Marquinhos quer conceder gratuidade no transporte público para bombeiros civis
Projeto de Lei do vereador Marquinhos Silva (PSC) deve beneficiar bombeiros civis da capital com a gratuidade no embarque em transporte público municipal. O texto foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís e tramita na casa legislativa. Pela proposta, as empresas de ônibus concessionárias do serviço de transporte coletivo de passageiros deverão realizar, gratuitamente, o deslocamento deste efetivo civil, dentro da capital. Para ter acesso à gratuidade, o bombeiro civil deverá estar devidamente fardado, diz o texto do Projeto de Lei. Também deve apresentar sua carteira de identidade funcional ao conduto do coletivo ou funcionário designado pela empresa. O bombeiro civil permanecerá, até o momento do desembarque, à disposição dos funcionários da empresa e dos passageiros, quanto aos necessários atos relacionados à segurança pública. “O nosso objetivo, sem qualquer prejuízo para terceiros, é o de minimizar a situação dos bombeiros, principalmente, os de menor graduação, tendo em vista os baixos salários a que sempre estiveram submetidos. Desta forma, diante da excepcionalidade demonstrada pela necessidade deste projeto de lei e a fim de garantir gratuidade no transporte coletivo, espero a parceria dos meus nobres pares para que juntos, possamos aprovar este projeto”, justificou o vereador Marquinhos Silva. Atuação A função do bombeiro civil é proteger pessoas e patrimônios contra riscos de acidentes como incêndios e vazamentos. Ele salva a vida de pessoas em terra, água, alturas e presta primeiros socorros quando necessário. O bombeiro civil também realiza inspeção e testes em equipamentos de segurança. Além disso, treina equipes que atuam em situações de emergência. Diferente do bombeiro militar, o bombeiro civil tem uma formação menos complexa, que não segue a carreira militar e atua nos limites do local para onde foi contratado. Em alguns casos, ele é responsável por controlar a situação até a chegada dos bombeiros militares ou da polícia.
PT procura deputado do Maranhão por apoio do PP na Câmara
Em busca de minimizar a força da oposição no Congresso, o Partido dos Trabalhadores (PT) começou a fazer gestões pelo apoio de partidos que faziam parte da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta semana, um dos alvos tem sido o Progressistas (PP). Dono da quarta maior bancada de deputados na Câmara Federal – com 47 parlamentares eleitos para a próxima legislatura -, o partido já recebeu assédio petista. As conversas foram iniciadas com o deputado federal André Fufuca, do Maranhão. Ele presidiu a sigla enquanto o senador Ciro Nogueira (PP-PI) esteve à frente da Casa Civil de Bolsonaro. Com a volta do piauiense à presidência da legenda, o maranhense foi deslocado para a liderança na Câmara. O principal ponto de convergência entre PT e PP é a eleição para a presidência da Casa. Os progressistas trabalham pela reeleição do seu filiado Arthur Lira, e podem contar com apoio petista, num gesto que pode levar à ampliação da aliança para um apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dos 47 progressistas na Câmara, o PT estima contar com o apoio de até 35 parlamentares. O Imirante procurou Fufuca para comentar o assunto, mas ele ainda não se manifestou.
Câmara prepara investida no orçamento de São Luís
Na manhã desta sexta (6 de janeiro), a Câmara de Vereadores de São Luís deve aprovar, com uma semana de atraso, o orçamento 2023 da capital maranhense. O orçamento deveria ter sido votado no último dia 27 de dezembro de 2022. Contudo, após a aprovação de uma lei que aumenta o percentual de recursos dos quais os vereadores têm direito (as polêmicas emendas impositivas), o orçamento foi adiado. Ocorre que atualmente, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), 1,2% do orçamento é destinado ao pagamento das chamadas emendas impositivas. O projeto aprovado no dia 27 eleva esse percentual para 2%. Desse total, metade será destinada a ações e programas na área de saúde. Contudo, para ter validade já no orçamento do próximo ano, a medida deveria ser aprovada também em segundo turno. E, pelo regimento, é necessário prazo de dez dias entre um turno e outro. A solução encontrada por um grupo de vereadores foi adiar a votação do Orçamento 2023, sob o risco de prejudicar o funcionamento da Prefeitura, para poder garantir a aprovação da nova medida.
