BRASÍLIA, 10 de abril de 2026 – O Senado marcou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo relator da mensagem, senador Weverton (PDT-MA), em coletiva de imprensa nesta quinta (9).
A sabatina ocorrerá pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, a indicação seguirá para votação no Plenário da Casa na parte da tarde. Messias atualmente ocupa o cargo de advogado-Geral da União.
Weverton informou que fará a leitura do relatório na quarta (15), pela manhã. O senador adiantou que seu parecer será favorável à aprovação de Messias. “Ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada”, declarou o relator na coletiva.
O relator informou que acertou o calendário com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). De acordo com Weverton, a expectativa entre os colegas senadores é favorável à aprovação do nome de Messias.
A mensagem que oficializa a indicação (MSF 7/2026) chegou ao Senado na última semana. O anúncio do nome de Messias havia sido feito pelo presidente Lula em 2025.
Na próxima semana, após a leitura do relatório sobre Messias, ocorrerão as sabatinas de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também serão sabatinados dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatórios dessas indicações foram lidos na reunião de quarta (8).
A intenção é deixar a pauta livre para que no dia 29 sejam sabatinados apenas Jorge Messias e a juíza Margareth Rodrigues Costa.
Ela foi indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
