Governo lança edital para participação de artistas no São João do MA em 2022
Após dois anos sem as festividades tradicionais do São João no Maranhão devido à crise mundial do coronavírus, o Governo do estado confirmou que em 2022 as festas estarão de volta, pois o estado vive um cenário mais ‘ameno da pandemia’. Desta vez, o cronograma prevê apresentações de 14 a 30 de junho de 2022. Para matar a saudade das brincadeiras nos arrais, o mês de julho terá também mais duas semanas de festas. A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) lançou o edital para artistas que desejam participar da programação. Confira o edital completo. Com cachê de pagamento entre R$ 1 a R$ 7 MIL, os grupos e artistas que estejam enquadrados nas categorias de Artes Cênicas, Banda/Show, Bumba Meu Boi, Cordel e Repente, Danças Regionais, Forró Pé de Serra, Grupo Alternativo e Tambor de Crioula podem se inscrever no evento. O período de inscrição é 11 a 22 de abril e pode ser realizada gratuitamente. O Edital permite que cada artista consiga se inscrever em mais de uma categoria. Veja o calendário abaixo: Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula: de 11 a 13/04/ 2022. Dança Regionais e Grupos Alternativos: 18 e 19/04/2022. Artes Cênicas, Banda/Show, Cordel, Repente e Forró Pé de Serra: 20 e 22/04/2022. Durante as inscrições, os interessados devem entregar a documentação exigida no edital, pessoalmente, na sede da Secma, na Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, CEP 65.077-357, em São Luís. Porém, para os artistas que não moram na Região Metropolitana de São Luís, a documentação deve ser enviada pelo Correios, com Aviso de Recebimento, postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte. A documentação deve chegar no endereço da sede da Secma.
Michel Temer diz que Sergio Moro “desastrou a vida dele”
Segundo Michel Temer, Sergio Moro errou ao deixar o Podemos para se filiar à União Brasil, retirando sua pré-candidatura presidencial. O ex-presidente afirmou que faltou experiência política ao ex-juiz, que acreditou na promessa de Luciano Bivar de que poderia rearranjar sua candidatura no novo partido. Temer disse que Moro esperava lidar com as negociações partidárias “como se fosse juiz”, sem ter que convencer os outros ou aceitar questionamentos. “Na política, você pode demorar para decidir, mas quando dá o tiro, tem que ser certeiro. Ele desastrou a vida dele”, disse Temer, segundo a Veja.
Dino reajusta em R$ 11 milhões contrato para aluguel de jatinhos
Faltando menos de dois meses para deixar o governo do Maranhão, o agora pré-candidato a senador Flávio Dino (PSB) autorizou mais um aditivo ao contrato firmado com a empresa Solar Táxi Aéreo LTDA. para fretamento de aeronaves. O valor da despesa por mais um ano de vigência contratual – definido em 10 de fevereiro, exatos 49 dias antes de Dino renunciar ao cargo – foi de R$ 10.999.260,00 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta reais), um ágio de 15%, aproximadamente, em relação ao preço anterior. Coube à Secretaria de Estado de Governo (Segov) formalizar a prorrogação do contrato, cujas especificações resumidas são as seguintes: prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves tipo jato executivo e turbo-hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora-voo, respectivamente. O ato foi assinado em 8 de fevereiro de 2022 pela titular da pasta, Marcela Galvão Mendes Frota, conforme consta da edição do Diário Oficial do Estado do dia 14 daquele mês, aba Terceiros. Contemplada pelo governo estadual com sucessivos aditivos ao valor original do contrato, a Solar Táxi Aéreo viu, em menos de dois anos, seus ganhos quase dobrarem pelo serviço prestado ao Palácio dos Leões. Em novembro de 2020, a Segov, que ainda tinha como secretário Diego Galdino, posteriormente remanejado para a Casa Civil, aplicou um reajuste de 25% aos ganhos da empresa. O percentual correspondeu a aumento de R$ 1.922.400,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Assim, a empresa passou a receber anualmente, dos cofres do Estado, R$ 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Novo aditivo três meses depois Estranhamente, três meses depois, em fevereiro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do dia 11 daquele mês, o governo Flávio Dino autorizou novo aditivo de 12 meses ao contrário com a Solar Táxi Aéreo. O valor fixado pela prestação do serviço no período de 09/02/2021 a 08/01/2022 foi de R$ 9.612.000,00 (nove milhões, seiscentos e doze mil reais). Apesar do aumento de mais de R$ 3 milhões em relação ao acertado três meses antes, a Segov registrou oficialmente que o preço permaneceu inalterado, o que requer esclarecimento, uma vez que o blog não encontrou nenhum dado técnico elucidativo nesse sentido. Agora, com o novo aditivo, os maranhenses estão pagando quase R$ 11 milhões – mais de R$ 1,3 milhão acima da cifra anterior – para a cúpula do governo estadual cruzar os céus, dentro e fora do Maranhão, Confira:
