A versão sobre “autonomia administrativa” envolvendo ações de prefeitos, governadores e presidente da República caiu por terra no Maranhão. Após ação do Ministério Público do Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), foi obrigado a obedecer a Medida Provisória nº 343 que antecipou o feriado de 28 de julho para esta sexta-feira, 26 de março.
Caso Assis não cumpra a ordem, a prefeitura será obrigada a pagar multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi do juiz federal Rafael Lima da Costa e ainda obriga o prefeito a cumprir imediatamente o Decreto Estadual 36.601, de 19 de março. Ela aconteceu após Assis discordar da antecipação de feriado decretada por Flávio Dino.
Dessa forma, pelo menos neste episódio, Assis Ramos, perdeu as suas prerrogativas de controle da pandemia. O prefeito terá que adotar todas as medidas decretadas pelo governo estadual nos últimos dias. É provável que a decisão abra precedente para medidas futuras do comunista.
Assis ainda foi obrigado a promover, de forma humilhante, a decisão que retirou seus poderes nos canais de comunicação da prefeitura, inclusive redes sociais.
A decisão é uma resposta à comunicação feita pelo Executivo municipal de que tanto a antecipação do feriado quanto a restrição das atividades nos dias 27 e 28 de março não seriam adotadas na cidade.
E como fica a decisao do STF quando decidiu que governadores e prefeitos tinham o direito de contrariar decisão do governo Federal? quer dizer que governadores podem contráriar decisão da União e prefeitos tem que ser submetido às vontades dos governadores, é isso? Que justiça é essa?
Chupa aqui !
Só queria saber q corda e essa q nunca para de esticar!!
Nojo desses comunistas de m…
Es
Ele foi magistrado: tem muitos “amigos/comparsas” em funções-chaves de Estado (MPU, MPE, TJ, Defensoria, etc). Primeiro passo do projeto de comunização do MA vai seguindo firme, com essas ajudas que (dis)torcem a Constituição Federal e até a Estadual! Os fiscais do Legislativo Estadual “nada veem”, marionetes nada fazem sem q o ventríloco as conduza… Farinhas de um mesmo saco podre, leptospirótico, com tramas corrompidas…
Mas 2022 chegará! Ateísmo vai ser defenestrado do Governo do MA!
As medidas de combate à Pandemia são “fake news” nessa gestão pública opaca que não explica onde teria investido as verbas federais que vieram para a Saúde – Hospitais e UPAs prosseguem falidas, com falta de Recursos Humanos e materiais, poucos Intensivistas (nenhum investimento em formação/contratação para enfrentar DE VERDADE os futuros ciclos dessa epidemia que prosseguirá nas próximas gestões! Comunismo só pensa em se manter no Poder, não dá valor real à Vida. Estamos em guerra real (mesmo que os números estejam sendo manipulados, há muitas perdas nas famílias, falecimenros e desemprego imposto pelo Governador) e eles continuam nem aí pela falta de condições de trabalho nos hospitais: Hospitais de Campanha pra baixar o índice de ocupação de vagas nos hospitais, nem pensar! Isso deixaria parecer que a doença foi controlada, e eles precisam que o caos prossiga (a fim de manterem o quadro catastrófico para não precisarem licitar as despesas orçamentárias que fazem com “empresários simpáticos ao caixa dois pré-eleitoral”, dentre outras “cositas”…