CURURUPU, 18 de outubro de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta (17), pela cassação dos mandatos de três vereadores do PT de Cururupu, no Maranhão. A decisão ocorreu após o tribunal reconhecer a fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já havia negado a ação anteriormente.
A decisão do TSE impactou diretamente os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo, cujos mandatos foram cassados.
O processo foi movido por Jenner Luís Rabelo, ex-candidato a vereador, que apontou irregularidades nas candidaturas femininas fictícias de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery. As candidaturas foram criadas apenas para atingir a cota mínima de 30% para mulheres.
O TRE-MA, que já havia julgado o caso e alegado falta de provas, foi mais uma vez desautorizado pelo TSE. A Justiça Eleitoral no Maranhão tem, repetidamente, protelado decisões sobre fraudes na cota de gênero, enquanto o TSE segue anulando votos nesses casos.
Além disso, o TRE-MA mantém engavetado o processo das eleições de 2022 contra o Podemos, que envolve fraude semelhante.
Os vereadores cassados perderão apenas dois meses de mandato devido à demora no julgamento.
