MARANHÃO, 06 de dezembro de 2024 – Três pessoas foram condenadas nesta semana pela Justiça Federal por crimes ambientais na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, localizada no extremo oeste do Maranhão.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), incluiu casos de desmatamento, construção ilegal de infraestrutura e a instalação de uma barragem em área protegida. As irregularidades foram identificadas durante fiscalizações conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão judicial determinou a suspensão imediata de qualquer atividade que cause danos ao meio ambiente nas áreas afetadas, além da obrigação de recuperação das áreas degradadas. Os responsáveis também foram condenados ao pagamento de multas que, juntas, superam R$ 100 mil.
No primeiro caso, um homem foi condenado por desmatamento e exploração de madeira na Rebio do Gurupi. O material retirado ilegalmente foi utilizado para produzir carvão, renovar pastagens e confeccionar cercas com estacas de madeira.
No segundo, a Justiça Federal sentenciou um homem por desmatamento, construção irregular de infraestrutura e perfuração de um poço artesiano. O condenado deverá suspender suas atividades na área e apresentar um plano de recuperação ambiental.
Já no terceiro caso, envolvendo o município de São José de Ribamar, um proprietário de terra foi condenado por construir uma barragem no Rio Prata, dentro da área de proteção.
A Reserva Biológica do Gurupi é a única Unidade de Conservação de proteção integral na Amazônia Oriental e desempenha papel crucial na preservação da biodiversidade da região.
