Maranhão registra aumento de estupro de mulheres em 2021
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil, isto é, os dados mostram número de estupros contra pessoas do gênero feminino e taxa de feminicídios. O levantamento, que utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação, aponta que, em 2021, o Maranhão e outras 17 UF’s tiveram um aumento nos registros de estupros de mulheres em relação ao ano anterior. Os maiores destaques são os estados da Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%), Alagoas (23,5%), Piauí (19,3%), Sergipe (19%) e Rio Grande do Norte (16,9%), cujos registros superaram, no ano passado, o patamar anterior à pandemia. Apenas 8 Unidades da Federação apresentaram redução no número de registros de violência sexual: Distrito Federal (-23,1%), Amazonas (-14,3%), Espírito Santo (-5,9%), Santa Catarina (-5,2%). Pernambuco (-4,3%), Rondônia (-1,2%), Mato Grosso (-1,0%) e Minas Gerais (-0,4%). Feminicídios Em nível nacional, os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros). O Estado de São Paulo foi a unidade federativa que registrou o menor número de violência letal abaixo da média nacional. Além de São Paulo, também apresentaram decréscimo no número de vítimas de feminicídio os estados de Roraima (-55,6%), Amapá (-55,6%), Mato Grosso (-30,6%) e Alagoas (-28,6), Bahia (-22,8%), Paraíba (-14,3%), Mato Grosso do Sul (-14%), Maranhão (-13,8%), Santa Catarina (-3,5%), e Pará (-1,5%). “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno. A interpretação dos dados, no entanto, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.
Gestantes vão receber o novo Auxílio Brasil; veja as regras
O governo federal passará a incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, através do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses. Nesta segunda-feira (7), foram publicadas no Diário Oficial de União as regras para a identificação das grávidas. O valor é concedido em qualquer estágio da gravidez. O benefício é pago a gestantes que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil. A família não pode ter renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100,01 e R$ 200,00). O governo pagará o benefício em nove parcelas, desde que a informação esteja registrada nos sistemas de saúde, antes do nascimento do bebê. Por exemplo, se a mulher for identificada como gestante no quarto mês da gravidez, ela receberá as parcelas do benefício a partir da data do registro. Benefício não será retroativo O pagamento do BCG não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores cumulativamente, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas. De acordo com o governo, não será feito o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto. Uma mesma beneficiária que esteja recebendo o Benefício Composição Familiar, em razão da sua idade, pode receber o BCG, caso seja identificada como gestante. Leia Também Embora o governo diga que o benefício poderá ser concedido mesmo sem que o pré-natal foi iniciado, a identificação da gestante vai depender da inserção de suas informações no sistema público de saúde.O procedimento para identificação vai ocorrer por meio de informações inseridas no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica) e por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das gestantes. Os dados serão cruzados pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Segundo o documento, uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício, mas cada gestante pode receber apenas uma cota por mês. Em caso de aborto, o benefício não será cancelado, para apoiar a recuperação da mulher. Uma vez que a mulher grávida recebe o auxílio, ela só pode receber novamente após 12 meses da concessão anterior, mesmo que haja gestações diferentes nesse período. Documentos A lista das gestantes localizadas será enviada mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Cidadania. As informações a serem repassadas nessa lista são: nome completo da gestante; número de CPF, número do Cartão Nacional de Saúde (CNS); data de nascimento; situação de gestação; data de atendimento; Data da Última Mestruação (DUM); data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM); idade gestacional (até 42 semanas); e data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB).
