Contei a história do grande gesto de coragem cívica do Adauto Lúcio Cardoso ao defender a Lei acima das contingências políticas. Ele foi, sem dúvida nenhuma, um dos grandes brasileiros do século passado. Era de uma retidão absoluta, que não o impediu de fazer política com todas as qualidades — ao contrário do que se costuma dizer para desqualificar a política e os políticos, a política não apenas pode, mas deve ser feita, para ser legítima, com a visão dos valores éticos que pautam a sociedade. Adauto era uma fortaleza moral, impávido, respeitado por toda a Câmara, por todo o Congresso, por todos.
Sua vida política começou com a assinatura do Manifesto dos Mineiros, um dos pontapés que derrubou a ditadura Vargas. Vereador na Capital, não aceitou a decisão do Senado de impedir que a Câmara de Vereadores analisasse os vetos do Prefeito e renunciou a seu mandato. Eleito para a Câmara dos Deputados, logo tornou-se um dos principais membros da Banda de Música da UDN.
Em 1966 foi eleito Presidente da Câmara. Foi a Castelo Branco e pediu o compromisso de que não houvesse cassações: não as aceitaria. Pouco depois da eleição de Costa e Silva, em outubro de 1966, saiu uma lista com a cassação de quatro deputados. Adauto, que estava no Rio, voltou a Brasília e disse que, enquanto ele ali estivesse, deputados não sofreriam restrições de direito. “Eu poderia lavar as mãos, como Pilatos, mas não lavaria minha consciência.”
O Ministro da Justiça disse que a posição de Adauto de submeter as cassações à análise da Câmara era “um absurdo inconcebível”. Mas Adauto ficou firme na garantia aos deputados que permaneciam na Casa. Um ato complementar “considerando [que] entendeu o Senhor Presidente da Câmara…” colocou em recesso o Congresso Nacional. Adauto aguardava em sua sala desde as 4 horas da madrugada. Uma hora depois forças militares invadiram o Congresso. Pôs-se de pé no alto da escada que dá acesso do segundo andar ao plenário da Câmara dos Deputados. Quando o comandante da tropa chegou, ele enfrentou: “Aqui estou como representante do poder civil.” E o militar contestou: “Aqui estou como representante do poder militar.” Adauto replicou: “Então, pela força, entre no Congresso, mas jamais com a minha complacência ou o meu reconhecimento.” Passado o recesso, Adauto renunciou à Presidência da Casa.
Para mostrar a grandeza de outro homem público, o Marechal Castello Branco decidiu, já nos últimos dias de seu governo, ao vagar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, indo contra todos os “revolucionários”, que estavam com o Adauto engasgado na garganta, convidá-lo para ser ministro da Suprema Corte.
Ali no Supremo, mais uma vez, Adauto iria mostrar quem ele era.
Durante o julgamento, em março de 1971, no Governo do Presidente Médici, da constitucionalidade do decreto-lei 1.077/1970, que estabelecia a obrigatoriedade de censura prévia, inclusive a livros, o Ministro Adauto disse que, como juiz, jamais concordaria com isso. Deu, então, seu voto pela inconstitucionalidade do decreto, afirmando que o livro era intocável, não poderia sujeitar-se a nenhuma censura e que sua publicação deveria ser livre.
Colhidos os votos, Adauto foi vencido e o Supremo aceitou o arquivamento da ação pelo Procurador-Geral da República, o que, na prática, autorizou a censura.
Adauto levantou-se, tirou a toga, enrolou-a, colocou-a sobre sua cadeira e deixou o Supremo Tribunal Federal! Jamais voltou.
Esse era Adauto Lúcio Cardoso.
Ao escrever estes episódios ainda me comovo lembrando sua figura…
Respostas de 2
Linhares!
Muito me admira o Sr publicar um artigo escrito por um Socialista Oligarca (Sr Sarney) que quando presidente fez Planos Econômicos Fracassados, Congelou Preços, Colocou seus Fiscais a Procura de Boi no Pasto pra garantir a Carne “Barata”, cortou tantos zeros das notas de Cruzeiro/Cruzado de tanta Inflação, sem sucesso, Tomou tantas Medidas Políticas e Econômicas Desastrosas. Hoje este Sr e sua Família viraram Camaleões Políticos, hora estão de Amores com a Esquerda, Hora estão na posse da Direita, sempre ali na Bajulação da corrente política do momento.
Sarney é e sempre foi um Oportunista q sempre se vendeu nos bastidores do Poder.
Estes Sr e os seus fazem uma Política Ultrapassada, cheia de vícios e corrupção, estão sendo lançados na latrina da memória política deste estado.
Meu Deus , publicar isso? Enterrem essa caveira. Eu não aguento nem ouvir esse nome. Acho o cúmulo da cara de pau. Família Sarney quer mais o que? Ma ter o feudo. Enterrem essa gente. Libertem se.