BRASÍLIA, 11 de novembro de 2024 – Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) foram os únicos representantes do Maranhão a apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa o fim da escala de trabalho 6×1.
A proposta é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e pretende alterar as normas trabalhistas, que atualmente permitem que trabalhadores cumpram seis dias consecutivos de trabalho com um dia de descanso.
A PEC ganhou apoio expressivo nas redes sociais, com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) reunindo mais de 1,3 milhão de seguidores.
No entanto, apesar da popularidade online, a proposta enfrenta dificuldades na Câmara: até agora, apenas 71 dos 513 deputados federais a assinaram, sendo necessários 171 apoios para que o projeto possa tramitar.
Duarte Júnior justificou seu apoio nas redes sociais, destacando seu compromisso com a classe trabalhadora: “A luta pela classe trabalhadora é fundamental, e eu sou fruto disso — o mandato que exerço também.” Ele afirmou que, após uma análise cuidadosa da PEC, decidiu apoiá-la para garantir condições de trabalho mais justas.
ENTENDA A ESCALA 6X1
A escala 6×1 está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943, permitindo que trabalhadores tenham um descanso semanal remunerado após seis dias de trabalho.
A Constituição Federal também assegura esse direito, mas não especifica a duração do descanso, o que fica sob regulamentação da CLT. A legislação trabalhista, reformada em 2017, introduziu o trabalho intermitente e flexibilizou compensações de horas extras, mas manteve o mínimo de um descanso semanal de 24 horas consecutivas.
DEBATE NA CÂMARA
O debate sobre a escala 6×1, impulsionado nas redes sociais, chegou ao Congresso e agora depende de apoio parlamentar para avançar.
Duarte Júnior reforçou que, apesar das dificuldades em alterar leis trabalhistas, está comprometido em ajudar a PEC a tramitar e ser aprovada na Casa.