CPI dos Transportes solicita documentos ao SET e ao STTREMA
O plenário da Câmara de São Luís aprovou o Requerimento nº. 154/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), que solicita, em caráter de urgência, documentos ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e ao Sindicato dos Empresários do Transporte (SET). O objetivo da requisição é subsidiar as investigações em realização na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa Legislativa que trata do transporte público municipal. Por meio da proposição aprovada no último dia 29 pelos vereadores de São Luís, o Coletivo Nós (PT) requereu à Mesa Diretora na forma regimental e em caráter de urgência, por conta do prazo de finalização das atividades da CPI dos Transportes, que fosse enviado ofício ao STTREMA e ao SET solicitando o envio dos seguintes documentos: 1) relatório de acompanhamento sobre a observância aos direitos da categoria dos rodoviários junto às empresas e 2) atas de todas as reuniões de negociação que aconteceram de 2016 a 2021 entre os rodoviários municipais e a Prefeitura. O co-vereador Eni Ribeiro explicou por quais motivos a documentação solicitada é necessária para as investigações em realização na CPI dos Transportes e ainda informou que a previsão para o encerramento dos trabalhos da Comissão é este mês de abril. “Os documentos solicitados são importantes para que a gente possa, enquanto mandato Coletivo Nós, fazer recomendações e sugestões no relatório final da CPI. A documentação, ou seja, as atas das reuniões e os relatórios que solicitamos aos dois sindicatos irão nos auxiliar a elucidar várias denúncias feitas durante as sessões da CPI, como vícios e ilicitudes no processo da licitação dos transportes públicos. Ainda não recebemos todos os documentos e estamos indo em busca deles. Até esse mês de abril a gente não tem a perspectiva de renovação do prazo da CPI. Então, provavelmente iremos finalizar a CPI no mês de abril”, explicou Eni Ribeiro.
Weverton releva a intenção do grupo de Dino para o Maranhão
Weverton diz que saiu do “conforto”, da briga do “poder pelo poder, para tentar mudar os rumos do Maranhão.
MA tem maior taxa de trabalho infantil doméstico do Nordeste
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho doméstico infantil em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. E nesse quesito, o Maranhão possui a maior taxa de taxa de trabalho infantil doméstico da região Nordeste (8,8%), a quarta maior do Brasil. Os dados são do levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). De acordo com os dados mais recentes do Fórum (2020), o estado possui 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da disseminação da Covid-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016 no mundo, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões, segundo a última estimativa. Com a meta de erradicar essa violação até 2025, a Organização faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho. Campanha Em São Luís, para mitigar essa situação, ocorreu ontem, na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), o lançamento da Campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico, que faz parte das ações do Programa Infância Sem Trabalho, iniciativa que tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de exploração infanto-juvenil. Participaram do lançamento, entidades, órgãos e sociedade civil organizada atuante no combate ao trabalho infantil. Essa situação se agravou ainda mais durante a pandemia. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2019) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, os últimos disponíveis, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico. Relatório O relatório “Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir” aponta que o número de crianças vítimas de trabalho infantil no mundo subiu para 160 milhões — um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos — e que os impactos da pandemia pela covid-19 foram mais drásticos para esse grupo. O estudo foi feito pela OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A previsão é de que, se nada for feito, em escala mundial, haja um adicional de nove milhões de vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia. FNPETI Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país. Para o Fórum, é fundamental avaliar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro, de governos estaduais e municipais na adoção de medidas emergenciais neste cenário de crise ampliada e sem precedentes, uma vez que são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis. “O contexto brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia, como o desemprego da população economicamente ativa, o aumento da pobreza e da extrema pobreza, revelam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de milhões famílias brasileiras”, informou.
