SÃO PAULO, 10 de julho de 2023 – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, decidiu nessa segunda (10) que uma ação que pode tornar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) inelegível deve tramitar na Justiça Eleitoral de São Paulo.
A ação foi apresentada pela também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), acusando Zambelli de disseminar desinformação sobre o sistema de votação. A defesa de Zambelli havia solicitado que o caso fosse anexado a outra ação em andamento no TSE, mas o ministro entendeu que a competência para o processo envolvendo as duas deputadas é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
“A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo é o órgão competente para o processamento originário da presente ação, em que são partes deputadas federais, eleitas por aquele estado, e em que se discute suposto abuso de poder que teria maculado a eleição da investigada”, afirmou o ministro.
Gonçalves ressaltou ainda a importância de reunir os processos de forma racional, sem concentrá-los todos no TSE, para garantir uma tramitação célere das ações relacionadas às eleições presidenciais. A ação movida por Sâmia Bomfim em novembro de 2021 alega que Carla Zambelli teria utilizado indevidamente veículos de comunicação, cometido abuso de poder político e econômico, além de promover a disseminação de desinformação.
Os advogados destacam o histórico de ataques à integridade eleitoral e à Justiça Eleitoral por parte da deputada bolsonarista. A acusação também aponta postagens em redes sociais com ataques ao sistema eleitoral antes e durante o processo eleitoral, evidenciando o uso indevido dos meios de comunicação para influenciar o resultado e a integridade do processo eleitoral.
A decisão do ministro do TSE, ao enviar o caso para a Justiça Eleitoral de São Paulo, poderá ter impacto sobre a elegibilidade de Carla Zambelli e deixá-la inelegível por até oito anos, caso seja comprovado abuso de poder.