Os Desastres da Guerra (por José Sarney)
Goya foi uma testemunha muito especial do que aconteceu na Espanha quando Napoleão resolveu alterar a ordem mundial. Formam-se, então, dois pontos de vista: o do homem de Estado e chefe militar que se colocaria, não só em sua própria visão, mas na da História, num patamar mais elevado que os inúmeros outros que pensaram estar na mesma situação de fazedor de destinos; e o do artista — também o maior de seu tempo — que compreendeu a alma humana em todas as suas nuances, inclusive a da sua degradação pela violência. As cenas gravadas por Goya em “Los desastres de la guerra” mostram que ela é uma abominação, a expressão do Mal com seus inesgotáveis detalhes sórdidos. O horror está condensado na série de Pinturas Negras que decoravam a Quinta del Sordo — apelido dado pelos vizinhos ao artista em seus anos finais —, como a que retrata “Saturno devorando a un hijo”. Ainda hoje sinto o impacto que tive ao entrar na sala do Museu do Prado a elas reservadas. Minha amiga Hélène Carrère d’Encausse, secretária-perpétua da Academia Francesa, escreveu, em Le Malheur Russe, que na Rússia os assassinatos políticos só cessam quando são substituídos pela guerra. Lá o mecanismo do poder pela violência é a regra iniludível. O quadro de Goya poderia exprimir dois episódios que marcam em vermelho — ou em negro? — a História da Rússia: os homens que fizeram o renascimento russo, Ivan, o Terrível, e a adesão da Rússia ao século das luzes, Pedro, o Grande, mataram os primogênitos com as próprias mãos. Há, por isso, uma diferença entre a guerra desta semana e as também horríveis e monstruosas guerras que se espalham pelo mundo, inclusive a nossa própria guerra incivil — pois nossos números são maiores do que os da maior parte delas. A diferença é seu potencial de estender-se ao resto da Humanidade. Já nesse momento em que o Ocidente deflagra, contra a ofensiva armada e arbitrária, o desligamento econômico da Rússia, o mundo globalizado fratura-se e pagará todo ele as consequências indiretas, sem falar do desmonte direto que sofre a sociedade russa. Mas o que não podemos tirar da cabeça é o descontrole da fera humana quando acuada. Lembro apenas que dois homens, a quem muito se deve o fim de um período de barbárie, Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt, lançaram as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, matando mais de 250 mil pessoas. Como dormimos tranquilos sabendo que mais de seis mil bombas nucleares estão à disposição de um homem — longamente treinado pela KGB a obliterar qualquer sentimento — que vê sua decisão de esmagar um vizinho trazer os custos da guerra a seu próprio país? O uso dessas bombas, mesmo parcial, pode provocar consequências que vão das contaminações radioativas, da fome nuclear, do inverno nuclear até ao holocausto nuclear, a extinção da vida na face da Terra: ninguém, nem mesmo os criadores dessas máquinas de destruir, sabe quais são suas consequências reais. Sabemos apenas o que aconteceu nas duas cidades japonesas e nas usinas de Chernobyl e Fukushima, nada de bom. Multiplicam-se, felizmente, as iniciativas pela paz. Testemunha e estudioso da História, sei que não é fácil. Raramente vi a paz chegar antes de acontecerem os desastres da guerra. Do homem ser a besta do homem. Das vidas serem ceifadas com absoluta crueldade. Esperemos que a paz chegue rápido. Se não, que chegue devagar. Mas que chegue, porque, sem a paz, virá o dia em que não saberemos o que aconteceu: estaremos todos mortos.
Josimar investe em “bolsonaristas” nas eleições 2022
Nas últimas semanas o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) intensificou suas investidas por pré-candidatos considerados “bolsonaristas” em sua legenda nas eleições deste ano. Presidente do partido do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão, Josimar negocia com várias lideranças que se notabilizaram pela luta contra a corrupção e ética na política. A entrada de candidatos tidos como “bolsonaristas” na chapa de Josimar eleva a possibilidade de que o PL tenha uma expressiva votação. Dessa forma, o efeito direto da adesão seria o fortalecimento do projeto de Josimar de Maranhãozinho em eleger entre de 3 e 4 deputados federais nas eleições deste ano subordinados a ele. Para tentar minimizar os impactos na filiação ao PL, os chamados “bolsonaristas” têm usado como justificativa o fato da legenda ser a mesma do presidente. Contudo, pré-candidatos que recusaram o pedido de Josimar, caso da líder conservadora Flávio Berthier, ingressar no PL é um sacrifício alto demais. “Temos bandeiras e elas não podem ser deixadas para trás por causa de eleição. Não posso ajudar a eleger uma bancada que defenda tudo o que eu tenho repúdio. Sei que o presidente entende essa nossa posição de escolher outro partido que não seja o PL do Maranhão”. A eleição no PL é considerada dificílima dados os números. Caso Josimar dispute a reeleição para deputado, deve manter votação acima de 100 mil votos (em 2018 ele alcançou 195 mil). Acontece que a esposa de Josimar, Detinha, também deve tentar uma vaga na Câmara Federal. A candidatura de Detinha pode diminiur a votação do marido e embos devem transitar entre os 100 mil votos. Também concorrem na chapa os já deputados federais Junior Lourenço (117 mil votos) e Pastor Gil (47 mil votos). Ambos não eram parlamentares em 2018 e devem elevar suas votações. Outros nomes como Paulo Marinho Jr (55.755 votos em 2018) devem tornar ainda mais difícil a tentativa de bolsonaristas em conseguir “vencer” os colegas de chapa. Fontes do partido revelaram ao blog que a entrada de três dos chamados “bolsonaristas” podem agregar de 50 a 70 mil votos na chapa que deve lançar 19 candidatos. Com a estimativa de cerca de 400 mil votos apenas dos quatro “cabeças”, o PL deveria alcançar mais 100 mil votos com os outros 11 candidatos para ter chances reais de fazer 4 deputados federais. Com absolutamente nenhum bolsonarista entre eles. Até o momento a maior “aquisição” de Josimar foi o ex-candidato à prefeito de São Luís, Pastor Silvio Antônio. São esperados outros bolsonaristas na legenda antes do dia 2 de abril, prazo final para a filiação no partido.
