SÃO PAULO, 08 de outubro de 2024 – A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois meses de detenção por injúria ao ministro do STF, Flávio Dino. A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, na última quinta (3).
Além da pena de prisão, Monark terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil ao ministro. A condenação se refere a declarações ofensivas feitas por Monark em um podcast em 2023, quando chamou Dino de “gordola” e o acusou de querer “escravizar as pessoas”.
A sentença desconsiderou a acusação de difamação, mas considerou configurado o crime de injúria. Segundo a juíza, as declarações de Monark extrapolaram o direito à crítica e visaram ofender diretamente a dignidade de Dino.
As expressões utilizadas foram consideradas insultos que “afrontam gravemente os atributos morais” do ministro. A decisão destacou que o direito à liberdade de expressão não justifica xingamentos e acusações irresponsáveis.
Monark não apresentou advogados e foi defendido pela Defensoria Pública, que tentou o trancamento da ação. Em dezembro de 2023, o processo chegou a ser suspenso, mas foi retomado em março deste ano. O youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade.
Monark, que vive nos Estados Unidos, justificou sua mudança como uma fuga de perseguição política, alegando falta de liberdade de expressão no Brasil.
