MARANHÃO, 18 de março de 2026 – O Ministério da Educação determinou sanções contra cursos de medicina de universidades federais após desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025. A medida atinge a UFMA e outras instituições, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União, que detalham as punições aplicadas.
Além da UFMA, o MEC também penalizou a UFPA, a Unila e a UFSB, assim como 53 instituições privadas. As sanções foram direcionadas aos cursos que obtiveram conceitos 1 ou 2 em uma escala de até 5, conforme critérios definidos pelo exame nacional.
O exame nacional estabelece 60 pontos como mínimo para considerar um estudante proficiente. Dessa forma, cursos com baixo percentual de concluintes aprovados receberam penalidades proporcionais ao desempenho. A UFMA obteve conceito 2, o que resultou em medidas restritivas para o curso.
Inclusive, a UFMA, a Unila e a UFSB terão redução de 50% na oferta de novas matrículas. Essas instituições também ficam impedidas de solicitar aumento no número de vagas, conforme determinação do Ministério da Educação.
O MEC também instaurou processo de supervisão para a UFMA e outras duas universidades federais. Esse procedimento busca acompanhar a qualidade do ensino oferecido e verificar o cumprimento das exigências estabelecidas após o resultado do exame.
Outras 34 graduações receberam conceito 2, com índice de proficiência entre 40% e 50%. Nesses casos, as instituições terão redução de 25% nas matrículas. Entre elas está a Faculdade de Ciências Médicas, localizada em Santa Inês, no Maranhão.
O Ministério da Educação estabeleceu prazo de 30 dias para que as instituições públicas, incluindo a UFMA, apresentem defesa formal.
