SÃO LUÍS, 18 de julho de 2023 – A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou a confirmação da consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitor da instituição, que será realizada na próxima sexta (21).
A decisão foi tomada após a revogação de uma liminar da Justiça Federal, que havia suspendido o processo eleitoral. A UFMA apresentou evidências à Justiça, por meio de sua Procuradoria Jurídica, garantindo a integridade e segurança do processo eleitoral, que será conduzido de forma remota e eletrônica.
A votação tem como objetivo definir os nomes indicados pela comunidade acadêmica que comporão a lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor da UFMA. Através de uma nota divulgada à comunidade universitária, a UFMA confirmou a realização da consulta no dia 21 de julho de 2023, respeitando a decisão da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão.
A universidade ressaltou a validade da Resolução CONSUN nº 454/2023, os procedimentos adotados para a consulta remota e o parecer favorável do Ministério Público Federal para a utilização do sistema Helios Voting.
Confira a nota à comunidade universitária.
PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR E VICE-REITOR (QUADRIÊNIO de 2023/2027)
CONSULTA ELEITORAL CONFIRMADA PARA O DIA 21.07.2023
A UFMA vem, por meio desta, divulgar que, em respeito à decisão proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, na noite do dia 17.07.2023 (ação ordinária nº 1036223-19.2023.4.01.3700), concernente ao pedido de reconsideração interposto pela UFMA, essa decisão reconheceu a higidez da Resolução CONSUN nº 454/2023, os procedimentos adotados por esta Universidade para a consulta prévia remota, bem como considerou o despacho favorável do Ministério Público Federal (Desp. n. 450/2023 HAM/PRMA) para a realização do processo eleitoral com utilização do sistema Helios Voting.
A UFMA confirma que a Consulta Prévia Eleitoral para os cargos de Reitor e Vice-Reitor ocorrerá no dia 21/07/2023, de forma de remota e eletrônica, conforme se depreende do Edital CE n. 13/2023, de 17 de julho de 2023.
