O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro envolvendo a varíola dos macacos. O sorteio que definiu o juiz ocorreu no domingo (14/08/22).
Tudo começou depois de o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pedir à Corte que determine ao Poder Executivo e aos Estados “campanhas de vacinação” contra a doença.
A legenda de esquerda quer ainda que o STF obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.
“A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da varíola dos macacos, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável”, sustentou o PSB, no processo contra Bolsonaro.
Moraes tem proferido decisões que desautorizaram o governo. A primeira delas foi suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, em 2020. Recentemente, o juiz do STF suspendeu decretos de Bolsonaro que reduziam o IPI sobre produtos feitos na Zona Franca de Manaus.