Pix bate recorde de transações diárias
De acordo com os dados do Banco Central, a plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na sexta (4)
Vereador Marquinhos anuncia possibilidade de disputar Senado
O vereador Marquinhos (DEM) anunciou em sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda (7), que estuda a possibilidade de disputar vaga ao Senado Federal. A declaração ocorreu após tecer elogios ao vereador Marcial Lima (Podemos) e criticar o prefeito de São Luís. Caso viabilize a empreitada, o parlamentar deve disputar a única vaga com o governador do Maranhão Flávio Dino (PSB). Na oportunidade, o Marquinhos afirmou acreditar que será a primeira vez que deve sair um vereador da Casa Legislativa Municipal de São Luís para ser Senador da República. “Nós estamos analisando, com muita prudência e cautela, a possibilidade de botar nosso nome à disposição do Maranhão para disputar a única vaga rumo ao Senado Federal. […] Quero dizer aos colegas que irei fazer de tudo que estiver ao meu alcance. Aquele eleitor que não quiser votar no nosso gordinho (Flávio Dino), eu vou estar colocando meu nome a disposição”, disse o vereador. Marquinhos reforçou, ainda, que está correndo atrás de partido para ter condição de ser candidato e pretende visitar, no mínimo, 60 câmaras municipais para conversar com o representante “mais legítimo e mais próximo da população” que é o vereador. “A partir do momento que estiver decidido, iremos acampar essa trincheira e falar para o Maranhão todo nossas propostas”, finalizou.
Paulo Victor indica Marcial Lima para ser líder do bloco de oposição
Em pronunciamento na manhã desta segunda (7), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB) indicou Marcial Lima (Podemos) para ser líder do bloco de oposição. O parlamentar comunista é pré-candidato à presidência da Câmara dos Vereadores e conta com apoio de 18 vereadores – grupo formado para eleição da Mesa Diretora, mas que ainda não está registrado em bloco -, cujas eleições devem ocorrer na primeira quinzena do mês de abril. “Hoje anuncio, como cabeça deste grupo, que formaremos um bloco parlamentar composto pelos 18 vereadores e gostaria de convidar vossa excelência (Marcial Lima) para ser líder deste bloco. O prefeito pode escolher o líder dele, mas os vereadores escolhem um líder, que será a vossa excelência”, declarou Paulo Victor. A indicação ocorre devido a decisão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), quanto à escolha do novo líder do Governo na Câmera. Raimundo Penha ( PDT) será o novo articulador de Braide no Legislativo Municipal. Mais cedo, três representantes do Podemos na Casa Legislativa da capital se posicionaram no expediente do dia. O Vereador Chaguinhas e Marcial Lima criticaram o chefe do Poder Executivo de São Luís, haja vista que o ex-líder de Governo na CMSL criticou a interferência do irmão do prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Fernando Braide. Já Octávio Soeiro, também do partido Podemos, lamentou as falas do deputado Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas enquanto que o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que também é pré-candidato à presidência da Câmara, falou sobre a ação de saúde em razão do Dia da Mulher, data comemorada nesta terça (8). Na oportunidade, o vereador Marquinhos (DEM) teceu elogios ao vereador Marcial Lima e anunciou que está estudando possibilidade de oficializar pré-candidatura rumo à única vaga do Senado Federal.
Petrobrás articula novo aumento no preço dos combustíveis
Mediante à alta internacional do petróleo por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, executivos da Petrobrás vão buscar, nesta semana, autorização do Governo Federal para aumentar os preços dos combustíveis em suas refinarias no Brasil. No entanto, os aumentos são sensíveis no país devido a taxa de inflação de dois dígitos em 12 meses no Brasil e para evitar a pressão diante das eleições em outubro, nas quais o presidente da República concorrerá à reeleição. Inclusive, Jair Bolsonaro (PL) disse, na última semana, que a petroleira estatal sabe da sua responsabilidade e o que pode fazer para que os preços dos combustíveis no Brasil não disparem. A Petrobrás alega estar vendendo combustíveis com desconto em comparação com o combustível internacional e que a direção da empresa alertará o governo de que há risco de desabastecimento de combustível em diferentes regiões do país.