SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2023 – A vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, Silvana Noely, apresentou, nesta segunda (4), uma nova denúncia contra o seu colega, Domingos Paz.
A parlamentar, em entrevista à TV Mirante, informou que iria protocolar na Comissão de Ética da Casa, além de comunicar à Mesa Diretora e Procuradoria da Mulher, acerca de um caso, denunciado a ela, no qual Paz foi acusado por uma menor de assédio sexual e estupro.
“Eu volto a dizer que aqui eu estou cumprindo a minha função, assim como farei com qualquer outro caso que chegar até a Comissão de Direitos Humanos, por que o regime interno desta Casa, no artigo 43, diz que a comissão pode receber e encaminhar denúncias para todos os Poderes. E aqui, na manhã de hoje, eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, comentou Noely.
Ano passado, o vereador foi denunciado por pelo menos seis mulheres, dentre elas uma adolescente, pelos crimes de estupro e assédio sexual.
Um inquérito policial para investigar o caso foi instaurado, à época, na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA).
Representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, na ocasião, fizeram um protesto pacífico na Câmara Municipal de São Luís e divulgaram documento pedindo a cassação do mandato do vereador.
Domingos Paz negou a acusação.
Ele ainda não se pronunciou sobre a nova denúncia apresentada por sua colega de plenário.