Cade abre investigação sobre possível ação orquestrada em alta de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi aberta com base em notícias que apontaram “aumentos repentinos” nos preços de combustíveis em diversos postos de diferentes locais do país. O ofício é assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que elenca aumentos principalmente no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Pernambuco e em Minas Gerais. Um dos primeiros atos de Lula foi prorrogar a desoneração dos tributos federais sobre combustíveis — que acabaria no sábado (31), no último dia do governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar do presidente Lula ter prorrogado a medida,o preço dos combustíveis deve subir em janeiro devido a mudanças no ICMS. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), notificou seis entidades representativas de proprietários de postos de combustíveis para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, afirmou o secretário do ministério, Wadih Damous, nas redes sociais.
Exército ‘corta’ água de acampamento bolsonarista em Brasília
Militares do Exército retiraram caixas d’água e estruturas instaladas no acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A medida, que aconteceu nesta quinta-feira (5 de janeiro), praticamente suspende o abastecimento dos manifestantes que pedem intervenção militar e anulação da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As caixas d’água serviam para armazenar água e abastecer o acampamento. Os militares desmontaram as estruturas e as levaram em caminhões. Nos últimos dias, os militares já vinham recolhendo tendas e objetos abandonados pelos manifestantes que haviam deixado o local ao longo das últimas semanas. Cerca de 100 ainda estão acampados em frente ao QG. A ação do Exército corrobora a tese de analistas e jornalistas que, desde o começo dos acampamentos, afirmavam que as investidas eram inúteis e não obteriam resultado prático.
Mandado de prisão contra Moraes é plantado no CNJ
Esta quinta (05 de janeiro) foi marcada pelo descobrimento de um mandado de prisão no sistema interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mínimo, estranho. Na peça o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinava a própria prisão. Evidentemente o documento é forjado e o CNJ já abriu investigação para averiguar a responsabilidade pelos atos. O documento refere-se aos atos do próprio Moraes com ironia. “Determino a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874 e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no STF para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente”. “Expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.” Trecho do mandado falso plantado no CNJ Após a descoberta do ato, o CNJ abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema. Os acessos à plataforma também foram restringidos e a Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso. O “processo” foi apagado.
O socialismo acaba quando termina o dinheiro dos outros
O socialismo acaba quando termina o dinheiro dos outros. Esse é o principal ensinamento para quem quer combater essa ideologia nefasta, na prática. Palavras não incomodam os niilistas. O que incomoda-os de verdade, contraditoriamente, é o nada. Do nada, não se pode esperar outra coisa que não isso mesmo. NADA. Socialistas não criam nada. São parasitas que precisam para se manter de hospedeiros. Em A Revolta de Atlas, Ayn Rand descreve exatamente isso, como indivíduos produtivos levaram ao colapso uma sociedade na qual os parasitas exploravam os seres criativos que produziam riqueza. Para acabar com o socialismo sem derramamento de sangue, a fórmula é essa. Parar de chancelar e sustentar seus algozes. Quando o socialismo entra pela porta da frente, quem cria e produz tem que sair pela porta dos fundos ou até mesmo pela janela. Quando o socialismo dá com os burros na água, então é hora de repensar a estratégia. Lembre-se. Quem é John Galt não é um grito de guerra. É uma expressão de desalento que funciona como um convite ao uso da razão em nome do autointeresse racional, dos direitos individuais, da justiça e da paz. Se você acha que o ambiente será propício, revise suas premissas. Seu sucesso pode torná-lo uma das vítimas. Afinal, desigualdade social para os niilistas invejosos é o maior dos males. Felicidade por propósitos realizados, um grande pecado. *Empresário e articulista