. Fora divulgado no ato da prisão de Eduardo que ARCS era mantida presa em uma quitinete. A averiguação do lugar mostrou que a menor tinha acesso a um telefone ligado na internet e que a janela do lugar se mantinha aberta. Aliás, foi pela janela, aberta por ARCS, que os policiais adentraram no lugar e fizeram o suposto resgaste. O delegado Marconi Matos concedeu entrevista a um programa de televisão em que deixou claro que Eduardo havia praticado cárcere privado contra ARCS. O crime é previsto no artigo 148 do Código Penal e se caracteriza por ato direto do acusado que resulta no encarceramento da vítima. A vítima tem o seu direito de ir e vir restringido contra a vontade e de forma indevida, ficando contida em um espaço mínimo e sem contato com o mundo externo. Pela lei, Eduardo não mantinha ARCS em cárcere privado. MENTIRA 2: TELEFONE ESPELHADO E MONITORAMENTO Fora divulgado ainda por Marconi Matos, da Superintendência de Homicídios (?), que Eduardo tinha um aplicativo espião no telefone de ARCS para poder ter acesso às mensagens. “Ao fazer o sequestro da jovem do Rio de Janeiro para cá [Maranhão], ele entregou um celular um pouco mais caro para ela, um celular mais moderno, e ficou com o celular dela, mas essa atitude dele era justamente para tentar sempre ver com quem ela trocava mensagens. Ele tinha um controle sobre situação. Nós fechamos o perímetro e conseguimos identificar, e também com um trabalho de investigação em cada estabelecimento”, disse Marconi. Pois bem, a existência de aplicativo espião no telefone da menor não foi identificada até agora pela polícia. Além do mais, ao contrário do que disse Marconi Matos, Eduardo não deu a ARCS um novo telefone. A troca dos telefones se deu porque ARCS gostava de jogar jogos online e o telefone de Eduardo Noronha era mais avançado. Investigações já deixaram claro Eduardo não deu um aparelho novo à menor, como relatou Marconi Matos. A troca dos telefones se deu a pedido da menor. Eduardo não mantinha aplicativo espião e não usava aplicativo de espionagem telemática. MENTIRA 3: PEDIDO DE SOCORRO Segundo informações preliminares que foram reproduzidas pela imprensa nacional, o resgate de ARCS só foi possível graças a um pedido de socorro enviado à família quando ela teve acesso, circunstancial, a um sinal de internet via wi-fi de um estabelecimento comercial. Essa notícia também é falsa. A menor tinha acesso à internet na quitinete. Nas mensagens que trocou com a irmã, ARCS deixa claro que está EM CASA e que Eduardo está trabalhando. O “sinal wi-fi ligado por descuido fora de casa” é uma mentira. Então, por que ARCS enviou mensagem para a irmã pedindo que esta fosse buscá-la? De posse do telefone de Eduardo Noronha, ARCS tinha acesso a todas as mensagens dele. Vasculhando o aparelho, a menor achou mensagens com outras pessoas e começou a desconfiar de que estava sendo traída. Em uma crise de ciúmes, decidiu enviar uma série de mensagens para a irmã e pedir que ela a ajudasse a voltar para casa. Nas mensagens, a irmã da menor pede uma foto de Eduardo. Ela nega a dar e pergunta qual a razão do pedido. Em seguida, ARCS afirma que a irmã deve ir busca-la SOZINHA e que nada deve ser feito contra Eduardo. ARCS não pediu socorro por sofrer sequestro, pediu ajuda para voltar para casa após o “término” do relacionamento entre os dois. MENTIRA 4: QUEM É A VÍTIMA? Eduardo e ARCS falavam por aplicativos de mensagens há dois anos. Semanas atrás, a menor começou a reclamar de maus-tratos sofridos em casa e pediu a ele que fosse resgatá-la. Até o aceite de Eduardo, foram vários pedidos da menor acompanhados de vários relatos de maus-tratos em casa. Ou seja: o plano inicial de viagem do Rio de Janeiro para São Luís não partiu de Eduardo, mas de ARCS. A menor confirma a versão. Acusado de estupro de vulnerável por Marconi Matos em rede nacional, exames comprovaram que Eduardo não manteve relações sexuais com a garota. Os depoimentos dos dois também mostram que o acusado, mesmo passando dias com ACRS, nunca chegou a ver a menor de idade sem roupa. Análises preliminares nos aparelhos também revelam a ausência de fotos íntimas da menor. Nem mesmo pedidos foram achados até agora. Policiais que acompanham o caso relataram que Eduardo Noronha, apesar da idade, tem uma personalidade infantil, beirando a deficiência intelectual. Durante os depoimentos, Eduardo em nenhum momento demonstrou interesse ou necessidade de falsear ou esconder os fatos relativos ao caso. Os dois depoimentos
99Food vai parar de funcionar no Brasil
A companhia 99 anunciou o fim das operações de seu aplicativo de delivery de comida 99Food a partir do próximo mês. O anúncio ocorreu na última sexta (17), em comunicado direcionado a estabelecimentos parceiros. “Como companhia, decidimos concentrar muitos dos nossos recursos no desenvolvimento de serviços de duas rodas, na expansão de 99Moto e 99Entrega Moto em delivery. Por esse motivo, decidimos descontinuar o aplicativo 99Food a partir do dia 17 de abril de 2023”, informou a empresa. Desde o mês passado, a companhia já havia encerrado o serviço de entregas com a frota própria da 99 e mantinha apenas o aplicativo em funcionamento, mas com as entregas sob responsabilidade dos restaurantes. Inclusive, em janeiro de 2023, a 99 realizou uma onda de demissões em todas as áreas do país, cujo número de dispensados não foi divulgado. O 99Food operava em 59 cidades de 22 estados do país.
