Inácio Melo assume comando do PSDB no Maranhão

O empresário, pré-candidato a deputado estadual e esposo da senadora Eliziane Gama, Inácio Melo, assumiu a direção do PSDB no Maranhão. O documento constando o nome do marido da vice-presidente nacional do Cidadania foi encaminhado pela direção nacional da legenda à Justiça Eleitoral nesta terça (15). A senadora apoia a pré-candidatura ao governo do senador Weverton Rocha (PDT) e o PSDB deve federar com o Cidadania. No entanto, homologada a federação entre os dois partidos, ainda não se sabe qual candidato a governador terá o respectivo apoio, haja vista que Inácio e Eliziane são aliados do senador pedetista, mas quem comanda o Cidadania no Maranhão é o irmão da senadora, Eliel Gama, que já declarou apoio a Carlos Brandão.
Sampaio perde e é eliminado pela Portuguesa na Copa do Brasil

Em jogo válido pela 2ª fase da Copa do Brasil, o Sampaio Corrêa se despede da competição ao perder para a Portuguesa-RJ por 2 a 0, no Estádio Luzo Brasileiro, no Rio de Janeiro. A eliminação tirou dos cofres do Tubarão R$ 1,9 milhão. Os gols da partida aconteceram no segundo tempo. A lusa abriu o placar com o zagueiro Leandro Amaro, aos 27 minutos, em uma jogada de escanteio. Em um contra-ataque aos 48 minutos, Patrick fechou o placar. Eliminado na Copa do Brasil, o Sampaio volta a campo no próximo sábado (19), pela Copa do Nordeste, às 17h45, contra o Botafogo-PB, no Estádio Castelão. Para avançar às quartas-de-final, o time precisa vencer e ainda torcer para o Atlético-BA perder em casa para o Sousa.
TCE e SMTT discutem fiscalização no sistema de transporte público

A Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A iniciativa, que visa garantir a prestação de serviço com qualidade à população, foi tratada durante reunião, nesta terça (15), entre o secretário Diego Baluz; o presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, e o auditor de Controle Externo, Fábio Alex de Melo. Neste primeiro encontro, o presidente deu as boas-vindas ao secretário e colocou o TCE-MA à disposição para trabalhar conjuntamente com a Prefeitura. Diego Baluz apresentou informações sobre o contrato de licitação e todas as medidas já tomadas pela Prefeitura de São Luís para garantir a continuidade do serviço de transporte urbano e a sua qualidade. “Esta foi uma conversa inicial para a apresentação do atual panorama de como se encontra o cumprimento dos itens contratuais celebrados entre o Município e as empresas de transporte coletivo. Todos os dados iniciais solicitados pelo tribunal foram apresentados para que a Prefeitura e o TCE-MA, de forma conjunta, possam avançar nessa fiscalização. Este trabalho conjunto iniciado hoje é mais um esforço por parte da Prefeitura para garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade à população”, destacou Diego Baluz. Após a conversa, ficou definido que o tribunal designará uma equipe técnica para analisar todos os termos do contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço para identificar itens que estejam sendo descumpridos. A análise será feita junto com a equipe técnica da SMTT. “O TCE iniciou fiscalização do contrato de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís com o objetivo de levantar informações para que o serviço prestado à população seja aprimorado. Nosso objetivo não é punitivo, mas de facilitar o diálogo entre as partes, resultando em melhorias para o cidadão”, explicou Fábio Alex de Melo. Após a análise, o TCE fará a apresentação de recomendações para a Prefeitura de São Luís, além de manter o monitoramento do cumprimento do contrato vigente.
Audiência sobre greve de ônibus é adiada para sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, transferiu para a próxima sexta (18), às 14h, a audiência de conciliação do dissídio coletivo dos rodoviários que seria realizada nesta quarta (16). Esta vai ser a segunda audiência de conciliação, pois na primeira realizada na última sexta (11) não houve acordo. As partes envolvidas no dissídio foram notificadas sobre a nova data da audiência. O presidente Carvalho Neto colocou-se à disposição dos envolvidos no dissídio para dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema), em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, Município de São Luís e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos. Na audiência do dia 11, o presidente ressaltou a importância do papel do município de São Luís, suscitando que o ente municipal afirme, “de forma clara e direta, qual pode ser a sua participação, em termos financeiros, na solução da controvérsia”. Além de dois representantes de cada sindicato, participarão da audiência advogados credenciados nos autos, procurador do Ministério Público do Trabalho e assessoria da Presidência do Tribunal. Dissídio coletivo de greve Entre as reivindicações apresentadas no dissídio estão a implantação imediata do índice de 15% de reajuste salarial, ticket alimentação no valor de R$ 800,00 e manutenção do plano de saúde pelas empresas componentes da categoria patronal do dissídio. Também requerem o pagamento das diferenças resultantes desse percentual nos salários e no ticket alimentação dos membros da categoria profissional, retroativamente a janeiro de 2020 (data-base).
Lei cria programa habitacional para profissionais da segurança

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/22, que cria um programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por policiais e outros profissionais de segurança pública. Não houve vetos ao texto, que foi publicado nesta terça (15) no Diário Oficial da União. A nova lei institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), que usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto contempla os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. Para 2022 e 2023, a estimativa do governo é de uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos que poderão ser quitados em até 420 meses (35 anos). CondiçõesO valor máximo do imóvel a ser financiado (casa ou terreno) será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda. A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa, podendo atuar ainda como agente financeiro (banco que faz o empréstimo efetivamente), a exemplo de outras instituições do sistema financeiro de habitação. Para imóveis da própria Caixa, o banco aceita financiamentos de até 100% do valor do imóvel. A Lei 14.312/22 permite ainda que as pessoas possam migrar seus financiamentos habitacionais já em curso para o programa, desde que dentro da mesma instituição financeira. As condições detalhadas do financiamento estão descritas no decreto que regulamenta o programa habitacional.
Pesquisa que mostra liderança de Brandão “errou” formulários

O erro pode resultar em ação no Tribunal de Justiça.
Corpo do gerente do Sesc Turismo é encontrado em São Luís

O corpo do dentista e diretor do Sesc Turismo do Olho d ‘Água, Lauro Henrique Moreno Evangelista, de 47 anos, que estava desaparecido desde a tarde do último domingo (13), foi encontrado por volta das 7h desta terça (15) no bairro Gapara, em São Luís. Segundo informações, a vítima foi assassinada com um tiro na cabeça, cujo corpo foi encontrado enrolado em uma rede em um matagal da área Itaqui-Bacanga, às margens da estrada do Gapara. No dia do desaparecimento, Lauro Henrique havia almoçado na casa da mãe e, após sair de lá de carro, não foi mais visto. A vítima foi reconhecida por familiares que foram ao local. O veículo do dentista ainda não foi achado e tudo indica que Lauro Henrique foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).
André Fufuca confirma apoio do PP a Carlos Brandão

O deputado federal André Fufuca confirmou, nessa segunda (14), o apoio de sua legenda, o Partido Progressistas, ao vice-governador Carlos Brandão na eleição para o Governo do Maranhão. Desde o seu primeiro mandato de deputado federal, em 2015, André Fufuca tem se destacado na bancada maranhense. O parlamentar já foi vice-presidente da Câmara Federal e ocupa interinamente o comando nacional do PP. De acordo com o parlamentar, o ato de anúncio da adesão será na próxima quinta (17). “A família progressitas convida você para participar do evento de apoio ao amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No Villa Reale Buffet, dia 17 (quinta-feira), às 18h.Estaremos esperando você!”, destacou.