BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou três ações nesta terça (17) relacionadas a acusações de abuso de poder político contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
No terceiro caso, as coligações do PT e PSOL questionaram uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos em outubro de 2022. Apesar de considerar a conduta eleitoreira, o tribunal decidiu que a reunião não configurou abuso de poder político.
Além disso, a Corte Eleitoral absolveu Bolsonaro em duas ações referentes a transmissões ao vivo feitas durante as eleições. Uma delas abordou uma live na biblioteca do Palácio da Alvorada, enquanto a outra tratou de declarações feitas em uma reunião com embaixadores.
Durante a sessão, os ministros do TSE discutiram a possibilidade de candidatos à reeleição em 2024 usarem estruturas de residências oficiais para transmissões, com certas restrições. No entanto, a questão não foi resolvida e será retomada posteriormente.
A decisão mais recente se soma a uma condenação anterior em junho, na qual Bolsonaro foi considerado inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O general Braga Netto, que estava envolvido em alguns dos casos, foi absolvido em certas situações, mas também permanece sob escrutínio.
