Vereador de São Luís repudia ataque de procuradora contra Bolsonaro

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O vereador Marquinhos decidiu se manifestar diante da polêmica envolvendo a procuradora do Estado do Maranhão, Renata Bessa, que no último sábado de Aleluia apareceu em um vídeo simulando uma facada no Judas, que seria o presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, a procuradora tem o direito de desgostar do presidente Bolsonaro, mas, em função de seu cargo, deve manter o respeito e postura. “É um absurdo e, por isso, emito meu maior repúdio por esse ato insano. Ela, como magistrada, não pode ter um comportamento desses, que não é exemplo para ninguém. Ela não é obrigada a defender o presidente, mas é preciso ter respeito”, discursou o vereador em sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís nessa semana. No vídeo, que ganhou repercussão nacional, Renata Bessa afirmou que o “Judas é Bolsonaro. A gente vai malhar ele com gosto, depois de ele deixar o Brasil todinho desse jeito. A gente vai malhar, e vai votar certo da próxima vez”. Na oportunidade, o filho do presidente da República e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, anunciou que irá representar a procuradora maranhense Renata Bessa. Neste momento meus advogados preparam denúncia no MP e CNMP contra esta senhora, que custo acreditar seja procuradora. pic.twitter.com/aYdZZsZ3ld — Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) April 18, 2022 Entretanto, no entendimento da PGE, o vídeo expressa apenas o pensamento político da procuradora, que precisa ser não apenas respeitado, mas também protegido. “O conteúdo do vídeo não revela qualquer ameaça ou incitação à violência, mas a legítima expressão do pensamento político da autora, que deve ser não apenas respeitado, mas protegido”, diz trecho da Nota da PGE.

Justiça autoriza show que custará 500 mil reais dos cofres públicos

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Atendendo a uma ação do Município de Vitória do Mearim, o desembargador Kleber Carvalho decidiu autorizar o show do cantor Wesley Safadão, no próximo domingo (24). Para comemorar o aniversário da cidade, o cachê do artista custará R$ 500 mil reais aos cofres públicos. Ainda neste mês, o Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, solicitou o cancelamento do evento logo após receber da Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada por Nato da Nordestina, os valores da festa milionária. O juiz João Paulo de Sousa Oliveira atendeu o pedido do MP e confirmou a não realização. “Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, quando pediu o cancelamento do show. No entanto, de acordo com o entendimento do desembargador Kleber Carvalho, “a decisão recorrida impôs medida impeditiva de incentivo à cultura e de promoção ao direito social ao lazer da população local”.

Braide expõe números e espera acerto com Sindeducação

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O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) realizou nesta sexta (22) uma coletiva de imprensa e mostrou número sobre o orçamento da educação. Na oportunidade, o gestor do município disse que espera acerto com a classe dos professores após o reajuste – o que trará um impacto financeiro anual de R$ 60 milhões – sendo que os profissionais não recebem este benefício a mais de quatro anos. Além disso, destacou que tem mantido diversas reuniões com o SindEducação e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária da Prefeitura. “Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem”, disse o prefeito. Braide também destacou que o reajuste de 8%, que está sendo voltado para todos os servidores públicos municipais e que há cinco anos não são beneficiados com a medida, ofertará impacto de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei tratando do tema será enviado à Câmara Municipal de São Luís na próxima semana. “Estamos à frente da Prefeitura há apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade”, pontuou. O prefeito ainda relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo Fundef, a categoria será beneficiada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025. “Não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, concluiu.

23 presos não retornaram às penitenciárias da Grande Ilha

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A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 23 presos não retornaram às penitenciárias da Grande Ilha após a saída temporária de Páscoa. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 620 internos do Complexo Penitenciário São Luís, sendo que somente 597 voltaram às unidades prisionais. A autorização foi concedida pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, e encaminhada à SEAP. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão: Não frequentar bares, festas e/ou similares; conceder o endereço onde mora a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício; se recolher, no endereço informado, no período noturno. As saídas temporárias são concedidas cinco vezes por ano com duração de sete dias cada, cujas datas convencionadas para que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Natal/Ano Novo.

Polícia Civil realiza 192 prisões em São Luís nos 100 dias do ano

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A Polícia Civil do Maranhão apresentou nessa semana um balanço parcial das ações realizadas pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), nos primeiros 100 dias de 2022, em São Luís e Região Metropolitana de São Luís. Os dados foram apresentados pelo delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva e o superintendente de Polícia Civil da Capital (SPCC), Carlos Alessandro, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quarta(20), na sede da Delegacia Geral, em São Luís. Segundo a SPCC, 192 pessoas foram presas, deste total, foram 64 em flagrante delito, 59 por prisões preventivas, 25 apreensões de menores infratores, 3 por prisões temporárias e 41 decorrentes de sentença condenatória. Ainda segundo com o balanço, 27 armas de fogo foram apreendidas ,101 veículos recuperados, 157 aparelhos celulares apreendidos e o cumprimento de 79 mandados de busca e apreensão. Em um breve pronunciamento, o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, elogiou os números, os classificado, como positivos, pois segundo ele, os números causam um impacto positivo na sociedade. Paiva também destacou o empenho da Polícia Civil do Maranhão no combate à criminalidade por meio de operações policiais realizadas na capital e no interior do Estado, ressaltando a importância do trabalho integrado das forças de segurança pública. O superintendente da SPCC, Carlos Alessandro disse que, os dados são excelentes e frutos de um intenso trabalho investigativo das unidades vinculadas à superintendência e também das seccionais, que a cada dia buscam o aprimoramento e otimização da atividade da Polícia Judiciária.

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