Inflação mantém desaceleração e fica em 0,47% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,47% em maio, taxa inferior ao 1,06% de abril deste ano e ao 0,83% de maio do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de maio, o IPCA acumula taxa de 4,78% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 11,73%, abaixo dos 12,13% registrados no mês anterior. O índice acumulado em 12 meses segue, pelo nono mês consecutivo, acima de 10%. O maior impacto para a inflação do mês veio dos transportes, que subiram1,34%, devido principalmente à alta de 18,33% no preço das passagens aéreas. Os combustíveis tiveram variação de preços de 1%, abaixo da alta de 3,20% do mês anterior. O segundo maior impacto no mês veio da saúde e cuidados pessoais, com inflação de 1,01%. Os produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 2,51% no período, foram, junto com as passagens aéreas, o item que mais pesou no IPCA de maio. Os alimentos tiveram inflação de 0,48%, bem abaixo dos 2,06% do mês anterior. Alguns itens tiveram queda de preços, como tomate (-23,72%), batata-inglesa (-3,94%) e cenoura (-24,07%). Apesar disso, alguns produtos tiveram alta, como leite longa vida (4,65%) e cebola (21,36%). O vestuário teve inflação de 2,11% e foi o grupo de despesas com maior alta de preços no mês. Habitação foi o único grupo com deflação (queda de preços) de -1,70%.
Coronel Monteiro pede ao MPF investigação do serviço de ferryboat
O coronel reformado do Exercício Brasileiro José Ribamar Monteiro (PL) protocolou no Ministério Público Federal (MPF), nessa semana, a solicitação de investigação do serviço de transporte por ferryboat realizado na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe. Segundo Monteiro, que é ex-superintendente do Patrimônio da União no Maranhão, o ferryboat José Humberto, que chegou ao Maranhão semana passada, sob encomenda do governo estadual, vindo do Pará, foi construída há 35 anos e recebeu apenas pintura e passou por alguns reparos superficiais. O coronel, advertiu que a embarcação foi projetada para navegar apenas em rios paraenses, e não na Baía de São Marcos, além da potência do motor da embarcação ser menos da metade dos que estão em operação na travessia. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Coronel Monteiro (@coronelmonteirooficial) “É preciso que alguém seja responsabilizado por isso e vocês sabem quem. O povo maranhense não pode continuar sendo cobaia de governantes irresponsáveis”, disse o pré-candidato a deputado federal pelo PL. Vistoria Quando anunciado pelo governo, Carlos Brandão divulgou alegando que a embarcação era de “alta qualidade”. No entanto, segundo informou a promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor Lítia Cavalcanti, a embarcação teria sido reprovada pela Capitania dos Portos e não havia sido liberada pela Marinha. Veja: Ferryboat disponibilizado pelo Governo é reprovado em vistoria Entretanto, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) emitiu Nota contestando a versão. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por MOB Maranhão (@mobmaranhao)
PSDB oficializa apoio a Simone Tebet para a Presidência
Com 31 votos a favor da aliança, 1 contra e uma abstenção, po PSDB oficializou o apoio à pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência. A vaga de vice na chapa de Tebet será de um integrante do PSDB. Aécio Neves (PSDB-MG), Marcus Pestana (PSDB-MG), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT) foram contra o apoio a Tebet, justificando que o partido precisa ter uma candidatura própria. Algumas integrantes da legenda, inclusive, defendem o nome de Eduardo Leite na disputa ao Planalto. A reunião da executiva contou com aproximadamente 40 integrantes, entre participações presenciais e on-line. Participaram Bruno Araújo, Aécio Neves, Izalci Lucas, Beto Pereira, Eduardo Azeredo, Marcus Pestana, Marconi Perrilo, Nilson Leitão, Edgar de Souz, Pedro Vilela, José Aníbal, Paulo Abi-Ackel, Moema Santiago, Sérgio Balaban, Luiz Carlos, Thelma de Oliveira, Tasso Jereissati e Adolfo Viana. Pesquisas apontam que Simone Tebet tem 1% das intenções de voto.
Após ser acusado de desvios, Felipe do Pneus é reconduzido ao cargo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, por meio de sua 2ª Seção, reconduziu Felipe dos Pneus ao cargo de Prefeito de Santa Inês. Ele tinha sido afastado por determinação do TRF1, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) após ser acusado de fraudes licitatórias de R$ 8,5 milhões em recursos federais e superfaturamentos de até 215% em contratos para compra de medicamentos e insumos hospitalares. A operação intitulada “Free Rider” buscava desarticular um grupo criminoso e cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em São Luís, Santa Inês e Caxias, além da capital piauiense Teresina. À época, além de Felipe dos Pneus, também foram alvos do afastamento duas secretárias municipais, de Saúde e Administração, e chefes de gabinete do prefeito e de Licitação, o diretor do setor de compras, mais dois servidores de Santa Inês. Ele ficou afastado desde o dia 27 de abril, há um mês de 12 dias. Após reassumir o comando do município, quem deixa o cargo é o vice-prefeito Sirino Rodrigues Pereira. Participaram do julgamento os Desembargadores Néviton Guedes, Pablo Zuninga, Wilson Alves e Saulo Casali.
