ESTADOS UNIDOS, 24 de janeiro de 2025 – Em uma nova ordem executiva, o presidente Donald Trump determinou que as prisões federais dos Estados Unidos alojem mulheres transgênero em instalações masculinas e suspendam os tratamentos médicos relacionados à transição de gênero para pessoas trans encarceradas.
A ação faz parte de um conjunto de medidas que visam restringir o reconhecimento governamental de gênero ao sexo atribuído ao nascimento.
A diretiva, que também se aplica aos detidos de imigração, foi uma das partes mais concretas da ordem executiva emitida por Trump no primeiro dia de seu mandato.
Durante sua gestão anterior, o presidente já havia imposto algumas restrições quanto à habitação e cuidados de saúde para prisioneiros transgêneros, mas a nova ordem é mais abrangente.
REAÇÕES
A Frente de Libertação das Mulheres, grupo que define as mulheres com base no sexo de nascimento e defende prisões segregadas por sexo, comemorou a diretiva como “uma grande vitória”.
A organização está desafiando uma lei da Califórnia que permite que presos solicitem alojamento de acordo com sua identidade de gênero, alegando que isso infringe os direitos das presidiárias não transgênero, em especial o direito garantido pela Oitava Emenda à proteção contra punições cruéis e incomuns.
A ordem de Trump ecoou esses argumentos, afirmando que “os esforços para erradicar a realidade biológica do sexo atacam fundamentalmente as mulheres, privando-as de sua dignidade, segurança e bem-estar”.
No entanto, defensores dos direitos das pessoas trans e dos prisioneiros criticaram a medida, argumentando que ela colocaria os prisioneiros transgêneros em situação de risco e vulnerabilidade.
