BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2025 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta (27) que não há impedimento para que ele julgue a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
Em informações enviadas à Presiência da Corte, Zanin declarou que não possui qualquer “sentimento negativo” em relação ao ex-presidente.
No documento encaminhado ao STF, Zanin mencionou um único encontro com Bolsonaro, ocorrido no aeroporto de Brasília, durante o segundo semestre de 2024.
Segundo o magistrado, o ex-presidente tomou a iniciativa de abordá-lo dentro de uma van e, naquele momento, ambos tiveram uma conversa “republicana e civilizada”. O ministro usou esse episódio para reforçar sua imparcialidade no caso.
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A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, solicitou ao STF o afastamento de Zanin e do ministro Flávio Dino do julgamento. Os advogados alegam que ambos têm histórico de antagonismo com o ex-presidente e que isso comprometeria sua imparcialidade.
BARROSO ANALISA PEDIDO DE AFASTAMENTO
A decisão sobre a permanência de Zanin e Dino no julgamento caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O ministro solicitou manifestações formais dos envolvidos antes de deliberar sobre o pedido da defesa de Bolsonaro.
A justificativa da defesa baseia-se no fato de que Zanin já se declarou impedido de julgar um recurso do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os advogados sustentam que a imparcialidade judicial é um princípio fundamental garantido pela Constituição Federal e alegam que Zanin atuou como advogado da campanha adversária em 2022.
A defesa destaca que o ministro foi responsável por um pedido de investigação judicial contra Bolsonaro pelos mesmos motivos que motivaram o recurso analisado pelo STF.
A discussão sobre o impedimento dos ministros deve prosseguir nos próximos dias, conforme Barroso avalia os argumentos apresentados.
