Mais de 80% da população do MA não tem coleta de esgoto
Na capital, São Luís, apenas metade do esgoto é coletado, mas somente 20% recebe o tratamento adequado
Bancada do União lança Bivar a presidente da República
O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (UB-BA), anunciou na tarde desta terça (12) que a bancada decidiu indicar o nome de Luciano Bivar como pré-candidato a presidente da República. “Hoje deliberamos por unanimidade que ele é quem melhor nos representa e estamos convocando ele a cumprir esse papel”, declarou o deputado. Segundo Elmar, o partido deve referendar o nome de Bivar na quinta (14). Ele é presidente da sigla. “Se um passo desses é dado, é porque as coisas já estão alinhadas”, declarou o líder da bancada. Na prática, a decisão enterra as possibilidadades de Sergio Moro, recém-filiado à legenda, ser candidato a presidente da República. Além disso, joga pressão sobre os demais partidos da chamada 3ª via.
Senadores criam a Frente Parlamentar do Matopiba
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de resolução (PRS 32/2019) que institui a Frente Parlamentar do Matopiba. A matéria vai à promulgação. A região do Matopiba congrega o bioma cerrado do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia, e tem seu nome formado pelas siglas desses estados. De autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto tem por objetivo promover amplo debate no Congresso, com participação de diversos segmentos da sociedade, visando aprimorar a legislação em defesa da região (que engloba 337 municípios), e na sua promoção. O projeto estabelece que a frente será integrada, inicialmente, pelos senadores que assinarem a ata de instalação. Contudo, com o passar do tempo, outros parlamentares poderão aderir à Frente Parlamentar do Matopiba. O senador Fabio Garcia (União-MT) apoiou a aprovação e disse que o Matopiba é a “maior e mais importante fronteira agrícola do país”, produzindo a maior parte da soja, milho e algodão nacionais. Grãos e fibras O relator, senador Weverton (PDT-MA), foi favorável ao texto, e considerou, em seu parecer, que a Frente Parlamentar contribuirá para o aprimoramento da legislação federal voltada para o desenvolvimento sustentável da região, que responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. Na justificativa, Roberto Rocha destaca que, de acordo com a Embrapa, a área do Matopiba responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. Nos municípios da região há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária. A Frente Parlamentar será regida por regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.
César Pires propõe projeto para tornar delivery mais seguro
O deputado César Pires defendeu, na sessão desta terça (12), a adoção de medidas que tornem mais seguro o trabalho dos operadores de delivery, tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores. Na opinião do parlamentar, da forma que ocorre atualmente, o serviço coloca em risco a segurança de todas as pessoas envolvidas. “Vemos pelas redes sociais ou pelos meios de comunicação muitos casos de assaltos em que criminosos fingem ser entregadores para adentrar prédios e residências. Os clientes ou agentes de portaria confiam e ficam sujeitos à ação de assaltantes, porque falta a correta normatização do serviço”, destacou César Pires. O deputado exemplificou que já presenciou entregadores sem identificação e em motos até sem placas, o que não é muito usual, mas que demonstra a falta de maior controle na operacionalização do delivery. “Há empresas mais rigorosas, que enviam fotos do profissional e informam placas dos veículos para que os clientes possam receber a entrega com mais segurança. Esse controle precisa se tornar regra e não exceção”, acrescentou. Preocupado com essa questão, César Pires informou que deve apresentar um projeto de lei para tornar obrigatória a devida identificação dos entregadores e, assim, impedir a ação de criminosos nesse tipo de serviço. “Estamos estudando a legalidade dessa proposição para que possamos discuti-la na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou. César Pires finalizou seu pronunciamento fazendo um alerta à Polícia Militar, já que os entregadores costumam ter passagem liberada nas barreiras de fiscalização, o que facilita a ação de assaltantes que se apresentam como delivery. “É uma questão preocupante que merece atenção de todos nós”, concluiu.
Prefeitura recebe educadores e promete apresentar proposta
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) se reuniu na noite desta terça (12) com representantes do Sindeducação, cuja categoria tem paralisação marcada para a próxima semana. Mesmo com a determinação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís ao Município de São Luís para matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando preferência às mais próximas e de modo a evitar prejuízo à vida escolar dos alunos, o prefeito Eduardo Braide recebeu os representantes do sindicato e se comprometeu em apresentar na próxima semana uma proposta de reajuste salarial aos educadores. “Convidei e recebi hoje aqui na Prefeitura, o Sindeducação para dialogarmos sobre a campanha salarial da categoria. Aos nossos educadores, informei que na terça-feira (19), a Prefeitura apresentará uma nova proposta dentro da realidade financeira do Município. Em contrapartida, o Sindeducação se comprometeu em avaliar junto à categoria, a suspensão do movimento até a apreciação da proposta. O nosso trabalho de reconstruir a educação de São Luís não pode parar!”, disse Braide. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, de 7 de abril, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal, onde consta uma tabela com os nomes de diversos alunos que necessitam de vagas nas escolas públicas municipais. Segundo o MP, o Município de São Luís vem descumprindo o acordo já celebrado na Justiça, na medida em que continua negando vagas aos estudantes e familiares que comparecem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para solicitar vagas, ou mesmo nas escolas, quando essas demandas deveriam ser solucionadas no âmbito da gestão municipal. De acordo com a ordem judicial, os pedidos formulados pelo Ministério Público, além de fundamentado em acordo firmado em audiência judicial, se fundamentam na Constituição Federal e em outras leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conselho de Ética aprova cassação de Arthur do Val
Por unanimidade, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça (12), o voto do relator Delegado Olim (PP), que pediu a cassação do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como ‘Mamãe Falei’. Votaram a favor da cassação: Maria Lúcia Amary, Barros Munhoz, Enio Tatto (PT), Adalberto Freitas (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim, Erica Malunguinho (PSOL), Campos Machado (Avante), Marina Helou e Estevam Galvão (União). A decisão agora segue para plenário. A sessão foi marcada por confusão do lado de fora da Assembleia e briga entre deputados. Mulheres ucranianas aguardavam do lado de fora da Alesp junto com apoiadores do deputado, em sua maioria homens. O pedido de cassação foi feito após a divulgação de mensagens do parlamentar consideradas sexistas sobre as refugiadas ucranianas.
Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos durante a Páscoa em São Luís
SÃO LUÍS – A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou, nesta terça-feira (12), que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19). A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Segundo a VEP, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de: comportamento adequado; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente. Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019
Bolsonaro repassou quase R$ 2 bilhões ao Maranhão para combater a Covid-19
Presidente apresentou planilha detalhada com recursos enviados a todos os estados para combate à pandemia.