Comissão aprova fim da aposentadoria compulsória de juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de aposentadoria de magistrados como medida disciplinar. O texto da PEC, aprovado por 39 a 2 e uma abstenção nesta quarta (08/06), acaba com a punição que concede aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço, aplicável a juízes acusados de atos de corrupção ou ofensivos à moralidade administrativa. A Proposta de Emenda à Constituição será analisada por uma comissão especial antes de ser enviada para votação no plenário. “O que discutimos aqui com muita clareza é se a lei vai continuar a punir juízes corruptos com férias permanentes e vencimentos de R$38 mil em média ou se a gente vai passar a fazer justiça? ”, questionou o relator, deputado Kim Kataguiri (União Brasil -SP). A proposta busca estabelecer pena de perda do cargo a juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. A medida atribui ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a competência de decretar a perda do cargo de membros do Poder Judiciário. Em 15 anos, 73 juízes foram aposentados ganhando R$38 mil por mês como forma de punição, após cometerem crimes.
Hildo Rocha alerta sobre cobrança abusiva de ICMS na energia
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta (08/06) que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa adicional de escassez hídrica na conta de luz foi comemorado pelo deputado federal Hildo Rocha. De acordo com o parlamentar, que é um dos autores da proposta, a bandeira vermelha ‘pune duas vezes o consumidor’ e, por isso, a matéria busca corrigir uma “grande injustiça” que vinha sendo praticada contra os brasileiros. “O consumidor é obrigado a pagar energia mais cara, ele não dá causa a isso e ele ainda tem que pagar tributo a mais? Isso não existe em lugar nenhum do mundo. […] O cidadão ser sacrificado em função de falta de planejamento daqueles que tem obrigação de fornecer energia ao consumidor”, afirmou Hildo Rocha. Conforme o parlamentar, a expectativa é positiva para a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 62/2015) no Senado e também para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, cuja matéria visa “retirar o ICMS em cima das bandeiras amarela e vermelha” adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em momento em que há falta baixa produção de energia pelas hidrelétricas, em função dos períodos de seca dos reservatórios. “O PLP faz com que a energia consumida, o consumidor pague o ICMS apenas na tarifa normal, aquele valor adicional das bandeiras não será tributado, o que acabaria punindo duas vezes o consumidor.” Em linhas gerais, a proposta é que o imposto não seja cobrado apenas sobre a tarifa adicional imposta pela agência, que é, na bandeira vermelha 1 de R$ 6,237 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido, e na bandeira vermelha 2 de R$ 9,33 por 100 kWh. Na amarela, o acréscimo é de R$ 2,927 por 100 kWh. “Acredito que é um erro que é tributar sobre o caos, sobre a desgraça. Não existe isso. A Câmara reconheceu que é uma grande injustiça porque a aprovação se deu de forma quase unânime, apenas um deputado federal que votou contra no plenário da Câmara. A Câmara reconhece que é uma injustiça punir o consumidor por algo que ele não tem culpa”, finalizou Hildo Rocha.
Ferryboat disponibilizado pelo Governo é reprovado em vistoria
O ferryboat José Humberto, que veio do Estado do Pará, para fazer a travessia entre São Luís e Alcântara, ainda não foi autorizado para o uso pela Marinha. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a embarcação passa por reparos e, uma análise inicial da Capitania dos Portos, reprovou o ferry. Entenda: Ferryboat entra em colapso após intervenção de Flávio Dino No fim do mês de maio, mesmo hospitalizado, o governador Carlos Brandão ainda anunciou a embarcação para o serviço de ferryboat. Na oportunidade, por meio de publicação em suas redes sociais, Brandão alegou alto padrão e agilidade, cujo ferryboat chegou em São Luís um dia antes do previsto. Veja: Governo anuncia mais uma embarcação para serviço de ferryboat De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o ferryboat passa por reparos e, uma análise inicial da Capitania dos Portos, reprovou o ferry de 38 anos. Em documento divulgado nessa semana, O MPMA enviou um ofício à Procuradoria da República para solicitar cooperação do Ministério Público Federal (MPF) visando acompanhar o trabalho a Capitania dos Portos, no procedimento de emissão dos documentos da embarcação José Humberto. O pedido foi acatado pela Procuradoria. “Eu tenho informações concretas de que o ferry não foi aprovado pela Marinha e ela já tem o ofício para responder. Mas, também, os serviços foram feitos porque o ferry não é adequado para a baía, ele não tem motor de propulsão. Ele tem a metade da velocidade dos nossos ferry, ele é inadequado à Baía de São Marcos. Fora isso, é um ferry de rio, então, vão colocar a população em um ferry desses que, inclusive está apresentando problemas graves e tanto que a Marinha não aprovou para população ir e fazer esse trajeto”, destaca Lítia Cavalcanti. Leia também: Governo do MA decreta intervenção na Serviporto por mais 180 dias A promotora do consumidor também afirma que os responsáveis pela intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário prestado pela empresa Serviporto nomeados pelo governo não entendiam do processo de gerenciamento do sistema de transporte aquaviário. Segundo Lítia Cavalcanti, a situação contribuiu para que a situação continuasse piorando e há uma precarização na prestação dos serviços.
Pré-candidato à Presidência já foi condenado por desvio de dinheiro
De acordo com o jornal Metrópoles, o coach e pré-candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, já foi condenado por integrar um grupo criminoso suspeito de desviar dinheiro de bancos, em 2010. Segundo o Metrópoles, o Ministério Público Federal (MPF) detalhou que Pablo Marçal tinha contato direto com dois homens acusados de ser o chefe da organização e recolhia e-mails que mais tarde eram infectados com programas invasores e consertava os computadores usados pelo bando. O agora líder motivacional, no entanto, teve a pena extinta em 2018 por prescrição retroativa, já que se passaram mais anos do que a sentença em trânsito em julgado. Recentemente, Pablo Marçal virou assunto após levar um grupo sem equipamentos para obter “códigos que destravassem a mente” em uma expedição perigosa, no Pico dos Martins, necessitando ser resgatado.
