Deputado responde a suposições sobre Codevasf
No último fim de semana uma reportagem cheia de erros e incoerências relacionando o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) e a Codevasf foi divulgada pelo jornal Estado de São Paulo. O texto relaciona a atual diretoria da entidade e ações que aconteceram antes da posse. Repercutida por alguns meios de comunicação local, os erros da matéria são esclarecidos por nota divulgada pelo parlamentar. Veja: NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relação às suposições e insinuações tendo como base reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último domingo (22/05), gostaria de prestar alguns esclarecimentos e reestabelecer a verdade. Tentam macular a reputação de uma pessoa que assumiu o cargo em 2021 por atos cometidos em 2020, acusam possível desvio de recursos em processos que não houve pagamento e esquecem de noticiar que os apontados como suspeitos tomaram medidas drásticas contra o descumprimento do contrato. Aos fatos: 1º – O atual superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/MA), Celso Dias, assumiu o cargo em 11 de fevereiro de 2021. A licitação colocada sob suspeita na reportagem foi realizada em setembro de 2020. A relação que a matéria expõe entre “apadrinhamento” e a tal licitação é infundada. 2º – O fato suspeito relatado na reportagem diz respeito ao Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 02/2020 – Codevasf – 8ª/SR, certame realizado em setembro de 2020, com valor global contratado de R$ 4.195.390,00. 3º – Meses após o certame, foram emitidas as Ordens de Fornecimento para entrega dos itens previstos em Ata. Ocorre que a reportagem omitiu o fato de que a empresa vencedora do certame, Globalcenter Mercantil Eireli, não entregou os itens e, portanto, não recebeu qualquer pagamento da Codevasf – 8ª/SR. 4º – O descumprimento do contrato foi severamente repreendido pela Codevasf. Sob a gestão de Celso Dias, foi aplicada multa de R$ 486.221,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) e a empresa foi suspensa da participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 anos. No processo de penalidade consta também o registro da Globalcenter no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS-CGU. 5º – Com isso, restabelecemos a verdade elucidando fatos ocultados ou distorcidos na matéria publicada. Como deputado federal plenamente sabedor de meu papel constitucional, reitero a confiança no trabalho executado pela Codevasf no Maranhão. Oriunda de indicação minha junto ao Governo Federal, a atual gestão exerce uma administração pautada em transparência, no atendimento às normas da empresa e no absoluto rigor ao cumprimento das leis.
TSE aprova federação entre PSDB e Cidadania e PSOL e Rede
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (26/05) a formação de duas federações partidárias: uma reunindo PSDB e Cidadania, e outra com PSOL e Rede Sustentabilidade. Na terça, a corte eleitoral já tinha aprovado a união entre PT, PCoB e PV, a primeira a conseguir registro na Justiça Eleitoral. Todas as três decisões foram tomadas por unanimidade. Quem irá presidir a federação entre a legenda tucana e o Cidadania será o comandante do PSDB, Bruno Araújo. O ex-deputado federal Roberto Freire, que lidera o Cidadania, será o vice-presidente da federação. No caso de PSOL e Rede, o psolista Guilherme Boulos será o presidente. A vice ficará com Heloísa Helena (Rede). Essa primeira formação será válida até março de 2023. A possibilidade de criar federações partidárias foi implementada em 2021 através de uma lei aprovada pelo Congresso. Formalizada a aliança, os partidos precisam replicar a união nos Estados e ter atuação conjunta no Congresso e nas Assembleias pelos próximos quatro anos. Assim, é diferente das coligações, em que a união das legendas se dá apenas para a disputa de uma eleição. A federação também socorre as pequenas siglas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de desempenho, que exige uma performance eleitoral mínima para não verem diminuídos os recursos públicos e o tempo de TV a que têm direito.
MA vai revender Gás Natural Veicular nos postos de combustíveis
O Gás Natural Veicular (GNV) estará disponível nos postos de combustíveis maranhenses nos próximos meses. A novidade foi confirmada nesta quarta (25/05), pelo governador Carlos Brandão, após reunião de trabalho com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEPE), José Reinaldo Tavares. De acordo com o presidente da Gasmar, Allan Kardec, a revenda do GNV, combustível fóssil mais limpo e econômico, se comparado com a gasolina, foi possível graças a um contrato firmado entre o governo do Maranhão e duas empresas: a Eneva, especializada em exploração e produção de gás natural; e a Suzano Papel e Celulose, ambas em atividade no estado. Promissora alternativa de combustível automotivo, o GNV apresenta importantes vantagens técnicas no mercado de combustíveis, como baixa redução de CO2, menor desgaste de partes e componentes do motor e o menor custo no mercado brasileiro. Gás e ZPE O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, destaca que a chegada do GNV soma-se a outra importante notícia para a retomada da economia e atração de novos investimentos, a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA). Na terça (24/05) foi promovida a solenidade de instalação da Comissão Estadual da ZPE-MA, em São Luís. A ZPE é uma área onde empresas se instalam para produção de bens a serem comercializados fora do país. Uma vez instalada no Maranhão, a ZPE vai ajudar na atração de mais investimentos e na geração de emprego e renda local. O processo de implantação do Gás Natural Veicular nos postos maranhenses deve ocorrer inicialmente nas cidades de São Luís e Imperatriz e essa nova opção de combustível deve estar disponível aos consumidores ainda este ano.
Bolsonaro convoca 1.250 agentes da PF e PRF
O anúncio foi feito nesta quarta (25/05), nas redes sociais do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Bolsonaro sanciona lei que socorre micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (25/05) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal. A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país. Mais informações em Agência Brasil.