Denuncia contra ex-secretária da SEMCAS é arquivada
O Ministério Público do Estado do Maranhão arquivou a denúncia de improbidade administrativa contra a ex-secretária da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) Ana Carla Furtado. A ex-titular da SEMCAS havia sido demitida sob acusações do vereador Jonathan Soares do Coletivo Nós (PT), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, de nepotismo e direcionamento a favor da empresa AD INFINITUM. Mas, o entendimento que fundamentou a decisão tomada por Zannony Passos Silva Filho, 4º promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, é de que nao houve ilegalidade ou inconstitucionalidade por parte de Ana Carla Furtado. Além de Ana Carla, outros 79 servidores da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social também foram exonerados.
Lula quer criar um dos maiores impostos do mundo no Brasil
Segundo economistas, a reforma tributária defendida por Lula e Fernando Haddad pode produzir um aumento de até 210% sobre prestadores de serviços. A criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), deve cair como uma bomba sobre o setor que representa 70,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no país. A alíquota de referência de 25% para o IBS põe o tributo entre os mais elevados do mundo. O percentual deixaria o Brasil atrás apenas da Hungria, que tem 27%. Todas as simulações feitas por especialistas mostram que a criação do IBS irá elevar a carga tributária sobre o setor de serviços. As simulações consideram as regras da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019 à categoria hoje tributada pelo lucro presumido, mas os cálculos também se aplicam à PEC 110 de 2019. EXEMPLOS Atualmente, uma escola particular com 500 alunos que fatura anualmente R$ 12 milhões e tem um lucro presumido de R$ 3,8 milhões, paga cerca de R$ 678 mil de tributos: 0,65% do PIS, 3% de Cofins e 2% de ISS. Com o IBS, o empreendimento começaria a dar para o Estado 17,5% anuais, o que corresponde a R$ 2,1 milhões. Uma alta de 209,7%. Já uma empresa de transporte intermunicipal, com faturamento de R$ 30,5 milhões por ano e lucro presumido de R$ 4,89 milhões, paga 0,65% de PIS, 3% de Cofins e alíquota efetiva de 6,48% de ICMS. Somando todos, o bolo que fica com o Estado seria de 10,13%, cerca de R$ 3,09 milhões. Com o novo imposto, a carga efetiva seria de 13,5%, ou seja, R$ 4,12 milhões. Segundo o advogado tributarista Hamilton Dias, esse tipo de imposto foi “concebido no contexto da era industrial e, não à toa, funciona bem no que respeita à produção e ao comércio de bens industrializados”. Na visão de Dias, a finalidade do tributo pode “gerar uma carga desproporcional” a outros setores. Apesar do valor pornográfico do novo imposto, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, falou que o aumento da alíquota a “transparência”. “Por ser totalmente não cumulativo, o imposto pago pelo consumidor corresponde exatamente à soma de todo imposto pago ao longo da cadeia de produção e comercialização. Essa é uma das grandes vantagens do IVA [em referência à natureza do IBS, de valor agregado]. Ele é totalmente transparente”, disse. Ou seja: no passado o brasileiro era roubado por uma alta carga de impostos que não entendia. Agora, no governo Lula, será roubado por uma carga de impostos maior ainda que consegue identificar. Com informações do Poder360
