SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 – Durante sessão da Câmara nesta semana, o vereador Marquinhos destacou o Dia Internacional das Mulheres, que será celebrado na sexta-feira, 8 de março. Na ocasião, ele mencionou a importância de ações concretas além das felicitações, revelando a tramitação de um projeto de lei de sua autoria voltado para a segurança das mulheres.
O projeto de lei, identificado como PL nº 201/23, visa estabelecer diretrizes para o uso de banheiros públicos, garantindo que sejam utilizados por pessoas do mesmo sexo biológico. Marquinhos explicou que a medida busca prevenir situações de assédio, propondo também a criação de banheiros específicos para outras identidades de gênero, a fim de atender a todas as necessidades sem comprometer a segurança.
O vereador reforçou que o objetivo da proposta legislativa é proteger a integridade e a privacidade das mulheres em espaços públicos, assegurando um ambiente seguro e livre de potenciais constrangimentos ou riscos de abuso.
