CAMPESTRE, 09 de julho de 2026 — O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) abriu uma Tomada de Contas Especial para investigar possíveis irregularidades na construção de uma praça em Campestre do Maranhão.
A decisão foi tomada após análise de uma representação apresentada por vereadores do município. O objetivo é aprofundar a apuração, identificar responsáveis e verificar se houve prejuízo aos cofres públicos.
Os vereadores questionaram a execução do Contrato nº 054/2022, firmado para construir a praça com recursos do Convênio nº 018/2021, da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Então, os conselheiros concluíram que existem indícios de dano ao erário e determinaram uma investigação mais detalhada sobre o caso.
Além disso, o TCE-MA registrou que o prefeito Fernando Oliveira da Silva foi considerado revel no processo. Segundo a decisão, ele não apresentou manifestação dentro do prazo previsto pela legislação. Por isso, o processo seguiu para a nova fase de apuração.
Com a Tomada de Contas Especial, o Tribunal vai reunir mais informações para medir um possível prejuízo aos cofres públicos. Portanto, a investigação também buscará identificar os responsáveis e poderá determinar o ressarcimento ao erário caso as irregularidades sejam confirmadas.
