Governo Federal não consegue proteger nem funcionários do Ibama em Terra Yanomami
Parece que o Governo Federal não deve ter muito êxito na proteção de indígenas na Terra Indígena Yanomami em Roraima. Uma base federal instalada na aldeia Palimiú foi atacada na madrugada desta quinta (23 de fevereiro). As informações são do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis). Criminosos armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atirado contra agentes federais que faziam a fiscalização da área. Os agentes revidaram e feriram um dos garimpeiros. Ele foi detido pela Polícia Federal por atacar servidores públicos e estava internado até a noite desta quinta. “Os criminosos desciam o rio em sete ‘voadeiras’ de 12 metros carregadas de cassiterita. O carregamento de minério roubado da terra indígena foi identificado por drones operados pelo Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram”, diz a nota. A base federal de controle, cujo objetivo é impedir a entrada de barcos com suprimentos e equipamentos para garimpo no território yanomami, é protegida por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Apesar do alvoroço e ufanismo do Governo Federal, a operação para destruição da logística do garimpo tem sofrido críticas. Ministérios do governo Lula (PT) vêm manifestando posições divergentes sobre o tratamento a ser dado à fuga dos garimpeiros, o que pode influenciar o ritmo da desintrusão da terra indígena. Integrantes do Ibama se sentiram excluídos do planejamento para a Operação Libertação, capitaneada pela PF e pelas Forças Armadas. O órgão ambiental executou as primeiras ações contra o garimpo no dia 6 de fevereiro. PF e militares, no dia 10. O balanço de uma semana da operação deixou de fora dados das ações do Ibama. Também há divergência sobre dar ou não suporte logístico para a retirada de invasores. O Ministério da Justiça, por sua vez, afirmou que não existe descoordenação nas ações. “Em que pese haver uma operação integrada, cada instituição não deixa de atuar também dentro de suas áreas de competência constitucional e legal, conforme princípios de conveniência e oportunidade”, disse, em nota.
Ex-ministro José Dirceu é internado em hospital de Brasília
O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, “o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem“. O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, “em respiração espontânea”, e sem previsão de alta. De acordo com o filho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), o ex-ministro está bem e foi caminhando para o hospital. “Me ligou e falamos minutos antes da cirurgia. O procedimento foi um sucesso. Logo estará recuperado”, publicou Zeca Dirceu em uma rede social. José Dirceu esteve, no dia 13 de fevereiro passado, na comemoração de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Ele ganhou lugar no palco, onde estavam as personalidades de destaque, como ministros, senadores, deputados e presidentes de siglas aliadas. O ex-ministro circulou entre os aliados, tirou fotos e conversou com petistas históricos, entre eles o senador Humberto Costa e o deputado federal Rui Falcão, mas também com novatos de partido, como o senador Fabiano Contarato. Também conversou com a ministra Marina Silva. Depois, sentou-se em uma das cadeiras posicionadas no fundo do palco, de onde ouviu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O filho de Dirceu, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, também estava no palco. Desde que foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, Dirceu não aparecia em grandes eventos do PT. Ele esteve em Brasília para a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, mas ficou no meio da militância, na Esplanada dos Ministérios.
Governo do Estado divulga balanço da segurança no Carnaval do Maranhão 2023
Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco. Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos. “O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite. “Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra. As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio. “Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.
Arthur Lira diz que Congresso não irá rever reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que deputados federais não estão querendo rever votações de reformas já aprovadas. De acordo com Lira, não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares. O deputado citou os casos da reforma trabalhista e autonomia do Banco Central, por exemplo. Lira destacou que a pauta prioritária neste momento é a reforma tributária e que o foco está na aprovação da proposta. Para Lira, qualquer avanço que ajude a desburocratizar e simplificar a cobrança de impostos no País é significativo. Ele defendeu a votação de uma reforma tributária possível. “Votamos [na Câmara] o PL do Imposto de Renda e dos dividendos e está parado [no Senado]. Dificuldade vai haver, é um tema que pulsa, mas vamos tentar fazer uma reforma tributária possível”, defendeu. Lira reforçou que não vê mudanças em relação à autonomia do Banco Central e os mandatos dos seus dirigentes. “Esse tema foi um avanço, uma conquista nos últimos anos, o Brasil caminha na direção do que o mundo pensa. Agora, ninguém está acima de qualquer crítica. São duas pessoas que vão dialogar [Lula e Campos Neto]. E eu não vejo nenhum problema do presidente Roberto ir ao Congresso, tenho certeza de que, se ele for, se houver um convite, com bastante sensatez, essas coisas serão esclarecidas”, disse. Lira defendeu que o texto que vai definir o novo marco fiscal do governo seja um texto médio que atenda a responsabilidade fiscal e os compromissos com a justiça social. Segundo ele, essa nova âncora, que vai substituir o atual teto de gastos, deve ser um texto moderado. Lira disse que acredita que tanto o Ministério do Planejamento quanto o da Fazenda vão apresentar um texto equilibrado. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de um novo arcabouço fiscal será apresentada em março ao Congresso Nacional. “O governo deve apresentar um texto equilibrado, que trate da responsabilidade fiscal, sem esquecer a justiça social, um texto moderado. Antes de falar do que pode desmanchar, vamos falar do que vamos construir”, afirmou. Lira ainda criticou a judicialização de propostas aprovadas por ampla maioria pelo Congresso e barradas por um quórum não qualificado pelo Supremo Tribunal Federal ou por decisões liminares monocráticas. Para ele, essas decisões têm impacto direto na segurança jurídica do País e atrapalham o investimento privado. Arthur Lira explicou que, quando decisões que atingem o investidor, as empresas, a vida financeira do País, o questionamento de votações no Legislativo por maioria simples de 6 a 5 (no Plenário do STF) fragiliza e prejudica a segurança jurídica no País. Ele defendeu que certas decisões na Suprema Corte sejam por quórum qualificado de 3/5 do tribunal. “Todas as vezes que o Congresso não decide, se judicializa. Numa prática harmônica de convivência, o que nós precisamos fazer é um esforço muito grande com muita humildade para que cada poder reflua para o seu espaço constitucional”, destacou o presidente.
Por falta de gasodutos, Petrobras atinge recorde de devolução de gás em reservas
Enquanto o governo Lula providencia o financiamento de gasodutos na Argentina via BNDES, a Petrobras atingiu recorde de reinjeção de gás natural em suas reservas. Acontece que, por falta de uma rede de gasodutos que possibilite o escoamento da produção no Brasil, a empresa brasileira é obrigada a retirar o gás de seus poços e devolvê-lo. Segundo números da segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), foram cerca de 25 bilhões de m3 (metros cúbicos) reinjetados – o que representa 50% da produção anual. Segundo a própria Petrobras, este é o maior programa de reinjeção do planeta. Cerca de 85% do gás natural produzido no Brasil acontece em reservas que também produzem petróleo. Para produzir óleo, as empresas têm que extrair gás natural. Restam às petroleiras duas opções: comercializar o gás ou reinjetá-lo. Por falta de gasodutos, a empresa é obrigada a perder a possibilidade de comercializar o produto. Caso os investimentos em gasoduto fossem realizados, seria possível aumentar a oferta de gás natural em até 10 milhões de m3 por dia. O que iria diminuir consideravelmente o preço do gás de cozinha no país.
