MARANHÃO, 17 de setembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou nesta segunda (16) uma ação que acusava o Podemos de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Com essa decisão, os deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria mantêm seus mandatos.
A decisão foi unânime entre os sete membros do TRE-MA, que acompanharam o entendimento do Ministério Público Eleitoral, já favorável à improcedência da ação.
O caso envolvia uma alegação de fraude na aplicação da cota de gênero, um mecanismo que visa garantir a participação mínima de 30% de candidaturas femininas nas chapas eleitorais.
No entanto, o TRE-MA entendeu que não houve irregularidade, afastando a possibilidade de cassação dos mandatos dos parlamentares.
Até o momento, apenas o PSC foi condenado por irregularidades relacionadas à cota de gênero nas eleições de 2022.
O caso levou à cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, que recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, permanecem no cargo até decisão final.
Além do Podemos, o deputado estadual Neto Evangelista (União) também escapou de condenação por suspeita de fraude à cota de gênero, reforçando o entendimento do TRE-MA em casos similares.
