SÃO LUÍS, 27 de novembro de 2024 – A maioria dos vereadores de São Luís decidiu, em reunião interna, não aprovar o desconto nos salários de parlamentares que faltam às sessões sem justificativa. Essa decisão contraria o regimento interno da Câmara Municipal, que prevê tal desconto.
O tema ganhou destaque após parlamentares cobrarem do presidente da Casa, Paulo Vitor, a aplicação da norma. O Artigo 23 do regimento determina que o presidente deve executar as deliberações do plenário e zelar pelo cumprimento das regras. O descumprimento pode configurar ineficiência e resultar na destituição do cargo.
Os vereadores Aldir Júnior e Ribeiro Neto exigiram, na última segunda (25), que o presidente descontasse as faltas não justificadas. Aldir Júnior destacou a importância de aplicar a penalidade para garantir respeito ao plenário e à população de São Luís.
“Passou da hora de cobrar as faltas financeiramente. Quero ser o primeiro a ter o salário descontado caso eu falte. Senhor presidente, faça justiça”, afirmou Aldir Júnior durante a sessão.
Ribeiro Neto reforçou o posicionamento, pedindo maior transparência sobre a frequência dos parlamentares e destacando que a medida deveria ter sido implementada anteriormente.
O parlamentar afirmou que a população merece um parlamento comprometido com sua função. “Representamos mais de 700 mil habitantes. Não podemos permitir que nosso trabalho seja desmoralizado por vereadores que não cumprem o mínimo: comparecer às sessões no horário estabelecido”, disse Ribeiro Neto.
Embora Aldir Júnior tenha defendido o desconto, ele reconheceu que a proposta não foi aprovada e declarou foco em seguir com o trabalho.