Roseana, MDB e Cidadania apoiam candidatura de Simone Tebet
O Estadão informou na última terça (24/05) que a Executiva Nacional do MDB e diretórios estaduais se reuniram para confirmar o apoio à pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS) nas eleições deste ano. Declararam estar a favor do projeto presidencial de Simone, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o ex-senador Romero Jucá (RR), ambos presidentes dos diretórios do MDB de seus Estados. Os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, e o de Porto Alegre, Sebastião Melo, também fizeram coro aos apoiadores da pré-candidata. O Cidadania também assegurou que a senadora Simone Tebet é a pré-candidata do partido para a Presidência da República. As cúpulas das duas legendas MDB e Cidadania se reuniram separadamente para discutir o tema. Tebet, inclusive, já cumpre agenda de pré-campanha. Nesta quinta (26/05), às 16h, ela participa do seminário “A integração dos municípios do Corredor Bioceânica”, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS. Às 18h, estará presente no seminário “Caminhos e perspectivas para o povo negro no Brasil”, do MDB Afro da região Centro-Oeste, no diretório estadual do MDB – Campo Grande/MS. A parlamentar vive expectativa de apoio do PSDB, que havia se comprometido a anunciar apoio à emedebista nesta semana, mas o partido tucano adiou uma definição devido a uma ala que prefere ter candidato próprio.
Vice-prefeitos criam entidade nacional representativa
Vice-prefeitos do Maranhão, Bahia, Ceará e Minas Gerais, reunidos em Brasília, consolidaram a criação da União Nacional dos Vice-Prefeitos. O ato ocorreu em assembleia realizada no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Por aclamação, foi eleita a diretoria executiva da entidade. Para o posto de presidente, Bruno Lopes, de Itambé (BA), foi o escolhido. Já como vice-presidente, Mário Cardoso, presidente da União dos Vice-Prefeitos do Maranhão (Univimar), foi o indicado pelo colegiado. A assembleia ocorreu na terça (24/05). Mário Cardoso, vice-prefeito de Monção, acredita que o movimento deu sinais de fortalecimento e maturidade. “A gente conseguiu reunir quatro estados e criar a União Nacional dos Vice-Prefeitos. Eu fico muito feliz em saber que hoje posso contribuir mais ainda com o mandato de vice-prefeito, nessa conjuntura política em que a gente está também lutando pela criação da PEC dos Vice-Prefeitos, para propiciar o empoderamento dos vice-prefeitos em cada município brasileiro”, disse. De acordo com ele, a entidade representativa de âmbito nacional nasce para que gestores e gestoras possam atuar no sentido de ter espaços, ser reconhecidos e contribuir também na gestão. “Vices somam na chapa eleitoral. Então, podem fazer isso também na administração pública, como institui o Pacto Federativo. Agora, já estamos trabalhando para que outros estados possam aderir também a esse movimento”, completou. PEC dos Vice-Prefeitos No início da tarde de terça os vice-prefeitos debateram o texto preliminar do Projeto de Lei que buscam protocolar no parlamento e contaram com a presença líderes e vice-líderes de bancadas do PT, PP, PL, PRB, e PSD. Os deputados federais Rubens Pereira Junior (PT-MA), Mário Negromonte (PP-BA), Paulo Marinho Junior (PL-MA), Antônio Brito (PSD-BA), José Rocha (União-BA), José Carlos da Caixa (PT-MA) e Bira do Pindaré (PSB-MA), declararam seu apoio e discursaram a favor do projeto. Segundo os parlamentares, apoiar a iniciativa é importante já que, a participação efetiva dos vice-prefeitos na administração pública está prevista Constituição Federal e sua não implementação compromete a democracia. Eles também declararam que vão se empenhar junto à bancada de seus partidos para garantir as 171 assinaturas, o que corresponde a um terço dos parlamentares e o mínimo necessário, para que a PEC seja protocolada e siga o processo de tramitação. Paulo Marinho Júnior contou que foi vice-prefeito da cidade de Caxias e sabe, por experiência própria, da importância da PEC. “Muitas vezes não temos acesso a um computador, à tribuna”, exemplificou. Como vice-líder da bancada do PL, ele se comprometeu a trabalhar pela aprovação do projeto pelos seus pares.
Zé Inácio pode compor direção nacional da federação PT/PV/PCdoB
O deputado estadual Zé Inácio (PT) divulgou nesta quarta (25) que foi um dos indicados para compor a Direção Nacional da Federação Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça (24/05), foi aprovado por unanimidade o pedido de constituição de federação partidária das três siglas, que formam a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). À Direção Nacional caberá deliberar pautas que porventura não possam ser resolvida entre as direções locais das três siglas, haja vista que durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), PT, PCdoB e PV atuarão em conjunto como um único ente partidário. “Agradeço aos companheiros e companheiras do PT Nacional pela indicação do meu nome para compor a Direção Nacional da Federação PT, PCdoB e PV (Federação Brasil da Esperança). Trabalharemos juntos em defesa do Brasil, do Maranhão, da Democracia e de Lula”, destacou o petista ao comentar o assunto. No caso do Maranhão, um dos assuntos que deve ser levado à instância máxima da federação é o fato do PT e PCdoB defenderem o nome do ex-governador Flávio Dino (PSB), para ser o candidato a senador do grupo. No entanto, o presidente estadual do PV, deputado Adriano Sarney, não concorda.
